DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ nº 34.650.134/0001-70. Contratada: C S EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 50.834.095/0001-17 Valor total: 597.744,00.

Contrato nº 0110007/2026-FME

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA CNPJ: 35.829.669/0001-75 Valor total: 300.457,20.

Contrato nº 0110008/2026-FUNDEB

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ nº 34.650.134/0001-70. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA CNPJ: 35.829.669/0001-75 Valor total: 1.201.828,80.

Contrato nº 0110009/2026-FME

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83. Contratada: JHS SER V I ÇO S E TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ: 36.003.255/0001-55. Valor total: 85.462,08.

Contrato nº 0110010/2026-FUNDEB

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ nº 34.650.134/0001-70. Contratada: JHS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ: 36.003.255/0001-55. Valor total: 341.848,32.

Contrato nº 0110011/2026-FME Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83. Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 43.645.425/0001-60 Valor total: 115.042,40.

Contrato nº 0110012/2026-FUNDEB

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ nº 34.650.134/0001-70. Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 43.645.425/0001-60. Valor total: 460.169,60.

Contrato nº 0110013/2026-FME

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 13.534.762/0001-10. Valor total: 619.992,56.

Contrato nº 0110014/2026-FUNDEB

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ nº 34.650.134/0001-70. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 13.534.762/0001-10 Valor total: 2.479.970,24.

Contrato nº 0110015/2026-FME

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83. Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 14.408.799/0001-64. Valor total: 512.084,64.

Contrato nº 0110016/2026-FUNDEB

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ nº 34.650.134/0001-70. Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 14.408.799/0001-64. Valor total: 2.048.338,56.

Contrato nº 0110017/2026-FME

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83. Contratada: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS CNPJ: 13.653.085/0001-59. Valor total: 143.554,40.

Contrato nº 0110018/2026-FUNDEB

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ nº 34.650.134/0001-70. Contratada: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS CNPJ: 13.653.085/0001-59. Valor total: 574.217,60.

Contrato nº 0110019/2026-FME

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.234.357/0001-83. Contratada: SOLTEC LTDA CNPJ: 34.845.752/0001-75. Valor total: 73.458,00.

Contrato nº 0110020/2026-FUNDEB

Contratante: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ nº 34.650.134/0001-70. Contratada: SOLT EC LTDA CNPJ: 34.845.752/0001-75. Valor total: 293.832,00. Data de assinatura para todos:01/10/2026. Prazo de vigência para todos: 01/10/2026 até 01/10/2027. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 2026093001-SEMED, originária do Pregão Eletrônico nº 9 . 2 0 2 6 - 0 1 1 S E M E D. Objeto: registro de preços para a eventual Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará/PA. Conforme especificação em anexo. Vencedora: Atitude Empreendimentos e Servicos LTDA; CNPJ: 18.486.556/0001-03. Itens: 6, 12, 16, 20, 22, 23, 27, 29, 32, 34, 35, 36, 40, 41, 43, 49, 50, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 71, 78, 81. Valor total homologado: R$ 4.521.090,20. Vencedora: C & A de Souza Transportes e Servicos LTDA; CNPJ: 07.185.847/0001-37. Itens: 76, 83, 84, 91, 101, 103, 104, 105, 112. Valor total homologado: R$ 847.528,00. Vencedor: C S Empreendimentos LTDA; CNPJ: 50.834.095/0001-17. Itens: 82, 88, 98, 99, 106, 108, 110. Valor total homologado: R$ 747.180,00. Vencedora: Furtado Souza Empreeeendimentos LTDA; CNPJ: 35.829.669/000175. Itens: 7, 9, 10, 11, 18, 73, 92, 95, 96, 97, 100, 113, 114. Valor total: R$ 1.502.286,00. Vencedora: JHS Serviços e Terceirização LTDA; CNPJ: 36.003.255/0001-55. Itens: 115, 116, 117, 118, 119, 120. Valor total: R$ 427.310,40. Vencedora: Joel S Paiva Empreendimentos LTDA; CNPJ: 43.645.425/0001-60. Itens: 13, 28, 87, 121. Valor total R$ 575.212,00. Vencedora: Logica Empreendimentos e Servicos LTDA; CNPJ: 13.534.762/0001-10. Itens: 1, 2, 3, 8, 17, 19, 25, 26, 30, 31, 33, 37, 42, 44, 45, 51, 53, 54, 65, 69, 86. Valor total homologado: R$ 3.099.962,80. Vencedora: Lupeve Comercio e Servicos LTDA; CNPJ: 14.408.799/0001-64. Itens: 4, 5, 14, 15, 21, 46, 47, 64, 70, 72, 75, 77, 79, 80, 85, 89, 90, 93, 94, 102. Valor total: R$ 2.560.423,20. Vencedora: R. C. Garcia Consultoria, Comércio & Serviços.; CNPJ: 13.653.085/0001-59. Itens: 24, 38, 39, 48, 68. Valor total homologado: R$ 717.772,00. Vencedora: Soltec LTDA; CNPJ: 34.845.752/0001-75. Itens: 74, 107, 109, 111. Valor total homologado: R$ 367.290,00. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 30/09/2026. Carmem Lúcia Guimarães Santiago - Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1° Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Ao Contrato Nº 20260191 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu no dia 25 de setembro de 2026.

Origem: Pregão Eletrônico SRP 026/2025-PMDE

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 165.940,05 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 842.357,86 (oitocentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Contratante: Fundo Municipal Para Gestão e Movimentação dos Recursos doFUN D E B, CNPJ: 24.168.723/0001-62

Contratado(A): Grafica e Editora Dom Eliseu-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001-34

Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026.

Pedro José de Mesquita Neto - Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-SMS

O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Registro de preço visando futura e eventual seleção das melhores propostas para contratação de empresa especializada na Aquisição de Materiais Permanentes destinados a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Floresta do Araguaia/PA. Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 08/10/2026. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 21/10//2026. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023

Floresta do Araguaia - PA, 6 de outubro de 2026. MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Do Processo: 3.2026-090901. Município: Garrafão do Norte. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº Contrato: 20260308 Órgão: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Multipla - Serviços de Engenharia Ltda CNPJ: 54.689.219/0001-79. Valor: R$ 680.725,64 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Dois (02) Postos de Saúde, nas Vilas Capoeira e Arapuã, Zona Rural Deste Município. Assinatura: 02/10/2026. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Na publicação do dia 28/09/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 227, na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Onde se lê: Tipo menor preço, Leia-se: Maior desconto. Onde se lê: com abertura no ia 13 de outubro de 2026 às 15:00hs, Leia-se: com abertura no dia 22 de outubro de 2026 às 15hs.00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

O Município de Igarapé-Açu, por intermédio do Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ nº 15.448.197/0001-01, torna público o 1º Termo de Apostilamento, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-024, cujo objeto é a Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Equipamentos, Insumos, Periféricos e Suprimentos de Informática Destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias de IgarapéAçu/Pa. Contratado: M A G Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 10.798.531/0001-25. O presente Termo de Apostilamento tem fundamento no art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e tem por motivo a inclusão da dotação orçamentária na Cláusula Nona - da Despesa do Contrato nº 20260080, na razão da inclusão de informações da classificação funcional programática e da categoria econômica, sem alteração do objeto, valor, prazo de vigência ou demais cláusulas contratuais. Data de assinatura do Termo de Apostilamento 16 de setembro de 2026. Igarapé-Açu/PA, 16 de setembro de 2026. Andreia Soares da Silva Hosokawa - Secretária Municipal de Assistência Social.

O Município de Igarapé-Açu, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96, torna público o 1º Termo de Apostilamento, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-011, cujo objeto é a Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Acesso à Internet Por Meio de Link Dedicado, Via Fibra Óptica, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu/Pa. Contratado: G R M da S Trindade Ltda, CNPJ nº 48.556.804/0001-06. O presente Termo de Apostilamento tem fundamento no art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e tem por motivo a inclusão da dotação orçamentária na 10. Da Dotação Orçamentária do Contrato nº 20260255, na razão da inclusão de informações da classificação funcional programática e da categoria econômica, sem alteração do objeto, valor, prazo de vigência ou demais cláusulas contratuais. Data de assinatura do Termo de Apostilamento 05 de outubro de 2026. Igarapé-Açu/PA, 05 de outubro de 2026. Bruno Cezar Nogueira Lopes - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e de Acréscimos de Quantitativo correspondente ao valor de R$ 131.702,86, equivalente 25% ao valor do Contrato nº 089/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SRP/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: R F Barile Ltda; CNPJ nº 29. 230.269/0001-46; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Vigência: 28/10/2026 a 30/12/2026. Assinatura: 06/10/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

231

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700231