DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2026

PROCESSO Nº 034/2026

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

EMPRESA- EXITO EMPREENDIMENTOS LTDA

A administração pública municipal de Planalto da Serra - MT, no uso de suas atribuições RETIFICA a publicação do aviso de resultado do Credenciamento Nº 004-2026Processo Nº 034/2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, n.188, 5 de outubro de 2026, Diário Oficial do Estado, n. 29.330, pág.119, 5 de outubro de 2026, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Ano XXI/Nº.5088, no dia 05 de outubro de 2022, página 1166, Jornal Estadão Mato Grosso, no dia 04 de outubro de 2026, ONDE SE LÊ: Após a análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa atendeu aos requisitos estabelecidos no edital, estando, portanto, habilitada e credenciada para os Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 e 11. LEIA-SE: Após a análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa atendeu aos requisitos estabelecidos no edital, estando, portanto, habilitada e credenciada para os Itens 01,03,05,08,09 e 10).

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003-2026

CREDENCIANTE: Município de Planalto da Serra - MT. CREDENCIADA: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda, CNPJ nº 07.279.410/0001-62.OBJETO: CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA, DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, GEOTECNIA E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme condições e especificações constantes no edital e no Termo de Referência ANEXO I, parte integrante do edital. DATA: 06 de outubro de 2026.NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- Prefeito de Planalto da Serra.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004-2026

CREDENCIANTE: Município de Planalto da Serra - MT. CREDENCIADA: Êxito Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 25.993.540/0001-44.OBJETO: CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA, DE E M P R ES A S ESPECIALIZADAS PARA SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, GEOTECNIA E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme condições e especificações constantes no edital e no Termo de Referência ANEXO I, parte integrante do edital. DATA: 06 de outubro de 2026.NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- Prefeito de Planalto da Serra.

Processo Administrativo nº 152/2026. Registro do TCE/MS: 2 C B 3 9 0 3 9 9 7 6 0 3 3 0 1 9 FA F E 5 0 7 8 1 F 5 8 3 5 6 4 D D 5 6 0 2 3 .

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e itens correlatos destinados a suprir as necessidades diárias das Secretarias Municipais de Água Clara/MS, conforme especificações técnicas constantes neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto GAB/PGM nº 296 de 15 de dezembro de 2023, adjudico e homologo, nesta data de 06 de outubro de 2026, o Processo Administrativo nº 152/2026, na modalidade Pregão Eletrônico 45/2026, a(s) empresas, perfazendo a homologação com valor total que segue: Empresa: Bazar Crie Sete Aviamentos, CNPJ/MF nº: 27.636.633/0001-47, Valor: R$ 31.026,00 (trinta e um mil e vinte e seis reais); Empresa: CAZ Comercio de, CNPJ/MF nº: 47.944.342/0001-23, Valor: R$ 59.026,78 (cinquenta e nove mil, vinte e seis reais e setenta e oito centavos); Empresa: CWZ Solucoes Ltda, CNPJ/MF nº: 49.745.104/0001-14, Valor: R$ 489.133,89 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e três reais e oitenta e nove centavos); Empresa: G B Leite Comércio E, CNPJ/MF nº: 24.113.871/0001-80, Valor: R$ 15.342,00 (quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais); Empresa: Mosyla Comercio E, CNPJ/MF nº: 47.662.279/0002-13, Valor: R$ 261.466,29 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos); Empresa: RC Ramos Comercio Ltda, CNPJ/MF nº: 07.048.323/0001-02, Valor: R$ 56.574,60 (cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Fracassados: Lote 2, 4, 7, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 53, 56, 65, 78, 81, 82, 83, 84, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 103, 110, 113, 114, 116, 124, 126, 143, 152, 156, 157, 158, 159, 161, 164, 168, 170, 171, 174, 175, 178, 179, 182, 186, 188, 189, 197, 198, 199, 200, 206, 210, 211, 212, 214, 218, 219 conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://192.168.2.203:8079/transparencia/. Valor Total: R$ 912.569,56 (novecentos e doze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do seu Extrato.

Água Clara/MS, 6 de outubro de 2026. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

AVISOS DE RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026

PROCESSO Nº 32/2026

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO n. 021/2026, aberta no dia 21/09/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília). sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, THALIA DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ n. 24.415.186/0001-08, valor total R$ 75.168,00 e SOBERANO KIDS LTDA, CNPJ n. 57.679.453/0001-03, valor total R$ 15.198,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 90.366,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026

PROCESSO Nº 30/2026

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO n. 019/2026, aberta no dia 26/08/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília). sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, ONIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ n. 12.514.719/0001-20,valor total R$ 6.069,10, KP MAT E R I A I S ELETRICO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ n. 55.073.244/0001-96, valor total R$ 21.623,10, COTEPOSTES POSTES E TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA, CNPJ n. 02.507.465/0001-69, valor total R$ 54.207,80, TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ n. 56.004.897/0001-86, valor total R$ 17.996,00, LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ n. 65.219.116/0001-61, valor total R$ 46.850,00, FICAPOCOS FIOS & CABOS LTDA, CNPJ n. 10.376.365/0001-79, valor total R$ 1.072,00 e A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n. 26.542.381/0001-24, valor total R$ 440,00.VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 148.258,00.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026

PROCESSO Nº 33/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Em Consultoria e Assessoria Em Programas Habitacionais Firmados Por Meio de Convenios e Contratos de Repasse, Oriundos de Transferências Voluntárias Ao Município de Planalto da Serra/MT, PELO GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, conforme condições e especificações constantes no Termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT. CONTRATADA: SÃO JERÔNIMO- GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. CNPJ n. 12.303.331/000180.VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta seis mil reais). Ratifico a Dispensa de Licitação nº 003/2026 com base no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, e na justificativa e parecer jurídico apensados ao referido processo.

Em 6 de outubro de 2026. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2026

RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026 O Município de P. da Serra- MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Dispensa de Licitação n. 003/2026, onde a empresa, SÃO JERÔNIMO- GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n. 12.303.331/0001-80, valor total de R$ 36.000,00 (trinta seis mil reais). Sagrando -se vencedora do certame.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob critério de Técnica e Preço, regida pela Lei nº 14.133/2021. Objeto: Serviços técnicos intelectuais para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) junto a 50 famílias do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub-50, Bairro Areão. Valor Máximo: R$ 162.168,84. Acolhimento de Propostas: A partir de 30/09/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão: 25/11/2026 às 09h00min (Horário de Brasília/DF). Plataforma: licitanet.com.br. Edital e anexos disponíveis no PNCP e em www.pocone.mt.gov.br. Informações: [email protected] ou (65) 4042-8433.

Poconé/MT, 29 de setembro de 2026. ERASMO PAULO DE LIMA Agente de Contratação.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026

REABERTURA DE PRAZO

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe. PROCESSO: n.º 22/2026. CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS (e-Sfinge): AA4EA5940F1B92CBF5ADF0FFADCBFDCEE237B9BF. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de limpeza e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, e fornecimento de equipamentos e materiais, com apoio administrativo e suporte tecnológico (software e hardware) para geração de dados de fiscalização e controle de qualidade dos serviços nas áreas internas e externas para atender diversas Secretarias e órgãos da Administração Municipal. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09/10/2026 às 9h (horário de Brasília). DATA FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 23/10/2026 às 9h (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTALANCES: 23/10/2026 às 9h15 (horário de Brasília). LINKS DE ACESSO AO EDITAL: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1;

https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 5 de outubro de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 082/2026 Processo n° 075/2026 Dispensa Eletrônica n° 004/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e CAROLINE DISQUE DA SILVA ME. Objeto: aquisição de notebooks e tablet destinados ao Espaço Cultural Arandu, no Município de Eldorado/MS, em atendimento ao Plano de Ação n° 09032025-083351, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 15.451.0302.1001.0000.4.4.90.00.00 - Fonte de Recurso 270631 - Ficha 276. Valor: R$ 22.920,00 (vinte e dois mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Fabiana Maria Lorenci, pela contratante e Caroline Disque da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 108/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 05/2026, critério de julgamento menor preço por global, em favor da empresa ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA , inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 15.984.883/0001-99, com estabelecimento na Rua R5, n° 118, Qd. R9, Setor Oeste, na cidade Goiânia - GO, pelo valor global de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). A presente licitação tem por objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada visando a implantação de postes ornamentais na avenida Otaviano Corrêa e implantação de iluminação pública na estrada sr. João soares da silva no Município De Mundo Novo - MS, com fornecimento de materiais conforme memorial descritivo, referente ao plano de ação Trasnferegov N° 09032025-2-087361, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos anexos ao edital.

A homologação da presente Concorrência, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão do agente de contratação em relação aos recursos.

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e Jornal, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Mundo Novo - MS, 6 de outubro de 2026. ROSARIA DE FATIMA IVANTES LUCCA ANDRADE Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700219