DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2026. Ratifica-se a Dispensa de Licitação 021/2026, Processo 069/2026, referente à

Aquisição de mobiliário de linha (cadeira), equipamentos para cozinha e equipamento de som, destinados á estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em favor de RTM - Industria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ nº 60.624.992/0001-50, Contrato 146/2026, valor R$ 3.600,00; Luiz Fábio Soares Campos Junior 14916016637, CNPJ n° 38.368.850/0001-10, Contrato 147/2026, valor R$ 8.240,00; Prime Negócios Ltda, CNPJ 16.778.666/0001-05, Contrato 148/2026, valor R$ 2.317,00. Vigência 06/10/2026 a 06/12/2026. Maiores informações: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 6 de outubro de 2026. José Wilson Amorim Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Errata e Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 021/2026, abertura para o dia 23/10/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na rede de atenção à saúde bucal do Município de Lagoa Santa/MG, compreendendo as Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. A errata na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

Lagoa Santa, Minas Gerais, 2 de outubro de 2026. MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Leilão Eletrônico n.º 001/2026. Objeto: Alienação, através de leilão, de veículos automotores e micro-ônibus e lotes de sucatas e equipamentos diversos do município de Leme do Prado-MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 09/11/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 09/11/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone (33) 99710-2390, no horário de 08h00hs às 16h00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026, Concorrência nº 003/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho (Meta 01) e da Escola Municipal José Petronilho (Meta 02). Resultado: Declarada FRACASSADA a presente licitação, nos termos da Ata de Lotes Fracassados, diante da ausência de propostas habilitadas e da não adjudicação/homologação de quaisquer lotes.

Luisburgo/MG, 5 de outubro de 2026. FRANCISCO LACERDA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

Republicação

Republicação - Pregão Eletrônico Nº 048/2026 - PROCESSO Nº. 148/2026 - EDITAL Nº 058/2026 - DO OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 08/10/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 21/10/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 21/10/2026 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 113/2026 CONTRATANTE: Município de Mesquita - MG. CONTRATADA: CIMVA, CNPJ 21.466.841/0001-69.

OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos, com ou sem motorista, para atender as demandas de transporte escolar da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER, que tem por base a contratação dos serviços dos itens 1.41, 1.42, 1.43, 1.44, 1.45, 1.46, 1.53, 1.54, 1.55, 1.56, da tabela de preços praticados pelo CIMVA, gerenciada através do Credenciamento Público 01/2025.

VALOR: R$ 4.093.843,40, PRAZO: doze meses. Mesquita - MG, 6/10/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

PL 59/2026 DISPENSA 30/2026

O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, realizou processo que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com ou sem motorista, para atender as demandas de transporte escolar da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER, que tem por base a contratação dos serviços dos itens 1.41, 1.42, 1.43, 1.44, 1.45, 1.46, 1.53, 1.54, 1.55, 1.56, da tabela de preços praticados pelo CIMVA, gerenciada através do Credenciamento Público 01/2025, AO VALOR GLOBAL DE R$ 4.093.843,40, para atendimento no período de 12 (doze) meses. Demais informações vide DOM. Mesquita - MG, 06/10/26. Ilton O. Torres - Prefeito

Mesquita/MG, 6 de outubro de 2026. ILTON O. TORRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

P.L 034/2026 - P.E 021/2026. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. REGISTRO DE PREÇO - LICITAÇÃO COMPARTILHADA DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG. O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO Da MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CIMAG, através de seu presidente, toma-se público a ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA RP do Processo N" 034/2026 - Pregão 021/2026. Atas nº 029, 030,031 com as empresas. Dona Cida Distribuidora Ltda, Orla Distribuidora de Produtos Ltda. Wtrade Intermediação de Negocios Ltda e Xsell Soluções Corporativa Ltda ME, Valor total adjudicado e homologado R$18.719.680,00. Vigência: 25/05/2027 - José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal de Minduri - MG.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

P.L 034/2026 - P.E 021/2026. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. REGISTRO DE PREÇO - LICITAÇÃO COMPARTILHADA DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG. O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO Da MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CIMAG, através de seu presidente, toma-se público a ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA RP PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 005/2026, PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 001/2026, CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 019/2026 objeto o REGISTRO DE PREÇOS para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MÁQUINAS, TRATORES, CAMINHÕES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DOS 29 MUNICÍPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG - Detentora da ata XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA DETENTORA/FORNECEDORA 14 707 364/0001-10 - valor R$ 348.500,00. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O consórcio público intermunicipal multifinalitário da AMAG - CIMAG, com sede na cidade de Caxambu - MG, CNPJ nº 21.406.451/0001-01, atraves da sua pregoeira com base na Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público que está aberto o P.E SRP. Objeto REGISTRO DE PREÇOS para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MÁQUINAS, TRATORES, CAMINHÕES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DOS 29 MUNICÍPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG. Sessão: 11/03/2026 às 09:00 Plataforma licitar Digital - Angela Aparecida Carvalho Santos - Pregoeira do CIMAG.

JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

PRAZO CONTRATUAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - Contratos: n°008/2022, n°009/2022, n°010/2022, n°011/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ: 17.954.041/0001-10. Contratadas: Yara transporte de Minduri LTDA, CNPJ: 43.760.167/0001-63, Nelson Glicério de Carvalho, CNPJ: 17.690.746/0001-77, T.J. Transportes de Minduri LTDA, CNPJ: 11.564.529/0001-54, João Jeferson Guimarães Transporte de Passageiros, CNPJ: 21.464.831/0001-94. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural do Município de Minduri - MG. Os presentes Termos Aditivos tem por finalidade PRORROGAR A VIGÊNCIA dos contratos de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0011.2.0015. Vigência: 27/09/2026 a 31/12/2026. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prazo Nº 4. Contrato n° 86-2025. Processo 89-2025. Dispensa Emergencial nº 22/2025. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços emergencial para manutenção, conservação e aprimoramento do sistema de drenagem da comporta do Parque Uirapuru, no Município de Manga/MG, conforme decreto de situação de emergência Nº 425, de 28 de novembro de 2025. Valor: R$ 202.309,57. Vigência: 06/10/2026 a 20/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva-Prefeito Municipal. Manga-MG, 05 outubro de 2026.

PRAZO CONTRATUAL

Processo Licitatório n° 070/2052. - Pregão Eletrônico n° 021/2025 - Contratos: n°059/2025, n°060/2025, n°061/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ:17.954.041/0001-10. Contratadas: DAVID DE OLIVEIRA CARVALHO, CNPJ: *.840.656-; FERNANDO FERREIRA ROCHA, CNPJ: 61.902.080/0001-65; Auto Braz LTDA, CNPJ: 17.481.596/0001-91. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com fornecimento de veículos, motoristas habilitados e demais encargos necessários, visando ao atendimento da rede pública de ensino, residentes na zona rural do Município de Minduri/MG, conforme rotas previamente estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 e suas alterações. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0011.2.0015. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

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