DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato do(s) Contrato (s) de - N.º 046/2026 - Firmado entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e MARIA MADALENA LOPES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 57.801.076/0001-44 com valor total de R$18.900,00(dezoito mil e novecentos reais ). Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de eventos, abrangendo o planejamento, fornecimento de materias e elementos decorativos, transporte, montagem, instalação, ornamentação, manutenção durante a realização dos eventos, desmontagem e retirada dos materias destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Santa Rita do Ituêto/MG. Vigência 12 meses. Santa Rita do Ituêto MG 29/09/2026. Odenir Raposo de Oliveira. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026

Fica retificada a data de realização do certame referente ao Processo Licitatório PRC N.º 165/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2026, Registro de Preços N.º 070/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a contratação de empresa para locação de aparelhos de oxigenoterapia, para atender às necessidades de tratamento de saúde de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, publicado no DOU no dia 06/10/2026, na página 174. Fica retificada a data de realização do Certame para o dia 23 de Outubro de 2026 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 6 de Outubro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 168/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2026, Registro de Preços N.º 071/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Outubro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de FRALDAS DESCA R T ÁV E I S GERIÁTRICAS, destinadas aos pacientes do sus, em conformidade com a Lei Municipal 2.716/95, Decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 5 de Outubro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 155/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 22 de Outubro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovina, suína e de frango; embutidos e frios; leite, queijos e demais derivados do leite e ovo de galinha) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 5 de Outubro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato Nº 053/2026 - Extrato Primeiro Termo Aditivo - Processo Administrativo n. 0045/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 0002/2026 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado, Drenagem e Sinalização, em Trecho da Estrada do Pessegueiro no Município de São João da Mata (MG). Contratada: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.091.094/000148. Valor do aditivo: Supressão dos itens conforme planilha, totalizando R$ 3.389,15 (três mil e trezentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). Data do aditivo 24/08/2026. 24 de agosto de 2.026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato Nº 053/2026 - Extrato Segundo Termo Aditivo - Processo Administrativo n. 0045/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 0002/2026 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado, Drenagem e Sinalização, em Trecho da Estrada do Pessegueiro no Município de São João da Mata (MG). Contratada: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.091.094/000148. Valor do aditivo: R$ 36.937,69 (trinta e seis mil e novecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Ficha: 245 -. Data do aditivo 24/08/2026. 24 de agosto de 2.026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

A Prefeitura Muncipal de São João do Oriente, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 110/2026, Concorrencia nº 005/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO À PRAÇA PRIMEIRO DE MARÇO, LOCALIZADA NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA CENTRAL, DA ESCOLA ESTADUAL VITALINO DE OLIVEIRA RUELA E DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO, CONFORME EMENDA FEDERAL - PLANO DE AÇÃO 09032026-092837/2026. Abertura dia 17/11/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site da prefeitura e na Praça Primeiro de Março, nº 46, centro, São João do Oriente. Telefone: (33)4042-1522.

São João do Oriente-MG, 6 de outubro de 2026. FILIPE FERREIRA VAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 76/2026

Torna-se público que o Município de São José da Varginha/MG, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no município de São José da Varginha/MG, conforme diretrizes e recursos provenientes do FDI - OBR21 VALE, visando a implantação de uma unidade pública de atendimento social destinada à oferta de serviços, programas e benefícios socioassistenciais à população em situação de vulnerabilidade. Data da sessão: 23/10/2026 às 09h00min - Endereço Eletrônico da Plataforma: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Informações e cópia do Edital: Sala de licitações (Praça São José, nº 10, centro, CEP: 35694-000, São José da Varginha/MG), e-mail: [email protected], site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br - www.licitardigital.com.br - Telefone: (37) 3275-1242.

Em 5 de outubro de 2026. CÉLIA NAYARA GOMES GONÇALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE

EXTRATO DE CONTRATO

Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 155/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 067/2026, com Certame previsto para o dia 02 de Outubro de 2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovina, suína e de frango; embutidos e frios; leite, queijos e demais derivados do leite e ovo de galinha) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, em virtude de pedido de impugnação em análise. Tão logo se estabeleça nova data para o Certame, esta será divulgada através das pertinentes publicações.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 1º de Outubro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026

OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor (Ônibus Escolar), conforme Convênio de Saída Nº 1261002819/2026/SEE, destinado a atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica através do Programa de Fortalecimento das Escolas. CONTRATADA: Contrato nº 178/2026: Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda; Valor: R$ 563.000,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2026. Data da Assinatura: 05/10/2026. São Francisco/MG, 06 de outubro de 2026. Ass.: Francine Mendes Nobre - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Processo Licitatório Nº 110/2026, Concorrência Eletrônica Nº 9/2026, dia 27/10/2026, às 9h31, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 110026331, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024. O certame eletrônico será realizado através da plataforma digital: https://licitar.digital/. Informações telefone: (35) 3241-1500, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://saogoncalodosapucai.mg.gov.br/site/.

São Gonçalo do Sapucaí - MG, 6 de outubro de 2026. ELOI RADIN ALLERAND Prefeito

Processo Licitatório 23/2026 Inexigibilidade 07/2026 Contrato Administrativo 124/2026

Objeto: O Objeto do Presente Instrumento É A Contratação Por Meio de Inexigibilidade de Licitação de Empresa Especializada Para Realização de Evento de Cunho Artístico: A Saber Show do(A) Dupla Pedro Sadd & Gustavo, A Ser Realizado No(A) 4 Queima do Alho de Serra do Salitre, Promovida Pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Comunicação, No Dia 16 de Maio de 2026 Na Fazenda Mata da Serra Com Duração de 1h30min (Uma Hora e Trinta Minutos) Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e Seus Anexos, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência. Contratada: 62.525.494 Lorena Silva Pinto Valor R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Data de Assinatura: 14 de Maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório 23/2026 Inexigibilidade 07/2026 Contrato Administrativo 125/2026

Objeto: O Objeto do Presente Instrumento É A Contratação Por Meio de Inexigibilidade de Licitação de Empresa Especializada Para Realização de Evento de Cunho Artístico: A Saber Show da Dupla Talles e Larissa, A Ser Realizado No(A) 4 Queima do Alho de Serra do Salitre, Promovida Pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Comunicação, No Dia 17 de Maio de 2026 Na Fazenda Mata da Serra Com Duração de 2 (Duas) Horas Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e Seus Anexos, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência Contratada: T & L Produções Artísticas Ltda Valor R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) Data de Assinatura: 12 de Maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO 126/2026

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CUNHOFESTA REGIONAL DO CAFÉ, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, NO DIA 05 DEARTÍSTICO: A SABER SHOW DA DUPLA ISRAEL E RODOLFO , A SER REALIZADO NA 26 SETEMBRO DE 2026 AS 23 HORAS (VINTE E TRÊS HORAS) COM A APRESENTAÇÃO TENDO UMA DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: Israel e Rodolfo Produções Artísticas Ltda VALOR R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) DATA DE ASSINATURA: 23 de Abril de 2026

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