DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO ADM: Nº 113/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 183FA5B3886F659DCA48A4B8E163BD8542C15253.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de computadores, notebooks, monitores, impressoras, projetores multimídia, equipamentos de processamento de dados, dispositivos tecnológicos e demais equipamentos de informática , visando atender às necessidades das diversas Secretarias e setores do Município de Vicentina/MS. Ficando adjudicada as seguintes propostas: SOS MICROS COMERCIO INFORMATICALTDA, CNPJ: 59.773.077/0001-47, com o lote: 5 no valor total de R$ 7.989,83 (sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos); DC SOLUÇÕES COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53.738.801/0001-15, com o lote 6, no valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); THOMOZ-COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI- ME, CNPJ: 24.846.428/0001-18, com o lote 4, no valor total de R$ 96.480,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), no valor total de R$ 121.669,83 (cento e vinte e um mil e seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). Restaram fracassados os seguintes lotes: LOTE 01, LOTE 02, LOTE 03 e LOTE 07, em razão da ausência de vencedores.

VICENTINA - MS, 5 de outubro de 2026 JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROCESSO ADM: Nº 113/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 183FA5B3886F659DCA48A4B8E163BD8542C15253.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de computadores, notebooks, monitores, impressoras, projetores multimídia, equipamentos de processamento de dados, dispositivos tecnológicos e demais equipamentos de informática , visando atender às necessidades das diversas Secretarias e setores do Município de Vicentina/MS. Empresas vencedoras: SOS MICROS COMERCIO INFORMATICALTDA, CNPJ: 59.773.077/0001-47, com o lote: 5 no valor total de R$ 7.989,83 (sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos); DC SOLU ÇÕ ES COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53.738.801/0001-15, com o lote 6, no valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); THOMOZ-COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI- ME, CNPJ: 24.846.428/0001-18, com o lote 4, no valor total de R$ 96.480,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), no valor total de R$ 121.669,83 (cento e vinte e um mil e seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VICENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Restaram fracassados os seguintes lotes: LOTE 01, LOTE 02, LOTE 03 e LOTE 07, em razão da ausência de vencedores.

VICENTINA - MS 5 de outubro de 2026. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito

ESTADO DE MINAS GERAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.013/2026 - - ComprasGov nº 010/2026, Processo nº 031/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) assinaturas anuais de plataforma online de banco de preços. Tipo menor preço. Exclusivo para ME e EPP. DATA: 22/10/206, quinta-feira. HORÁRIO: 13:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia/MG, 2 de outubro de 2026. AMANDA MACEDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2026

Aviso de Realização de Leilão Público Eletrônico Tipo Maior Lance

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG torna público a realização de licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO 001/2026, Tipo Maior Lance, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CONSIDERADOS ANTIECONÔMICOS E/OU OBSOLETOS, AVALIADOS COMO INAPTOS PARA O USO A QUE SE DESTINAM, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, CONFORME EDITAL. INÍCIO: 03 de novembro de 2026, às 09:00 (nove) horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA, POR MEIO DO SÍTIO ELETRÔNICO: www.sandroleiloeiro.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro. E-MAIL: [email protected] e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br. ÁGUAS VERMELHAS - MG, 06 de outubro de 2026. Nilson Francisco Campos - Prefeito Municipal

Águas Vermelhas/MG, 6 de outubro de 2026. NILSON FRANCISCO CAMPOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Aviso de Publicação Edital. Aviso de Licitação. Processo nº 0161/2026, Concorrência nº 008/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação da Avenida Catarina Eller, no Município de Alto Jequitibá/MG, compreendendo pavimentação em blocos pré-moldados de concreto intertravados e demais serviços previstos nos projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos, em atendimento aos contratos de Repasse nº 980998/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1101679-74 e nº 984522/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1102809-59, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 26/10/2026 às 13h00min, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone: (33) 3343-1268 ou e-mail: [email protected].

Alto Jequitibá/MG, 6 de outubro de 2026. NILCILEIA CESAR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 006/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 22 de outubro de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 048/2026, tipo Menor Preço por Lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516.

Araporã/MG, 5 de outubro de 2026. SAMARA ALVES DE FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROCESSO Nº 134/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil devidamente credenciada junto ao CREA, para execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico e demais complementares necessários para a Construção de Complexo Esportivo - Quadra Poliesportiva do Bairro Prolongamento Santo Antônio. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DA SESSÃO PÚBLICA: A SESSÃO PÚBLICA SERÁ NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 08H 00MIN, PELA PLATAFORMA DA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação de Prefeitura Municipal de Araújos/MG - FONE (37) 3288-3010, no horário de 13h00min às 16h00min, e-mail: licitaçã[email protected].

THAÍS MESQUITA RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026

O Município de Arinos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público às pessoas interessadas que a partir do dia 07 de outubro de 2026, encontram-se abertas as inscrições para participarem do "Credenciamento nº 016/2026", Conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Decreto Municipal nº 21 de 13 de fevereiro de 2023, e art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a contratação de fornecedores de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE). O Edital poderá ser obtido gratuitamente junto ao Setor de Licitações, através do site: www.arinos.mg.gov.br.

Arinos/MG, 6 de outubro de 2026. MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 - ADES ÃO Nº 013/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG - CONT R AT A DA : Deva Veículos Ltda - OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão de carga, tipo toco (4 x 2), através de liberação do convênio SPOA/SE/MAPA nº 956498 - TRANSFEREGOV.BR nº 002213/2024, firmado entre o município de Bandeira do Sul/MG e o Ministério da Agricultura e Pecuária. VALOR: R$ 337.800,00 (trezentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 259- Dotação: 0210.15.451.0010.1.032 44.90.52.00 - Fonte: 1.700.000.0000.000; Ficha 259- Dotação: 0210.15.451.0010.1.032 44.90.52.00 - Fonte: 1.500.000.0000.000; Ficha 259- Dotação: 0210.15.451.0010.1.032 44.90.52.00 - Fonte: 2.720.000.0000.000. DATA DE ASSINATURA: 1º de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. O contrato na íntegra está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.bandeiradosul.mg.gov.br/. José dos Santos, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

A Prefeitura Municipal de Alpercata, faz saber que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública n° 02/2026, Processo Administrativo nº 64/2026. Objeto: A concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital de Chamamento Público nº 03/2026 - nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Chamada pública para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Alpercata. Editais poderão ser solicitados pelo site do Município, ou pelo e-mail: [email protected]. Abertura: Dia 08/10 a 16/10/2026.

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATORIO 0036/2026

CONCORRÊNCIA Nº 0006/2026. Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para a execução de ampliação e reforma da Farmácia Municipal de Barão de Cocais, situada à Rua Dr. Antônio Soeiro, nº 235, Vila Regina, Barão de Cocais/MG. CONTRATO Nº 09-008/2026. Data de assinatura: 02/10/2026. Partes: PMBC X EDIFICAR EMPREENDIMENTOS E CONST R U ÇÕ ES LTDA. Valor R$ 326.831,86 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos). O Contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Concorrência nº 0006/2026. Contrato Barão de Cocais, MG 05/10/2026. Geraldo Abade das Dores. Prefeito Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700220