DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2026 - PMBB

O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de usina fotovoltaica no Município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão, conforme projeto básico.

MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de outubro de 2026, às 09 h e 00 min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de outubro de 2026, às 09 h e 00 min. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de outubro de 2026, às 09

h e 10 min.

VALOR ESTIMADO: R$ 11.096.732,84 (onde milhões noventa e seis mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi.

Buriti Bravo/MA, 6 de outubro de 2026. HERBETH COSME DE SOUSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - FMUS

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares e insumos de saúde, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das unidades da rede hospitalar e de urgência/emergência do Município de Maracaçumé/MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de outubro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINCCONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 2 de outubro de 2026. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2025 - SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 035/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: Município de Maracaçumé/MA - Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer, CNPJ nº 01.612.336/0001-78. CONTRATADA: JR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 19.117.372/0001-20, com sede na Est. Viana, nº 15 A, Alto São Francisco, Vitoria do Mearim - MA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/2025-SEMED, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 05 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA", a ser construída como Escola em Tempo Integral no Bairro Mangueira - Maracaçumé - MA, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, vinculado ao Termo de Compromisso nº 961844/2024/FNDE/CAIXA. VALOR: O presente Termo Aditivo não implica alteração do valor contratual, permanecendo inalterado o montante originalmente pactuado de R$ 7.781.820,11 (sete milhões, setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e vinte reais e onze centavos). PRAZO PRORROGADO: 12 (doze) meses, com início em 24/10/2026 e encerramento em 24/10/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; 02.04.12.361.0189 - Atividades Educacionais; 02.04.12.361.0189.1009.0000 - Construção Reforma e/ou Ampliação de Escolas; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. ASSINAM: Fladimir França Flores - Secretário Municipal de Educação, Desporto e Lazer - CONTRATANTE. Com anuência da CONTRATADA: JR CONSTRUCOES LTDA - representada por Jose Domingos Da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 199/2025

Processo Administrativo nº 3714/2026, apenso ao nº 2259/2025. Concorrência nº 019/2025. CONTRATANTE: Município de Chapadinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana, CNPJ nº 06.117.709/0001-58. CONTRATADA: CTM Construtora Monteiro Ltda., CNPJ nº 07.737.378/0001-11. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas de Chapadinha/MA, referente ao Convênio nº 971909/2024, por 12 meses, até 17/07/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01; 15.451.0026.1002.000; 3.3.90.39.00. Permanecem mantidas as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026. SIGNATÁRIOS: Raimundo Peres da Silva Filho, pela contratante, e Antônio de Oliveira Monteiro, pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.26.0033. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato administrativo nº 068/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 187.341,52 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSI N AT U R A : 02/10/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2031 - MANUT. DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 98.621,54. UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (CRECHE); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 13.509,40. UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 23.762,32. UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 7.585,02. UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 3.677,26. UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 0000 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; VALOR: R$ 40.185,98. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Darcio André Fernandes Vieira - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 4/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Etapa de Recebimento de envelopes: das 08h00min do dia 09.10.2026 até as 14h00min do dia 29.10.2026. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: https://itinga.ma.gov.br/; ou pelo e-mail: [email protected]; ou no Sala de Licitações e Contratos na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Paula Rejane de Carvalho Santos, 300 - Coqueiral, neste Município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

Itinga do Maranhão-MA, 6 de outubro de 2026. CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

EDITAL

RESULTADO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

(LEI Nº 14.399/2022) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 510.17/08/2026.

A Prefeitura de Riachão - MA, torna público o resultado do Chamamento Público 001/2026 que tem por objeto a Seleção de Projetos para Firmar Termo De Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB, (Lei Nº 14.399/2022). O prazo recursal é de três dias contando da data desta publicação. Segue lista de classificação dos proponentes. 1 - Arcanjela Brandão do Nascimento - 80,00 pontos - Cultura Tradicional; 2 Maria de Fátima Botelho Almeida - 80,00 pontos - Música; 3 - Maria José Aquino de Abreu - 79,00pontos - Cultura Tradicional; 4 - Celma Pereira Campos Vasconcelos - 79,00 pontos - Literatura; 5 - Silvana Barra Guimarães - 75,00 pontos - Artes Plásticas; 6 - Jeane Faine Oliveira Santana - 75,00 pontos - Cultura Tradicional; 7 - Iolete da Cruz Bezerra da Costa - 75,00 pontos - Cultura Tradicional; 8 - Maria da Conceição Costa dos Santos - 75,00 pontos - Cultura Tradicional; 9 - Roberto Alencar de Sá - 75,00 pontos - Cultura Tradicional; 10 - Tomas Botelho Almeida - 75,00 pontos - Música; 11 - Vanusa Alves Silva - 75,00 pontos - Artes Plásticas; 12 - Ana Vitória Coelho Melo - 74,00 pontos - Artes Plásticas; 13 - Juliene Araújo de Sá - 74,00 pontos - Cultura Tradicional; 14 - Wilma do Socorro Pereira Nascimento - 74,00 pontos - Cultura Tradicional; 15 - Maria da Consolação Coelho Rocha - 74,00 pontos - Literatura; 16 - Cleudimar Rodrigues de Sousa - 74,00 pontos - Artes Plásticas; 17 - Deuselina Pereira de Melo - 74,00 pontos - Cultura Tradicional; 18 - Maria Rita Miranda Lima - 73,00 pontos - Artes Plásticas; 19 - Maria de Nasaré da Silva Araújo - 73,00 pontos - Artes Plásticas; 20 - Maria de Nazaré Batista Nogueira - 73,00 pontos - Artes Plásticas; 21- Luana Barbosa da Silva - 73,00 pontos- Cultura Tradicional; 22 - Maria de Jesus Rodrigues de Sousa - 72,00 pontos - Artes Plásticas; 23 - Maria Jocilene de Assunção Pinto - 72,00 pontos - Cultura Tradicional; 24- Maria de Nazaré Mendes Jardim - 72,00 pontos - Artes Plásticas; 25 - Ivanete Carvalho da Silva - 71,00 pontos - Artes Plásticas; 26 - Ari Gonsalves Leite de Sousa - 70,00 - Cultura Tradicional; 27 - Arthur Cunha Azevedo - 70,00 pontos - Música; 28 - Fernando Sandes de Andrade - 69,00 pontos - Artes Visuais; 29 - Lourival Reis da Conceição - 69,00 pontos- Cultura Tradicional; 30 - José Magno Botelho Ribeiro - 69,00 pontos - Música; 31 - Luanna Benicio Sousa Cunha - 68,75 pontos - Música; 32 - José Niton Dias da Costa - 68,00 pontos - Música; 33 - José Ademir Silva Moraes - 68,00 pontos - Música; 34 - Zemar dos Santos Rodrigues - 68,00 pontos - Música; 35 - Aeldo lima da Conceição - 68,00 pontos- Música; 36 - Luiz da Silva Marques - 67,00 pontos - Cultura Tradicional; 37 - Mizael Coutinho da Cunha - 67,00 pontos - Música; 38 - José Vicente Rodrigues - 66,00 pontos - Música; 39 - Antonio de Jesus Santana - 66,00 pontos - Artes Plásticas; 40 - José Ronaldo Cardoso - 66,00 pontos - Artes Plásticas; 41 - Welton de Sousa Rodrigues - 66,00 pontos - Música; 42 - Marcos Aurélio Alves de Sousa - 65,00 pontos - Música; 43 - Gilvan dos Santos Costa - 65,00 pontos - Música; 44 - Vinicius Costa Almeida - 64,00 pontos - Música; 45 Adeilton da Silva Oliveira - 64,00 pontos - Artes Visuais; 46 - Geibe Silva Santos - 69,00 pontos - Artes Visuais; 47 João da Cruz Correia Martins - 66,00 pontos - Cultura Tradicional; 48 - Eduardo Guida de Morais - 65,00 pontos - Cultura Tradicional; 49 - Romário Rodrigues Rocha - 62,00 pontos - Música.

Riachão/MA, 6 de outubro de 2026.

LINDBERGH MORAES RODRIGUES

Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO.

A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes, equipamentos médico-hospitalares e instrumentais, visando ao aparelhamento, à estruturação, à ampliação e à melhoria da capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, compreendendo o Hospital Municipal, o Centro Cirúrgico e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Rosário/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Rosario, pelo endereço eletrônico https://licitarosarioma.com.br/, com data de abertura agendada para 21 de outubro de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.rosario.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Rosario, https://licitarosarioma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Rosário - MA, 6 de outubro de 2026. JOSÉ MARIA ROCHA JUNIOR Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700216