DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATORIO 0088/2026

CONCORRÊNCIA Nº 0012/2026. Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde Geroliva Dias Duarte, Tipo I, no Bairro Garcia, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Barão de Cocais - MG. CONTRATO Nº 09002/2026. Data de assinatura: 25/09/2026. Partes: PMBC X CONSTRUTORA HRDOMINIO LTDA. Valor R$ 3.289.951,23 (três milhões duzentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos). O Contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Concorrência nº 0012/2026. Contrato. Barão de Cocais, MG 05/10/2026. Geraldo Abade das Dores. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 16/2026.

R.P para fornecimento parcelado de materiais de construção (itens desertos/fracassados do Pregão Eletrônico nº 004/2026, em atendimento das demandas da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG). Entrega das propostas: A partir de 07/10/2026, às 09h00min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura: 21/10/2026, às 09h00min. Informações: [email protected], www.berilo.mg.gov.br, telefone: (33) 9 9960-9291.

Berilo/MG, 6 de outubro de 2026. DOMICIO ESTEVES SALES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público o P.L. 154/2026- Pregão eletrônico 89/2026. Obj Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 16/11/26 as 09h30min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

BIANCA S. RODRIGUES Agente de Contratação

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 034/2026 e nº da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 89/2026, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de cobertura do abrigo destinado aos professores próximo da piscina do CEOM Sul, neste município. Abertura: 27/10/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 07/10/2026 nos sites www.campobelo.mg.gov.br; campobelo. atende.net; www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 038/2026 e nº da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 115/2026, para contratação de empresa de engenharia para a execução da iluminação do pátio do Cemei Maria de Carvalho Fiorini (Dona Lia) do município de Campo Belo/MG. Abertura: 27/10/2026, às 15:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 07/10/2026 nos sites www.campobelo.mg.gov.br; campobelo. atende.net; www. comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações PúblicasPNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900.

Campo Belo/MG, 6 de outubro de 2026. LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos para professores e alunos da educação infantil (4 e 5 anos) e ensino fundamental anos iniciais para o ano letivo 2026-2027. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023-Fonte-1.543.000-Manutenção do ensino fundamental; 3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0026-Fonte-1.543.000-Manutenção do Ensino Infantil pré-escolar; Fundamental, Valor estimado 519.320,80 (quinhentos e dezenove mil, trezentos e vinte reais e oitenta centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 13/10/2026, ÀS 08:00H ATÉ: 23/10/2026, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 23/10/2026 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra/MG, 5 de outubro de 2026. MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS Diretora Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. o P.L. 092/2026 - P.E. 065/2026. Obj.: REGISTRO DE PRECOS EM LOTE PARA CONTRATAC AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E TROCA DE PECAS E TESTE HIDROSTATICO EM COMPRESSORES DE AR. Sessão dia 27/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 077/2026 - Concorrência Nº 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à ampliação da Escola Municipal João Luiz dos Santos.

Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 21/10/2026

Início da Sessão: às 09h00 do dia 22/10/2026. Informações Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected], telefone/whatsapp (38) 9 9836-7053.

Bonfinópolis de Minas/MG, 6 de outubro de 2026. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2026

Aviso abertura Dispensa Eletr. 010/2026 PA 171/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet via satélite de baixa órbita terrestre - LEO, com franquia de dados ilimitada. Ab. 16/10/26 as 08h Site https://novo.brumadinho.mg.gov.br, Plataforma Licitar Digital.

WASHINGTON CARVALHO Secretário de Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Processo Licitatório n.º 154/2026

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 154/2026 - Pregão Eletrônico n.º 028/2026, referente a aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino da rede municipal de ensino do município de Cachoeira de Minas. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica D+ SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 54.977.710/0002-86, no valor total de R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).

Em 5 de outubro de 2026. ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 020/2026 - PROCESSO Nº. 106/2026 - EDITAL Nº. 050/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual execução de obras de recuperação de pavimentação com melhorias do escoamento pluvial e complemento de trechos não pavimentados, Contagem/MG. - LOTE 1 - Regionais Petrolândia, Sede e Vargem das Flores e LOTE 2 - Regionais Eldorado, Industrial, Nacional, Ressaca e Riacho, marcado para as 09:00hs do dia 27/10/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 09 (nove) de outubro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem/MG, 1º de outubro de 2026. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026

Processo de Compra n.º 225/2026 - Processo Licitatório nº. 126/2026

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de construção de CMEI no Bairro Jardim Primavera, no Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme convênio estadual nº 1261003026/2026, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano/MG, 5 de outubro de 2026. RHAYSSA SOARES ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026

Contratante: Município de Córrego Danta/MG, CNPJ nº 18.298.174/0002-48. Contratada: MALTA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA, CNPJ nº 23.068.764/0001-14. Objeto: alteração do Contrato Administrativo nº 018/2026, referente à execução da obra do Centro de Saúde no Distrito de Cachoeirinha, no Município de Córrego Danta/MG, mediante acréscimo de quantitativos dos serviços de chapisco, reboco, preparação para pintura e pintura, bem como de grades metálicas de segurança e respectiva pintura. Valor do acréscimo: R$ 33.268,16 (trinta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). Valor global após o aditamento: R$ 230.368,16 (duzentos e trinta mil, trezentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), correspondente a aproximadamente 16,88% do valor inicial do contrato. Fundamentação: art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e arts. 125, 126, 128 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como cláusula décima sexta do contrato original. Processo Administrativo nº 007/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Dotação: 02.14.01 - 10.301.0020.1026 - 2.720.000.0000 - 476 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Córrego Danta/MG, 6 de outubro de 2026. Ednei Martins de Matos. Prefeito Municipal.

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