DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 127/2026 Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CUNHO ARTÍSTICO: A SABER SHOW DO(A) ARTISTA RALF , A SER REALIZADO NA 26 FESTA REGIONAL DO CAFÉ, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026 AS 21HE30 (VINTE UMA HORAS E TRINTA MINUTOS) COM A APRESENTAÇÃO TENDO UMA DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: Nova York Music Ltda VALOR de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) DATA DE ASSINATURA: 17 de Abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 128/2026 Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTINUADA PARA ALIMENTAÇÃO, APURAÇÃO DAS APLICAÇÕES MÍNIMAS CONSTITUCIONAIS (AMC), CONCILIAÇÃO CONTÁBIL E ENVIO TEMPESTIVO DE DADOS AO SIOPS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICOS EM SAÚDE E AO SIOPE - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG. CONTRATADA: Marco Aurélio de Paula Freitas CPF *414626 VALOR de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15 de Abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 07/2026 Pregão Eletrônico nº 02/2026 Contrato Administrativo 129/2026

Objeto: O Presente Contrato Tem Por Objeto A Prestação de Serviços de Soldagem, Corte Metálico e Usinagem Em Torno Mecânico, Destinados à Manutenção, Recuperação e Reforço de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Estruturas Metálicas Pertencentes Ao Município de Serra do Salitre/Mg, Conforme Condições, Especificações e Exigências Estabelecidas No Edital de Credenciamento, No Termo de Referência e Demais Documentos Que Integram O Processo Administrativo. Contratada: 40.687.381 Frederico de Castro Alves

Valor 232.864,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais) Data de Assinatura: 23 de Abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 130/2026 Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TERRAPLENAGEM, CONTENÇÃO EROSIVA E RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL MARCUS VINÍCIUS DE ÁVILA FURTADO, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, DANIFICADA EM DECORRÊNCIA DAS INTENSAS CHUVAS OCORRIDAS NO PERÍODO RECENTE. CONTRATADA: Ação Locadora e Engenharia Ltda VALOR R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) DATA DE ASSINATURA: 20 de Abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2026-CREDENCIAMENTO 007/2026 O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: ENI MARIA ALIMENTOS E HOSPEDAGEM LTDA - CNPJ: 71.472.294/000100ITENS:1,2,3. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected]

Serranópolis de Minas-MG, 6 de Outubro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2026CREDENCIAMENTO 007/2026

O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: ENI MARIA ALIMENTOS E HOSPEDAGEM LTDA- CNPJ: 71.472.294/0001-00- ITENS: 1,2,3 Cujo objeto é a contratação, mediante credenciamento, sem exclusividade, da prestação, sob demanda e por serviços efetivamente utilizados, de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições em Montes Claros/MG a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG para tratamento de saúde naquela cidade e a seus acompanhantes previamente autorizados, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público, Credenciamento nº 007/2026, e no Termo de Referência, partes integrantes deste contrato.

Serranópolis de Minas/MG, 6 de Outubro de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 140/2026- PROCESSO LICITATÓRIO 064/2026CREDENCIAMENTO 007/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG- torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa ENI MARIA ALIMENTOS E HOSPEDAGEM LTDA - CNPJ: 71.472.294/0001-00, itens: 01,02,03. Serranópolis de Minas/MG ,05 de Outubro de 2026. Dejanir José dos santos. Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-2026

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 002-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114-2026. O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura da Concorrência nº 01-2025, critério de julgamento: Maior Desconto - Regime de Execução Empreitada por Preço Global - Lote: Único, que tem por OBJETO Contratação de empresa para conclusão e acabamento de duas salas e um banheiro do CMEI, em Silvianópolis-MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2026. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG, pelo site: https://silvianopolis.mg.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Para informações Tel (35) 3451-1200.

Silvianópolis/MG, 6 de outubro de 2026. LÚCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

NOVA DATA

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, na NOVA DATA, dia 29/10/2026, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de Quadra Poliesportiva com área de projeção de cobertura na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no Município de Teófilo Otoni/MG, conforme o Convênio nº 1261000482/2022/SEE. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Teófilo Otoni-MG, 5 de outubro de 2026. BRENER FERRAZ GASPAR

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato da concorrência eletrônica nº 09/2025

objeto: Constitui Objeto A contratação de empresa especializada para a construção de praça urbanística, na Avenida dos inconfidentes, bairro Jardim Europa II no município de Três Corações/mg. Contrato: nº 248/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Carvalho Souza Engenharia Ltda. Valor: r$ 250.140,00 (duzentos e cinquenta mil cento e quarenta reais) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 21/08/2026. Três Corações, 21 de Agosto de 2026. Carlos Henrique Xavier Vilani. secretaria municipal de obras e serviços públicos.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos do pregão eletrônico nº 66/2026

Objeto: Aquisição de bebedouros para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Três Corações. Contrato: 292/2026 Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Ln brasil Eletrodomesticos Ltda. valor: r$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). contrato: 293/2026 partes: prefeitura municipal de três corações x refinar empresarial assessoria em controles administrativos ltda valor r$ 2.549,95 (dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos)o prazo destes contratos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de Três Corações em 21/09/2026. Três Corações, 21 de Setembro de 2026. secretários. ordenadores.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos do pregão eletrônico nº 98/2026

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos médico-hospitalares, ambulatoriais, de reabilitação e de suporte tecnológico, destinados a atender às necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde, incluindo o centro especializado em reabilitação - Cer iv, conforme especificações e quantitativos constantes no estudo técnico preliminar (etp) e no documento de formalização da demanda (dfd), com recursos provenientes das emendas parlamentares federais, das emendas impositivas ao projeto de lei nº 6.169/2025 e da resolução ses/mg nº 10.117, de 12 de maio de 2025, decorrente de indicação parlamentar do deputado estadual José Guilherme Ferreira Filho. contrato: nº 258/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Andes Comercial Ltda.valor: r$ 17.490,00 (dezessete mil e quatrocentos e noventa reais). contrato: nº 259/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Bravante Comercio Ltda.valor: r$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais). contrato: nº 260/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações Capixaba Saude Serra Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.valor: r$ 4.705,00 (quatro mil e setecentos e cinco reais). contrato: nº 261/2026. partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.valor: r$ 7.479,00 (sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais). contrato: nº 262/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Felipe Altamiro Espindola. valor: r$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). contrato: nº 263/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Gomide Solutions Ltda.valor: r$ 19.108,00 (dezenove mil e cento e oito reais). contrato: nº 264/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Hm Informatica Ltda.valor: r$ 6.449,76 (seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). contrato: nº 265/2026. Partes: prefeitura municipal de três corações x industria de moveis rio verde ltda.valor: r$ 6.910,00 (seis mil e novecentos e dez reais). contrato: nº 266/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Innova Tech Distribuidora Ltda.valor: r$ 26.919,00 (vinte e seis mil e novecentos e dezenove reais). Contrato: nº 267/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Jwr Moveis Ltda.valor: r$ 34.275,50 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Contrato: nº 268/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x K.c.r. Industria e Comercio de Equipamentos Eireli. valor: r$ 700,00 (setecentos reais). contrato: nº 269/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x M3. Business Group Ltda.valor: r$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). contrato: nº 270/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Magna Medica Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.valor: r$ r$ 7.549,00 (sete mil e quinhentos e quarenta e nove reais). contrato: nº 271/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Medical Import Ltda.valor: r$18.530,00(dezoitomilquinhentosetrintareais). Contrato: nº 272/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Odete Maria Freitas 09083228606. valor: r$ 26.021,00 (vinte e seis mil e vinte e um reais). contrato: nº 273/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Opquirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. valor: r$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais).contrato: nº 274/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Pdn Comercio e Servicos Eletrônicos Ltda.valor: r$ 23.465,00 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). contrato: nº 275/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos Ltda.valor: r$ 1.179,98 (mil cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). contrato: nº 276/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Rf Rezende Comercio e Servicos Ltda.valor: r$ 4.000,00 (quatro mil reais). Contrato: nº 277/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Vexor Distribuicao Ltda.valor: r$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). Contrato: nº 278/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Youca Resolucoes Hospitalares Ltda.valor: r$ 3.878,00 (três mil oitocentos e setenta e oito reais). contrato: nº 279/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Zirico Moveis Ltda.valor: r$ 3.366,00 (três mil, trezentos e sessenta e seis reais). O prazo destes contratos será de 12(doze) meses.Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 02/09/2026. Três Corações, 2 de Setembro de 2026. Rachid Gadbem Neto. secretaria municipal de saúde.

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