DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 07/2026

Objeto: divulga a intenção em aderir como carona à ARP nº 07/26, Processo nº. 11/26, P.E. nº 09/26. Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. Item: 01 - ônibus escolar, (capacidade mínima para 44 estudantes sentados), além do motorista, destinado ao transporte de estudantes da rede pública municipal, Quant.: 01 unid. Vr. Total: R$567.000,00. Publique-se para cumprimento Art. 37 da CF e da Lei 14.133/2021. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta-MG, 6 de outubro de 2026. ZILAINE APARECIDA LOPES Coord. Compras e Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, atendendo as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes vinculados à Secretaria e Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Data da assinatura: 23/09/2026. Vigência: 23/09/2026 à 23/09/2027.

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2026 - Contratada: ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA - ME. Valor: R$ 172.469,00.

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2026 - Contratada: MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA. Valor: R$ 203.426,00. ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2026 - Contratada: ORBITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Valor: R$ 78.619,00. ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2026 - Contratada: CIRURGICA CALIFORNIA LTDA. Valor: R$ 71.200,00. Planura/MG, 5 de outubro de 2026. Luiz Fernando Gomes. Departamento de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG, Credenciamento nº 006/26 Processo Licitatório nº 070/26, Objeto: prestação de serviços de arbitragem de competições esportivas amadoras (futebol de campo, futsal, handebol, voleibol e xadrez) na cidade ponto chique/mg. INICIO DO CREDENCIAMENTO: A partir do dia 20 de outubro de 2026 das 08 horas da manhã às 17h da tarde. Informações: e-mail: [email protected] ou Site.

Ponto Chique-MG, 6 de outubro de 2026. GERALDO MAGELA FLAVIO RABELO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 21/09/2026, Pág. 265. Aviso de retificação do Processo nº 164/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê dia 09/10/2026, leia-se 21/10/2026. Justifica-se a presente retificação para adequação nas descrições dos itens. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].

BRENO CORREA CASTRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Processo de Licitação nº 315/2026, Concorrência 008/2026

Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimentos de materiais para recapeamento asfáltico com uso de CBUQ nas ruas: Manoel da Costa, Beco sem Denominação e Rua Sete - Bairro José Caetano de Faria em atendimento ao plano de trabalho nº 003943/2026 conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 04/01/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 999575102.

Em 6 de outubro de 2026. CIBELE ASSIS CAMPOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa para transporte de água potável, com caminhão pipa, com condutor e Aquisição de Combustível em atendimento as ações da DEFESA CIVIL, conforme DECRETO MUNICIPAL N° 544 DE 23 DE JUNHO DE 2026, PORTARIA N° 2.428 DE 28 DE JULHO de 2026, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratadas: SOUZA E COSTA TRANSPORTE LIMITADA, CNPJ: 45.289.938/0001-01, e AUTO POSTO GP LTDA, CNPJ: 08.791.581/0001-39. Riacho dos Machados-MG, 6 de outubro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo Aditivo, do Contrato 066/2025 referente ao Processo Licitatório n° 065/2025, Inexigibilidade 026/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG. CONTRATADO: JUCIDELIO FARIAS DA PAIXAO, CPF: 03..*-51 Vigência Final: 30/09/2027. Riacho dos Machados-MG, 6 de outubro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

Torna público: PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2026 destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de uso institucional e demais bens permanentes, destinados ao atendimento das necessidades de aparelhamento, reposição, modernização e manutenção das unidades administrativas vinculadas às diversas Secretarias Municipais de Rio Vermelho/MG. Abertura: 21/10/2026 às 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações Licitar Digital- www.licitardigital.com.br.

EVANIA APARECIDA DAS NEVES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2026 destinado Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, retirada, limpeza, higienização e reparo em equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo aparelhos de arcondicionado, câmaras de conservação de vacinas, geladeiras, freezers, bebedouros e purificadores de água, incluindo, quando necessário, o fornecimento e a substituição de peças, componentes, materiais, acessórios, gases e fluidos refrigerantes, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e setores do Município de Rio Vermelho/MG, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do Município de Rio Vermelho/MG..ABERTURA: 23/10/2026 ás 08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações Licitar Digital- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

EVANIA APARECIDA DAS NEVES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2026 destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e acessórios destinados à implantação, ampliação e manutenção de sistemas de videomonitoramento e circuito fechado de televisão (CFTV), compreendendo câmeras, dispositivos de gravação digital (DVR), cabeamento, conectores, fontes de alimentação, nobreaks e demais componentes correlatos, incluída a prestação de serviços de instalação, configuração e manutenção corretiva, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do Município de Rio Vermelho/MG..ABERTURA: 27/10/2026 ás 08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações Licitar Digital- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

EVANIA APARECIDA DAS NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº170/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº025/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Salinas/MG (Recurso: Plano de Ação nº 09032026-091736). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 23/10/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 010/2026, tipo menor preço por item, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de oxigênio medicinal, cilindros para oxigênio e válvula reguladora de pressão para uso em cilindros, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz de Salinas/MG. DATA DE ABERTURA: 26 de outubro de 2026, às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - prédio Epaminondas Leão de Matos - Centro, pelo telefone (38) 998846025, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br.

Santa Cruz de Salinas - MG, 6 de outubro de 2026. DARLEY RODRIGUES GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato do(s) Contrato (s) de - N.º 043/2026 - Firmado entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e 66.084.148 LUDMILA APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº66.084.148/0001-60 com valor total de R$5.160,21 (cinco mil seiscentos e sesenta reais e vinte e um centavos ). Aquisição de Equipamentos de Informática e Sonorização, Compreendendo Tablets, Caixas de dom Amplificadas e Microfones sem fio, destinados ao Atendimento das Atividades Desenvolvidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Vigência 02 meses. Santa Rita do Ituêto MG 29/09/2026. Odenir Raposo de Oliveira. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato do(s) Contrato (s) de - N.º 045/2026 - Firmado entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.520/0001-83 com valor total de R$386.800,00 (trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais ). Aquisição de veículos de passeio 1.0, tipo sedan e hatch, zero kilômetro,para atender as demandas das secretarias do município de Santa Rita do Ituêto/MG. Vigência 03 meses. Santa Rita do Ituêto MG 29/09/2026. Odenir Raposo de Oliveira. Prefeito.

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