DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026

Aviso de publicação do edital da concorrência eletrônica: n.º 024/2026. Processo n.° 0444/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma de edificação destinada à unidade básica de saúde (ubs) dra. Maria izabel viotti nogueira vieira, localizada no bairro Jardim paraíso, no município de Três Corações/mg, contemplando o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do projeto básico. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 26/10/2026 às 09h:30min. Local: Plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações-MG, 6 de Outubro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da comissão de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026

Aviso de publicação do edital do pregão eletrônico: n.º 0119/2026. Processo n.° 0254/2026 Aquisição de materiais elétricos, para atender às necessidades nas demandas das secretarias municipais.

O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/10/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações-MG, 6 de Outubro de 2026. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2026

Aviso de publicação do edital do pregão eletrônico: n.º 0125/2026. Processo n.° 0445/2026. Objeto: Aquisição de sacos de ráfia, para atender às necessidades nas atividades operacionais do cemitério municipal São joão batista, o qual é de responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 22/10/2026 às 14h:00min. Local: Plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações-MG, 6 de Outubro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026

Aviso de publicação do edital do pregão eletrônico: n.º 01302026. Processo n.° 0442/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de microcomputadores completos com monitor para estruturação da atenção primária à saúde (aps) e de balança digital portátil e estadiômetro portátil destinados à melhoria da estrutura de atendimento às pessoas com diabetes no município de Três Corações, conforme a emenda impositiva nº 08 do vereador Carlos Eduardo Silva de Oliveira e a emenda impositiva nº 16 do vereador Denísio Inácio do Nascimento.

O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/10/2026 às 09h:30min. Local: Plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 84/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilante desarmado, para atender às necessidades das secretarias municipais.termo: nº 284/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Road Seg Vigilancia Seguranca Ltda. valor r$ 647.994,96 (seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). o prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 16/09/2026. Três Corações, 16 de Setembro de 2026. Carlos Henrique Xavier Vilani. secretaria municipal de obras e serviços públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 477/2026

Compras.Gov Nº. 356/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (aciclovir, ácido fólico, albendazol e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O VALOR GLOBAL ESTIMADO É DE: R$ 5.696.003,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 06 de outubro de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção da praça do Bairro de Rufinópolis, no Município de Veríssimo/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/10/2026, às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304-5641.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil para execução dos serviços de reforma da Praça Vereador Fernando da Silva Melo no Município de Veríssimo. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/10/2026, às 13H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304 - 5641 - Diretoria de Licitação, Veríssimo/MG.

JONAS FELICIO ALVES NETO Agente de Contratação

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do 1º Termo de Prorrogação da Ata De Registro de Preços 9/2025 SRP PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025, no DOU de 06/10/2026, pág 17 - Onde se lê: Empresa A R CENTER LTDA, CNPJ 14.573.661-0001-10. Leia-se: Empresas A R CENTER LTDA, CNPJ 14.573.661-0001-10 e ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.985/2026 FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025 - ARP 11/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa E G DA S VELOSO, inscrita no CNPJ 12.143.047/0001-66.

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material para compor kits de enxoval de bebê, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS DE AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 96.335,00 (Noventa seis mil trezentos e trinta e cinco reais). Vigência: 05/10/2026 à 05/10/2027. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO - QUANTIDADE - P.E. Nº 31/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA . CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90. Contrato Nº 26-0203001. Objeto é a Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 15/09/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Três Corações-MG, 6 de Outubro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 0112/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças referente à marca volvo da linha pesada, para atender às eventuais necessidades de reposição de peças dos veículos pertencentes à frota da secretaria municipal de obras e serviços públicos.termo: nº 285/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Minas Sul Distribuidora de Peças Ltda. valor r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). o prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/09/2026. Três Corações, 15 de Setembro de 2026. Carlos Henrique Xavier Vilani. secretaria municipal de obras e serviços públicos.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 81/2026. Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), com retirada do material na usina pela própria administração, para atender às demandas nas atividades operacionais de pavimentação e manutenção asfáltica nas vias do município de Três Corações/mg, atividades essas que são de responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. termo: nº 255/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Pavican Pavimentacao e Terraplenagem Ltda.valor: r$ 1.324.800,00 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais) o prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 25/08/2026. Três Corações, 25 de Agosto de 2026. Carlos Henrique Xavier Vilani. secretaria municipal de obras e serviços públicos.

CONCORRÊNCIA Nº. 002/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA : LUMEN ENGENHARIA LTDA - 55.752.200/0001-92, contrato nº 26-0930-001 valor 9.499.390,88. Vigência: de 12 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, garantia de funcionamento, atualização de cadastro, software de gestão e poda de árvores, para atendimento a Prefeitura Municipal de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 30/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.062 - SRP

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025.062 SEMED.PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/PA. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, Compreendendo Mobiliário, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos, Utensílios Administrativos e Correlatos, Destinados A Equipar, Renovar e Modernizar os Ambientes Educacionais e Administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: LICITA NORTE LTDA, CNPJ Nº 32.465.992/0001-19, para os LOTES I, II, III e IV, no valor total de R$ 31.919.786,80 (trinta e um milhões, novecentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). UNIDAS COMERCIO E TRAN S P O R T ES LTDA, CNPJ Nº 52.847.625/0001-97, para o LOTE V e VI, no valor total de R$ 3.642.732,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais).

Ananindeua - PA, 25 de setembro de 2026 ANA PAULA FERNANDES RENATO Secretária Municipal de Educação

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