DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA (26148070000185) com os lotes: 3, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 47, 77, 100, 110, 117, 118, 123, 124, 137, 142, 153, 156, 161, 163, 209, 266, 276, 277, 279, 284, 297, 299, 327, 328, 331, 333, 337, 342 e 371 no valor total de R$ 659.704,57 (seiscentos e cinquenta e nove mil e setecentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). MARCO ANTONIO MIRANDA ROCHA ME (27406855000173) com os lotes: 5, 8, 10, 12, 13, 19, 22, 27, 28, 29, 38, 39, 48, 49, 52, 53, 58, 59, 62, 67, 68, 70, 71, 74, 91, 95, 96, 97, 98, 105, 106, 109, 114, 129, 131, 144, 150, 155, 166, 169, 170, 173, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 185, 190, 191, 192, 195, 198, 202, 204, 205, 207, 212, 213, 223, 225, 226, 227, 228, 235, 237, 238, 246, 248, 261, 269, 270, 271, 272, 280, 281, 282, 288, 289, 292, 293, 301, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 316, 317, 319, 320, 321, 325, 345, 346, 350, 357, 358, 359, 360, 361, 374, 376 e 377 no valor total de R$ 1.400.431,41 (um milhão e quatrocentos mil e quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos). J SODRE DOS SANTOS SILVA ME (03349265000198) com os lotes: 2, 20, 43, 44, 45, 50, 54, 92, 93, 94, 128, 229, 234, 236, 363 e 369 no valor total de R$ 99.579,19 (noventa e nove mil e quinhentos e setenta e nove reais e dezenove centavos). VALDO DIONISIO RIBEIRO (14924283000172) com os lotes: 82, 83, 85, 86, 87, 88 e 189 no valor total de R$ 667.132,12 (seiscentos e sessenta e sete mil e cento e trinta e dois reais e doze centavos). SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA (10199538000120) com os lotes: 267 e 368 no valor total de R$ 61.849,04 (sessenta e um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). P GOBBI COMERCIO ME (19770425000108) com os lotes: 81, 84, 89, 90, 160, 222 e 252 no valor total de R$ 477.961,23 (quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (21271068000185) com os lotes: 4, 6, 7, 9, 21, 25, 26, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 46, 51, 55, 56, 57, 60, 69, 73, 78, 79, 80, 102, 103, 104, 107, 108, 112, 113, 116, 119, 120, 122, 127, 130, 132, 134, 136, 138, 140, 143, 145, 147, 148, 149, 152, 154, 158, 159, 162, 164, 165, 167, 168, 171, 172, 175, 182, 184, 186, 187, 188, 193, 194, 196, 197, 199, 200, 201, 203, 206, 214, 216, 218, 219, 220, 221, 224, 230, 231, 232, 233, 239, 240, 241, 243, 244, 245, 247, 250, 251, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 263, 264, 268, 273, 274, 275, 278, 283, 285, 286, 287, 290, 296, 298, 300, 302, 304, 305, 307, 314, 318, 322, 324, 326, 329, 334, 340, 344, 347, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 362, 364, 365, 366, 367, 372, 373, 375, 378, 379 e 380 no valor total de R$ 1.109.625,06 (um milhão e cento e nove mil e seiscentos e vinte e cinco reais e seis centavos). PRECISA DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO (61733669000187) com o lote: 66 no valor total de R$ 323.277,50 (trezentos e vinte e três mil e duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). NOVA VERT SOLUÇÕES LTDA (63737540000172) com os lotes: 30, 33, 40, 64, 75, 125, 126, 133, 141, 146, 151, 174, 210, 217, 249, 315, 323, 341, 343 e 370 no valor total de R$ 222.854,02 (duzentos e vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos). WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA (24334764000181) com os lotes: 115, 121 e 306 no valor total de R$ 24.068,52 (vinte e quatro mil e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). PLENITUDE ATACADISTA E VAREJISTA LTDA (36838236000149) com os lotes: 336, 338 e 339 no valor total de R$ 60.406,74 (sessenta mil e quatrocentos e seis reais e setenta e quatro centavos). ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA (40626136000126) com os lotes: 1, 24, 72, 99, 111, 157, 208, 211, 215, 242, 265, 294, 295 e 335 no valor total de R$ 172.667,66 (cento e setenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos). KARLA KAROLINE FONTES MENESES (37937325000105) com os lotes: 135, 330 e 332 no valor total de R$ 19.781,50 (dezenove mil e setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). SEVEN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA (53881126000189) com o lote: 139 no valor total de R$ 58.695,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e noventa e cinco reais). COMERCIAL LUAR LTDA -EPP (02545557000133) com o lote: 11 no valor total de R$ 7.680,56 (sete mil e seiscentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). AFSL GAS LTDA (61163826000166) com o lote: 61 no valor total de R$ 507.441,50 (quinhentos e sete mil e quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Itens fracassados: 63, 65, 76, 101, 253, 262, 291, 303, 348 e 349.

Itiquira/MT, 5 de outubro de 2026. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Publicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT, através do Prefeito Municipal Sr. JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA, torna público para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a Licitação resultante do Procedimento Licitatório n° 073/2026, na modalidade de Concorrência Pública n.º 005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996102/2025/MCIDADES/CAIXA FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES - MT, conforme Projeto Básico, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Edital e seus anexos, e demais informações constantes no Termo de Referência. EMPRESA: H R CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº. 07.429.819/0001-18 VALOR TOTAL R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).

Nova Bandeirantes - MT, 6 de outubro de 2026. JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

LIGA LEVE; AROS ESTAMPADOS EM AÇO COM RODADOS IGUAIS, INCLUSIVE ESTEPE; PNEUS NOVOS COMPATÍVEIS COM O DESEMPENHO DO VEÍCULO; CAPOTA MARÍTIMA; VIDROS ELÉTRICOS; TRAVAMENTO AUTOMÁTICO NAS 05 (CINCO) PORTAS; AR-CONDICIONADO, QUENTE E FRIO, COM SISTEMA DE RECIRCULAÇÃO DE AR ACIONADO ELETRONICAMENTE; DESEMBAÇADORES DE PARA BRISAS (VIDRO TRASEIRO E DIANTEIRO); Chaves de Rodas, Macaco e Triângulo; Cinto de Segurança nos 05 (CINCO) Assentos; no Mínimo, Sistema de Freio a Disco ou Similar; Jogo de Tapetes de Borracha; Direção Hidráulica ou Eletrica Original de Fábrica; Espelhos Retrovisores Esquerdos e Direitos; Rádio CD AM/FM; Antena; Alarme de Fábrica; Painel de Instrumento Com Indicador De Rpm, Velocidade, Hidrômetro Total E Parcial, Marcador De Combustível, Indicador de Temperatura e Luzes de Advertência; o Veículo Tevera Vir com Película de Controle Solar Instalada nos Vidros Laterais e Traseiro Conforme determina a Lei Todos os Equipamentos Obrigatórios Conforme Norma em Vigor do Contran; VEÍCULO DEVERÁ OBEDECER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO VIGENTE; PROTETOR INFERIOR PARA O MOTOR (PEITO DE AÇO); PROTETOR INTERNO DE CAÇAMBA (CARROCERIA); CHAVE ADICIONAL - RESERVA RÍGIDA; TOMADA DE 12 VOLTS; FIAT STRADA FREEDOM C DUPLA. VALOR: R$ 139.700,00 (Cento e Trinta e Nove Mil, Setecentos Reais). DATA DA ADESAO: 06/10/2026. OR G ÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Nova Brasilândia, 06 de outubro de 2026. Signatário: José Antônio Domingos Cardoso - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº.039/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ROSILENE CAVALCANTE LIMA - ME; CNPJ sob o nº.11.417.145/0001-09. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 117.800,00 (Cento e Dezessete Mil, Oitocentos Reais). ASSINATURA: 30 de Setembro de 2026. VIGENCIA: 30 de Setembro de 2026 a 30 de março de 2027. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 047/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SAO JOSE LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.

VALOR REGISTRADO: R$1.423.500,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2026. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 046/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: A.S.A TAVARES E SILVA LTDA.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$1.037.186,00 (Um milhão, trinta e sete mil, cento e oitenta e seis reais.) VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2027.

Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2026. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 091/2026. Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Contratante: O Município. Contratada: Tita Engenharia Ltda (27.268.783/0001-45). Objeto: Contratação integrada para elaboração de projetos básico e executivo, manifestação ambiental, sondagem de solo e construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, com área de 47,46 m² por unidade, no âmbito do programa FNHIS SUB 50 - Novo PAC, no Município, cfe., Termo de Compromisso nº 996104/2026/MCIDADES/Caixa, na forma de contratação integrada. Valor: R$ 2.647.516,52. Prazo de execução: 180 dias, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. Vigência do contrato: 12 meses. Data: 28/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O município de Nova Ubiratã-MT, torna público que na concorrência eletrônica nº 005/2026, julgamento realizado no dia 18/09/2026, às 09:00 horas de Brasília DF, tendo como objeto serviços de conservação de pavimento em microrevestimento. Adjudicada em 01/10/2026 e homologada em 06/10/2026, sagrou-se vencedora do certame a empresa MICROPAV PAVIMENTACAO LTDA.

Nova Ubiratã - MT, 6 de outubro de 2026. RONALDO MARSURA VERNI Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO N°. 010/2026 - PROCESSO: Nº.040/2026 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. Nº 138/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. N.º 035/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA - UBIRATÃ/MT. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: SOARES DA SILVA & HASHIMOTO DA SILVA LTDA; CNPJ N°.10.291.906/0001-66. OBJETO: adesão a ATA de Registro de Preços nº 138/2026, regida pelo Pregão Eletrônico n.º 035/2026 da Prefeitura Municipal de Nova - Ubiratã/MT, Objeto: "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veiculos Rodoviários Pesados, Veiculos de Passeio, Maquinas Agrícolas Pesadas, Implementos Agrícolas e Motocicletas, Conforme Descrição Constante no Termo de Referência Anexo do Edital de Pregão Eletrônico N°. 035/2026, em Conformidade com a Emenda Parlamentar N°. 161/2026, para Atender Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Brasilândia/MT. 01- UN - VEÍCULO MISTO DE CARGA LEVE E PASSAGEIRO - VEÍCULO PICK-UP, ZERO KM, ANO 2026/2027, MODELO DO ANO VIGENTE, CABINE DUPLA MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.3 FLEX; COR: BRANCA; 4 PORTAS; CABINE DUPLA, FLEX; CILINDRADA TOTAL (CC): 1.300; POTÊNCIA MINIMA (CV): 95 (G) A 6000 RPM / 105 (E) A 6250 RPM; TORQUE MINIMO (KGF.M): 13,7 (G) / 14,2 (E) A 3.500 RPM; TANQUE DE COMBUSTÍVEL MINIMO 48 LITROS; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS, NO MÍNIMO UTILIZAÇÃO DE DOIS TIPOS DE COMBUSTÍVEL, CÂMBIO MANUAL MINIMO DE 05 (CINCO) MARCHAS À FRENTE E 01 (UMA) MARCHA RÉ; RODAS DE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2026.

Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 9/2026, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão De Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É A Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para A Execução De Obra De Construção De Centro De Referência De Assistência Social - Cras, No Município De Novo Mundo - Mt, Compreendendo O Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos, Ferramentas E Demais Insumos Necessários À Completa E Perfeita Execução Dos Serviços, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Projetos De Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro E Demais Documentos E Anexos Integrantes Do Edital, Conforme Projetos, Especificações Técnicas E Demais Condições Estabelecidas No Edital E Seus Anexos.

Novo Mundo - MT, 6 de Outubro de 2026. CASCIANO MARTINS REIS Prefeito

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