DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - CONTRATOS: n°010/2022, n°011/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ: 17.954.041/0001-10. Contratadas: TJ transportes de Minduri LTDA, CNPJ: 11.564.529/0001-54, Valores reajustados: R$4,61 e R$3,93 por km. João Jeferson Guimarães Transporte de Passageiros, CNPJ: 21.464.831/0001-94, Valor reajustado: R$4,39 por km. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural do Município de Minduri. O Município de Minduri-MG, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto de pleno e comum acordo com a empresa contratada resolvem reajustar o equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/1993. Dotação: 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0011.2.0015. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 21 de outubro de 2026, às 08:00 horas, no site https://pmmontealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 5 de outubro de 2026. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato 063/2026 da INEX 003/2026; PRC 008/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Fornecimento de material didático para alunos, educadores e coordenadores do 3º ao 9º ano do ensino fundamental I e II. Empresa: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 75.104.422/0008-82. Valor total: R$ R$ 1.074.735,40. Data da assinatura: 11/02/2026. Vigência 11 meses após a assinatura.

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Extrato do Termo de Apostilamento ao CA nº 063/2026, INEX nº 003/2026; PRC nº 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA,. Objeto do Apostilamento: alteração da ficha orçamentária vinculada ao CA nº 063/2026, passando da Ficha nº 265 - Fonte de Recursos 1.500.001 para a Ficha nº 350 - Fonte de Recursos 1.550.047, Conta nº 25766-4, Agência nº 2791, Banco do Brasil, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. Fundamento Legal: art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Extrato dos Termos de Apostilamento, INEX nº 005/2026, Credenciamento nº 002/2026, PRC nº 020/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Credenciadas: Bressan e Salvi Análises Clínicas Ltda; Laboratório de Análises Clínicas Monte Sião Ltda; Laboratório Itapira - Análises Clínicas Ltda; Ferdinando Righetto; e Diagnon Laboratório Clínico Ltda. Objeto do Apostilamento: alteração da ficha orçamentária vinculada aos Empenhos nº 2127, 2485, 3296, 3295, 3294, 3293, 3292, 4557, 4361, 4362 e 4363, anteriormente vinculados à Ficha nº 411, que serão substituídos por novos empenhos vinculados à Ficha nº 1011, permanecendo inalteradas as demais condições dos respectivos Termos de Adesão ao Credenciamento. Fundamento Legal: art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato das ATAS 296/2026; 297/2026; 298/2026; 299/2026; PRC 115/2026, PE 60/2026, RP 42/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) para as Secretarias Municipais. Contratada: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 32: R$ 5,00; 44: R$ 6,48. Valor total: R$ 14.971,00; TOTAL SEGURANÇA EQUIP. PROT. SERV. ESP LTDA. Item: 13: R$ 21,55. Valor total: R$ 1.961,05; COMERCIAL J & C COMEX LTDA. Itens: 1: R$ 8,50; 2: R$ 34,00; 4: R$ 9,50; 5: R$ 9,70; 6: R$ 19,95; 7: R$ 7,00; 8: R$ 32,00; 9: R$ 29,48; 12: R$ 57,07; 14: R$ 16,00; 15: R$ 12,71; 16: R$ 282,00; 17: R$ 22,00; 20: R$ 12,00; 21: R$ 23,10; 22: R$ 380,00; 23: R$ 164,14; 25: R$ 2,20; 26: R$ 5,50; 27: R$ 2,50; 28: R$ 12,00; 29: R$ 24,00; 30: R$ 11,00; 33: R$ 339,23; 34: R$ 26,00; 35: R$ 14,16; 36: R$ 4,00; 37: R$ 15,00; 38: R$ 12,00; 39: R$ 1,20; 40: R$ 22,00; 41: R$ 6,50; 42: R$ 55,00; 43: R$ 40,00. Valor total: R$ 902.038,17.; CASA NOVA AGRO E CONS LTDA. Itens: 10: R$ 58,99; 19: R$ 19,79. Valor total: R$ 63.211,38. Valor total da licitação: R$ 982.181,60. Data da assinatura: 23/09/2026. Prazo: 23/09/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do CA 320/2026; PRC. 093/2026, CPE 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: contratação para execução de obra pública para a construção da unidade escolar no loteamento jardim planetário, conforme termo do convênio Nº 1261001714/2025 com a secretaria de estado de educação para os alunos da rede municipal de ensino, pelo programa fortalecimento das escolas municipais para Secretaria Municipal De Educação. Contratada: JLR CONSTRUTORA LTDA. Valor total: R$ 3.905.000,00. Dotação Orçamentária: 010503.12.365.0020.1118.4.4.90.51.00 - Ficha 947; 010503.12.365.0020.1118.4.4.90.51.00 - Ficha 948; 010503.12.365.0020.1118.4.4.90.51.00 - Ficha 949; 010503.12.365.0020.1118.4.4.90.51.00 - Ficha 950. Data da assinatura: 30/09/2026. Prazo: 03/11/2027. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026

Extrato de edital Processo Licitatório 084/2026 Concorrência 006/2026. A P.M. de Mutum-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura viária nos trechos das ruas Manoel Inácio Mendes e Antonio Xavier, no Distrito de Centenário, Município de Mutum/MG, compreendendo pavimentação, drenagem, sinalização vertical, serviços preliminares e administração local, vinculada ao Contrato de Repasse nº 988455/2025/MCIDADES/CAIXA. Início do recebimento das propostas partir do dia 08 de outubro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 17 de novembro de 2026 as 09hs00min. Edital e anexos em: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal.

YNGRID COELHO CABALINI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 28/2026

Edital de Processo Licitatório n.º 086/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 028/2026. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Eletrônicos, Eletrodomésticos, Equipamentos de Climatização, Equipamentos de Áudio e Vídeo e correlatos, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais. Abertura dos envelopes em 22 de outubro de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br.

Em 6 de outubro de 2026. OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público o aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 039/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em bloco sextavado de concreto em vias urbanas do município de Nova Porteirinha - MG, situada no bairro Centro, abrangendo a ladeira que desce para o rio Gorutuba, localizada ao lado da Ponte Nova e na Comunidade de Furado de Oliveira no início da estrada de Tocandira, abertura das propostas: 16/10/2026 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

EDIGAR BATISTA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2026

Extrato de abertura do Processo nº 249/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de conclusão da construção da Policlínica Municipal, situada na Rua Texas, Nº 102, Bairro Belvedere, município de Nova Serrana/MG, Conforme contrato de repasse Nº 826444/2015 firmado com a Caixa Econômica Federal - CEF, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, entrega das propostas até dia 23.10.2026 às 09:00 horas e abertura da sessão pública - dia 23.10.2026 às 09:00 horas, através da Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Dotação orçamentária - 02.11.01.10.302.1003.1021.4.4.90.51.00. Mais informações pelo telefone 37- 3226.9085.

Nova Serrana-MG, 6 de outubro de 2026. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026

AVISO DE EDITAL PROCESSO N° 075/2026 REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Novorizonte - MG - Aviso de Edital.

Torna público o edital PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, PROCESSO N° 075/2026 CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVORIZONTE - MG.

DATA/HORÁRIO LIMITE DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF).

O EDITAL NA ÍNTEGRA ESTÁ DISPONÍVEL EM: www.novorizonte.mg.gov.br.

Novorizonte/MG, 6 de Outubro de 2026. ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº 208/2026 - Dispensa 046/2026. Onde se lê: Valor Total R$ 1.154.920,58 - Leia-se: Valor Total R$ 1.121.208,96 - Publicado no dia 01/10/2026 - Seção 3 - nº 186 - Pág. 220 - Extrato de Dispensa de Licitação - Antonio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal.

Ouro Fino MG, 6 de outubro de 2026. ANTONIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO ao contrato n° 146/2024 (Processo Nº 244/2024, Inexigibilidade por Credenciamento N° 65/2024, Processo Digital Nº 18092-24-PAT-SMS). Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE. Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares federais, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) para ações de reabilitação auditiva e intelectual da APAE, conforme Propostas nº 36000805465202600 e nº 36000792675202600, conforme processo Sei n° 26.1.000023370-2. Data de Assinatura: 25/09/2026. Patos de Minas, 1 de outubro de 2026. Sandra Cristina Gomes da Silva - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2026 MENOR PREÇO GLOBAL

TIPO: Aberto e Fechado

EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO

A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, TORNA PÚBLICO QUE ESTARÁ REALIZANDO O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO exclusivamente no formato eletrônico, ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br, NO DIA: 22/10/2026 ÀS 9:00 HORAS terá Início a sessão de disputa de preços, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL CANDIDO RONDON, LOCALIZADA EM GISSARAS DISTRITO DE PEDRA AZUL - MG.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

TIPO: Aberto e Fechado.

O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTARÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br.

Pedra Azul-MG, 6 de outubro de 2026. JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA Agente de Contratação

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