DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

PROCESSO: 55/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para a Conclusão da Unidade Básica de Saúde no Povoado Campo Grande no município de Santa Luzia - MA. O Secretário de Saúde do Município de Santa Luzia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: S7 ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 01.762.409/0001-08; VALOR TOTAL: R$ 950.850,00 (novecentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

PROCESSO: 56/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para a Conclusão da Unidade Básica de Saúde no Povoado Centro do Adão no município de Santa Luzia - MA. O Secretário de Saúde do Município de Santa Luzia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: S7 ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 01.762.409/0001-08; VALOR TOTAL: R$ 669.611,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos e onze reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

PROCESSO: 57/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para a Conclusão da Unidade Básica de Saúde no Povoado Dioclécio no município de Santa Luzia - MA. O Secretário de Saúde do Município de Santa Luzia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: S7 ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 01.762.409/0001-08; VALOR TOTAL: R$ 538.357,00 (quinhentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e sete reais).

Santa Luzia-MA, 29 de setembro de 2026. HERIK JAMES SILVA RAMOS Secretário de Saúde

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 13/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3055113/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 55/2026. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 13/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA e a Empresa: S7 ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 01.762.409/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para a Conclusão da Unidade Básica de Saúde no Povoado Campo Grande no município de Santa Luzia - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 30/09/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 950.850,00 (novecentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Santa Luzia-MA, 30 de setembro de 2026. Herik James Silva Ramos. Secretário de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 14/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3056114/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 56/2026. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 14/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA e a Empresa: S7 ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 01.762.409/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para a Conclusão da Unidade Básica de Saúde no Povoado Centro do Adão no município de Santa Luzia - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 30/09/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 669.611,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos e onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 - OBRAS E IN S T A L AÇÕ ES . Santa Luzia-MA, 30 de setembro de 2026. Herik James Silva Ramos. Secretário de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 15/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3057114/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 57/2026. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 15/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA e a Empresa: S7 ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 01.762.409/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para a Conclusão da Unidade Básica de Saúde no Povoado Dioclécio no município de Santa Luzia - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 30/09/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 538.357,00 (quinhentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Santa Luzia-MA, 30 de setembro de 2026. Herik James Silva Ramos. Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2026 SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2111722.036/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 21/2026, fruto do PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026. OBJETO: Contratação especializada no fornecimento de gênero alimentício diversos para compor a Merenda Escolar, para atender a demanda da secretaria municipal de Educação de Satubinha/MA. CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.023.604/0001-87. CONTRATADA: COMERCIAL BRANDÃO LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 24.457.638/0001-14. VALOR CONTRATADO: R$ 334.967,00 (trezentos e trinta e quatro mil e novecentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.0012.361.0007.2038.0000-33.90.30.00. 02.03.00-12.361.0007.2090.0000-33.90.30.00. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Heneile Regina Pires Franklin - Secretário e Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação/Portaria nº 050/2021 - GBB/PMS - Contratante e Manoel Sousa Brandão Filho - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: Satubinha/MA, em 02 de outubro de 2026. SATUBINHA, 2 de outubro de 2026. Antônio Carlos Campos Gomes. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2026 SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2111722.036/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 22/2026, fruto do PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026. OBJETO: Contratação especializada no fornecimento de gênero alimentício diversos para compor a Merenda Escolar, para atender a demanda da secretaria municipal de Educação de Satubinha/MA. CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.023.604/0001-87. CONTRATADA: IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 51.417.015/0001-90. VALOR CONTRATADO: R$ 225.817,90 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e noventa centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-12.361.0007.2038.0000-33.90.30.00. 02.03.0012.361.0007.2090.0000-33.90.30.00. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Heneile Regina Pires Franklin - Secretário e Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação/Portaria nº 050/2021 - GBB/PMS - Contratante e Adalberto Barros Filho - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: Satubinha/MA, em 02 de outubro de 2026. SATUBINHA, 2 de outubro de 2026. Antônio Carlos Campos Gomes. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 22 de Outubro de 2026, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113.

Alto Boa Vista - MT, 6 de outubro de 2026. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro/Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 23 de Setembro de 2026, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedores as empresas: MATERIAL DE CONST R U Ç ÃO GIRASSOL LTDA - R$ 109.222,00; REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 34.846,46; NOVA FRONTEIRA MATERIAIS PARA CONSTRU Ç ÃO LTDA - R$ 47.274,10; VDA SANEAMENTO LTDA - R$ 20.605,15; ÔNIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 3.101,90.

Alto Boa Vista - MT, 5 de outubro de 2026. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033/2025 LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025

ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025 Processo Administrativo Nº 033/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 009/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Luzia do Paruá/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.039.467/0001-06. CONTRATADA: SLP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 18.991.931/0001-64. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para construção de escola de tempo integral de 13 salas, padrão FNDE, no Bairro Lacerda, Município de Santa Luzia do Paruá/MA, conforme Termo de Compromisso OGU nº 961071/2024. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2025 por mais 12 (doze) meses, de 22 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027. VALOR CONTRATUAL: R$ 9.548.826,10 (nove milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e dez centavos), permanecendo inalterado. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02 06 00 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; classificação: 12 361 0004 1009 0000 - Const. Ref. e Ampl. De Uni. Escolar FNDE; classificação: 12 365 0004 1011 0000 - Const. Ref. Amp. de Und. Esc. End. Infantil FNDE; natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sebastiana de Kássia Santos Freitas Moura, Secretária Municipal de Educação, pela contratante; e Flávio Henrique de Jesus Pestana Sousa, pela contratada. RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Santa Luzia do Paruá/MA, 22 de setembro de 2026. SEBASTIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS MOURA - Secretária Municipal de Educação.

O Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Revogada a Concorrência nº 005/2026, Processo Administrativo nº 047/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção do Complexo Esportivo, Lazer e Empreendedorismo, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da conveniência e oportunidade administrativas, considerando a suspensão do procedimento para alteração do Edital e do Termo de Referência e o período transcorrido sem retomada do certame. A decisão encontrase devidamente fundamentada nos autos, inclusive com fundamento na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Publicada no DOU na seção 3, pagina 484 dia 28/05/2026.

Canarana-MT, 6 de outubro de 2026. VILSON BIGUELINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - 9ª SESSÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, cujo objeto é o chamamento público para o credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados em fornecimento de "Hospedagens em Hotéis", situados exclusivamente na cidade de Colíder/MT, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Colíder/MT. Foi declarada habilitada e credenciada na 9ª (nona) sessão do processo em epígrafe, a seguinte empresa: MARIANI & SANTOS - ITENS N° 09, 10, 12 - VALOR TOTAL: R$ 323.875,10.

Colider-MT, 6 de outubro de 2026. ANA CAROLINE DE SOUZA SCATAMBULI Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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