DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Processo Licitatório nº078/2026-Pregão Eletrônico nº 027/2026

Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Sessão: 22/10/2026, às 08h00, na plataforma Licitanet. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, telefone (34) 3835-1222, e-mail: [email protected] e site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br, onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos.

Cruzeiro da Fortaleza/MG, 6 de outubro de 2026. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2026

O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 21/2026 - Pregão Eletrônico Nº 19/2026. Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar, a fim de suprir as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 19/10/2026 às 08h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tel.: (33) 99912-1893. Local da sessão pública: Plataforma de licitações LICITANET (http://www.licitanet.com.br).

KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026

Processo Licitatório nº 248/2026 Contratação nº 115/2026

UASG: 984445

Objeto: Registro De Preços Para Futuras Aquisições De Filtros E Refis Para Bebedouros Industriais Para Atender Às Demandas Da Semds E Demais Secretarias Do Município De Divinópolis/Mg. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 21/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Divinópolis/MG, 2 de outubro de 2026. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Agente de Contratação Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Ta - Contrato 117/2025 - Pl 80/2025

Contratada: Vinhas Oliveira Engenharia Sociedade Unipessoal LTDA. Objeto: Formalização dos índices de reajustamento do período de abril de 2025 e março de 2026. O índice de Reajustamento é de 4,14 %, correspondente à variação do Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Divinópolis, 01 de outubro de 2026. JORDANA DE FREITAS BUENO (Secretaria Municipal de Educação).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 116/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG - Extrato de Contrato Nº 116/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026.

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA COM OPERADOR INCLUSO, COBRADAS POR HORA DE SERVIÇO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. URBANOS E INFRAESTRUTURA DE DOURADOQUARA/MG. FIRMADO COM A EMPRESA: Depósito de Areia do Aldo Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.359.979/0001-80 VIGÊNCIA: 06/10/2026 a 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 285

FONTE DE RECURSOS: 1500 e Fonte 1501- Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

A DJ U D I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 46/2026

Dispensa de Licitação nº 008/2026

Prefeitura Municipal de Douradoquara/Mg - Termo de Adjudicação e Ratificação Ao Processo Licitatório N° 046/2026 - Dispensa de Licitação Nº 008/2026. OBJETO: Locação de 01 (Uma) Motoniveladora Com Operador Incluso, Cobradas Por Hora de Serviço, Para Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serv. Urbanos e Infraestrutura de Douradoquara/MG.

EMPRESA: DEPÓSITO DE AREIA DO ALDO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.359.979/0001-80, 06 de Outubro de 2026. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal

Douradoquara/MG, 6 de outubro de 2026. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

PL 079/2026. EDITAL 060/2026. COMPRASGOV 984519 - 07.2026

Torna público aos interessados a Alteração do Edital - inclusão Qualificação Técnica (TR). Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds infantis em madeira e madeira plástica e estação de calistenia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Secretaria de Governo e Secretaria Municipal de Educação - Município de Florestal/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 26/10/2026 as 09:00 h. Maiores informações tel.: 31-98202 8515. Edital site www.florestal.mg.gov.br.

NAYARA DE SOUZA GONÇALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO (0 KM), DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO ESTADUAL SEE Nº 1261002295/2026, FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. DATA DE ABERTURA: 27 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na AV. MONTES CLAROS, 900 - CENTRO, PE LO TELEFONE: (38) 99936 6764, E-MAIL: [email protected] e SITE: frutadeleite.mg.gov.br.

Fruta de Leite - MG, 6 de outubro de 2026. LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 49/2026. Partes: O Município de Gonçalves/MG, com sede na Rua Cap. Antônio Carlos, 196, Centro, Gonçalves/MG representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Márcio Donizetti de Oliveira e de outro lado a empresa Eskelsen Artefatos de Cimento Industria e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.694.964/0001-88, com sede em Lorena/SP, representada por Evania Eskelsen. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação em trecho de estradas vicinais nos Bairros Atras da Pedra, Boa Vista e Piquiras no Município de Gonçalves/MG, com fornecimento de todo o material necessário. Vigência: A vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados da publicação de seu extrato. O prazo para a execução dos trabalhos será de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da respectiva Ordem de Serviço. Valor: O valor global da contratação é de R$ 415.793,51 (Quatrocentos e quinze mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento municipal, para o exercício corrente, na seguinte dotação: 02.10.01.15.452.0019.3009.4.4.90.51.00. FORO: Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou ações decorrentes deste contrato, fica eleito o Foro da Comarca da Paraisópolis/MG, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090124/2025 - PAC 000368/2025 - Aquisição de veículo, modelo utilitário, tipo picape. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (RODA BRASIL REPRESENTAÇÕ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 112.300,00) Valor Total da licitação R$ 112.300,00 (cento e doze mil trezentos reais). Publique-se.

Governador Valadares/MG, 2 de outubro de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO Nº 444/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação da Escola Municipal Camilo Martins de Moura, localizada na Comunidade do Café, zona rural do Município de Guaraciaba/MG, compreendendo a recuperação e pintura da edificação, a substituição das instalações elétricas, a readequação do pátio, a implantação de acesso independente à quadra poliesportiva, a revitalização da fachada e a execução do passeio frontal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e demais documentos técnicos. Data da sessão pública: 26/10/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104.

Guaraciaba/MG, 6 de outubro de 2026. WILMA DAS GRAÇAS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Adesão 14/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para cozinhas escolares pelos estados, distrito federal, municípios e redes federais de ensino, especificado no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital de licitação nº 90011/2024, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ nº 05.730.111/0001-77 Contrato: nº 72/2026. Valor Global: R$ 7.185,66. Vigência: 24.09.2026 a 24.09.2027. Data da assinatura: 24.09.2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório 49/2026 Pregão Eletrônico: 22/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as escolas da rede municipal de ensino fortalecimento das escolas municipais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/000101. CONTRATADA: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 42.753.718/0001-07 Contrato: nº 82/2026. Valor Global: R$ 506,00; NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.926.487/0001-15 Contrato: nº 83/2026. Valor Global R$ 5.010,00; PB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 46.845.026/0001-31 Contrato: nº 84/2026. Valor Global R$ 11.546,70; RZR DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 58.881.924/0001-24 Contrato: nº 85/2026. Valor Global R$ 12.294,00. Vigência: 29.09.2026 a 29.09.2027. Data da assinatura: 29.09.2026. Guimarânia/MG, 6 de outubro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito.

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