DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026/PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tecnologias para tratamento de feridas complexas crônicas (coberturas ativas), e agudas dos pacientes atendidos pelo programa "melhor em casa" e da rede básica de saúde do município de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/10/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará - PA, 6 de outubro de 2026. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-SEGOV - SRP

SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURA Processo Administrativo (GDOC): 1368/2026

UASG: 925387

Por meio da Secretária Municipal de Governo - SEGOV, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026, cujo objeto é, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS e MATERIAIS NECESSÁRIOS", para unidades administrativas da SEGOV e demais órgãos e entidades da PMB, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 09/10/2026 às 10h00 (horário de Brasília/DF), para os devidos ajustes no Edital e seus Anexos. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 22/10/2026 às 10h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO, e poderá ser adquirido a partir do dia 07/10/2026 no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém - PA, 6 de outubro de 2026. ARIELA NAOMI MOTIZUKI Ordenadora de Despesa

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-SESMA

SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO: 2504/2026. UASG: 926294

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-SESMA, cujo objeto é Registro de Preços, para futura: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS I", visando abastecer os estabelecimentos de saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 02/10/2026 às 09h00, para os devidos ajustes no Edital e Anexos. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 22/10/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital Retificado 2 e poderá ser adquirido a partir do dia 08/10/2026 no site www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br e/ou site/portal da SESMA: https://saude.belem.pa.gov.br/editais

Belém - PA, 29 de setembro de 2026. CLEIDSON FERREIRA CHAVES Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-070

Fica anulada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o pregão eletrônico nº 9.2026-070, cujo objeto é a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Expediente Diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA, suas Secretarias Municipais e Fundos Municipais, através da: (SEGGOV, GCM, DEMUTRAN, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMAP, SEJUL, SECOM, SEPLANO, Fundo Municipal da Agricultura, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal do Turismo e Fundo Municipal da Cultura), nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação anulada para que se proceda a alteração dos valores de referência, sendo o certame considerado inoportuno ou inconveniente diante de fato superveniente, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração Pública.

Bragança - PA, 6 de outubro de 2026. DANILO CESAR LIMA GARDUNHO Secretário Especial de Gestão e Governança

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2026-036. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: E. F. R. Construtora Ltda, CNPJ: 55.770.725/0001-50. Contrato nº 20261070, Valor Global: R$ 46.548,00; Contrato nº 20261071, Valor Global: R$ 46.548,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Refrigeração, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança-PA. Vigência: 06/10/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 06/10/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa do pertinente para prestação de serviços de EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTO DE BLOKRET SEXTAVADO - AV BRASIL E AV GOIÁS, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, ESTADO DO PARÁ. Seção 3 Nº 134, segunda-feira, 20 de julho de 2026 Pág. 220, Onde se lê VALOR GLOBAL DE: R$ 1.800,00 (um milhão e oitocentos mil reais), leia-se VALOR GLOBAL DE: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº 018/2026, nº 019/2026 - Origem Pregão Eletrônico nº 006/2026-PE

Contratante - O Municipio de Brasil Novo/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Caetano GAS LTDA, CNPJ nº 12.287.739/0001-05. Contratado: P C S de Souza LTDA, CNPJ nº 27.499.843/0001-30. Objeto: Locação de Cadeiras e Mesas de Plastico, Aquisição de Vasilhame e Recarga de Gás de Cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13(13KG) e Aquisição de Águas Minerais Para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. Data da Assinatura do Aditivo 01/10/2026. Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - SRP

Refere-se à suprimentos de informática. ABERTURA: 27/10/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h às 14h.

RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 6/2026 SEMIDU

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2026 SEMIDU, em 22/10/2026, as 09:00hs (horário de Brasileira), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NO BAIRRO VILA TANCREDO NEVES, RUA 17 E 19, COM UMA EXTENSÃO DE 909,21M, DECORRENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 954729/2023/MCIDADES/CAIXA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PARÁ. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA. Agente de Contratação.

CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 FMS

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2026 FMS, em 22/10/2026, as 13:00hs (horário de Brasileira), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SETOR NORTE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected].

RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-011SEMED, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026093001-SEMED

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará/PA, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência.

Contrato nº 0110001/2026-FME

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.486.556/0001-03. Valor total: 904.218,04.

Contrato nº 0110002/2026-FUNDEB

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ nº 34.650.134/0001-70. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ:. 18.486.556/0001-03. Valor total: 3.616.872,16.

Contrato nº 0110003/2026-FME

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83. Contratada: C & A DE SOUZA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA CNPJ: 07.185.847/0001-37 Valor total: 169.505,60.

Contrato nº 0110004/2026-FUNDEB

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ nº 34.650.134/0001-70. Contratada: C & A DE SOUZA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA CNPJ: 07.185.847/0001-37 Valor total: 678.022,40.

Contrato nº 0110005/2026-FME

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83. Contratada: C S EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 50.834.095/0001-17 Valor total: 149.436,00.

Contrato nº 0110006/2026-FUNDEB

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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