DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026. A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG torna pública a publicação do SEGUNDO EDITAL referente à Concorrência Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto versa sob a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da unidade básica de saúde dr. Saul Mendes de Paiva, no município de Ibiá-MG, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, mão de obra especializada e demais serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos integrantes deste edital e de seus anexos. Em razão das alterações promovidas, fica reaberto integralmente o prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no dia 26/10/2026, às 09h00min, por meio do site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754. O Segundo Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Municipio de Igaratinga-MG, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº122/2026, modalidade concorrência eletrônica nº10/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução integral das obras do CMEI - Igaratinga, seguindo o padrão FNDE - tipo 2, com área total construída de 961,87 m², centro- com repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do termo de compromisso transferegov nº977926/2025/FNDE/CAIXA. A disputa ocorrerá por meio do portal eletrônico licitar digital, www.licitar.digital às 08:30hrs dia 22/10/2026. Dotação Orçamentária: 07.001.12.365.1505.1006.44905100- Ficha 360. Edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br.

Igaratinga/MG, 6 de outubro de 2026. FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de ações de Resposta, referente à contenção em gabião nas vias públicas: Av. Sanitária - B. Sagrada Família; Rua Totó Guedes - B. Campo Grande; Rua Bela Vista e Rua Reginaldo Costa Reis - B. Nossa Senhora da Conceição, Município de Jaboticatubas-MG, com recursos da Transferência Legal nº 0792/2026 do MIDR/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme especificações do presente Edital e seus anexos; Data: 22 de outubro de 2026; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço global. Informações e Pedidos de Esclarecimentos: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA - www.ammlicita.org.br.

Jaboticatubas, 5 de outubro de 2026. Lorena Soares Torres Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026

Processo Administrativo nº 0100/2026, Pregão Presencial nº 013/2026, Registro de Preços nº 014/2026 Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição parcelada de suplementos alimentares, fórmulas infantis, leites especiais e dietas enterais/especiais destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Jequeri/MG. Data da Sessão: 21/10/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de solicitação no e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 5 de outubro de 2026. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 061/2026, Processo nº 121/2026. O Município de Iguatama, torna público o Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para composição de cestas natalinas que serão destinadas aos servidores da Prefeitura Municipal de Iguatama, para cumprimento da Lei Municipal 1.537/2021. Abertura: 20/10/2026 às 09h00min. Edital disponível: 07/10/2026 no Setor de Licitações: (37) 3353-2289 e sites: www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama-MG, 6 de outubro de 2026. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 38/2026

Objeto: Aquisição COLCHÕES HOSPITALARES destinados ao Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM) e à UPA 24 Horas. Empresas vencedoras com códigos, valores estimados - período 12 meses, consta no Termo de Homologação/Adjudicação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br, ID 112363. Informações (31) 3829-8230, de 08 às 17h.

Em 25 de setembro de 2026. ALLAN DIEGO FALCI Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 052/2026, na modalidade Concorrência nº 012/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais populares, conforme projetos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no processo, vinculada ao plano de ação nº 09032026-093111.A abertura será dia 27 de Dezembro de 2026, às 9h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 - centro - Itabirinha/MG. Informações: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 053/2026, na modalidade Concorrência nº 013/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia - reforma da quadra poliesportiva do Município de Itabirinha, com recursos do ministério do esporte - contrato de repasse OGU MESP 981583/2025 - operação 1102537-86. A abertura será dia 22 de Outubro de 2026, às 9h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 - centro - Itabirinha/MG. Informações: [email protected].

LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

Concorrência Pública Nº 005/2026. Processo: 17896/2026. Participação Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Global". Objeto: Execução de Obra de Implantação do Estacionamento e Academia ao Ar Livre na Avenida Minas Gerais, esquina com Rua Quarenta e Rua Triângulo. Valor Global Estimado: R$122.109,67. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 133/2026

Através de seu Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 22/10/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de Maquinas e Equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio N° 992661/2026, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de João Pinheiro/MG., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 143/2026

Através de sua Pregoeira Municipal - Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 26/10/2026 08:30:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino de João Pinheiro/MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

João Pinheiro/MG, 6 de outubro de 2026. RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 015/2026 Processo Licitatório nº 054/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção, conservação, reparos e adequações das instalações hidráulicas dos prédios e espaços públicos, a fim de atender às necessidades das Secretarias do Município de Juramento/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data de realização: 20.10.2026 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo sitio https://juramento.mg.gov.br/licitacoes/, e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

ROBSON CORREA BARBOSA VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

processo 108/2026 No aviso da licitação 108/2026, concorrência 09/2026, publicado no DOU de 13/07/2026, seção 3, pág.207, onde se lê: Termo de Compromisso nº 987065/2025/MCIDADES/CAIXA, leia-se: Termo de Compromisso nº 996031/2025/MCIDADES/CAIXA .

LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDA

Secretário Municipal

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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