DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - SEMED/PMLA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que ADJUDICOU/HOMOLOGOU, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - SEMED/PMLA, Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Hospedagem e Fornecimento de Refeições, Lanches, Coffee Break e Itens Alimenticios Correlatos, Sob Demanda, Visando Atender às necessidades Institucionais, Administrativas, Pedagógicas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, em favor das empresas: D M Figueiredo Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 22.061.296/0001-93, DS Servicos e Comercio Ltda, CNPJ 60.510.091/0001-37, Hotel Flor do Limoeiro Ltda, CNPJ 18.719.210/0001-08.

Limoeiro do Ajuru/PA, 6 de outubro de 2026. ANA LÚCIA DE LIMA SANTOS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260426. Origem: Pregão nº 9.2025-00047. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R E S Bezerra Ltda. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-PA. Valor total: R$ 32.315,74 (trinta e dois mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 05 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 05 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260425. Origem: Pregão nº 9.2026-00002. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Contratada: E C Conceição Souza Ltda. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças de veículos leves e pesados objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA. Valor total: R$ 25.211,08 (vinte e cinco mil, duzentos e onze reais e oito centavos). Vigência: 25 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 25 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90043/2026/CPL/DGLC/PMM

EDITAL 143/2026 - SEMED, PROCESSO Nº 050505722.000009/2026-09/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEF SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NA ESTRADA DO RIO PRETO - VILA CABO DE AÇO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. UASG: 927862. Onde sagrou vencedora a empresa: ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.378.600/0001-93, no valor Global de R$ 1.345.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá/PA, 5 de outubro de 2026. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 431/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.559.714/0002-80, vencedora dos Lotes: 01 e 02 com o valor total de R$ 270.100,00 (Duzentos e setenta mil e cem reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 55/2026/CPL/DGLC/PMM - SSAM, PROCESSO nº 050707140.000207/2026-20/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS (MOTORES, COMPRESSORES, BOMBEADORES E MOTOBOMBAS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES. UASG: 929648. Marabá, 07/10/2026 - WILSON THIBES PISANI JUNIOR - Diretor Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM - Portaria N.º 331/2026 - GP/PMM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250138, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00300701/25.

publicados dia 29/08/2026 no quadro de avisos da prefeitura, para contratação de empresa apta a prestar serviços de exames médicos especializados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Maracanã/Pa. exercício: 2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026, do tipo menor preço global que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Abertura: 23/10/2026, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]

VASNIR DA SILVA LIRA

Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Abertura: 23/10/2026, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br/;https://maracana.pa.gov.br/; https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Informações:E-mail:[email protected]

JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 23/10/2026, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br/;https://maracana.pa.gov.br/; https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Informações:E-mail:[email protected]

JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026, do tipo menor preço que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESS I DA D ES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA .

Abertura: 23/10/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected].

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DA LICITAÇÃO: 2026/002- SETRAN/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO CONTRATO: 9912665997 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ/MF nº 34.028.316/0018-51

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026 VIGÊNCIA: 18 de junho de 2026 a 17 de junho de 2027

VALOR GLOBAL: R$ 279.540,00 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais) OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, destinados a atender a Secretaria municipal de Trânsito e Transportes/Fundo Municipal de Marituba/PA .

EXTRATO DE CONTRATO

contrato: 20250138

contratada: medco ltda. vigência do aditivo: 29 de agosto de 2026 até 29 de agosto de 2027. JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MARACANÃ.

Nº DA LICITAÇÃO: 29/2026-INEX/SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO CONTRATO: 029/2026.001 - INEX/SEMAD/PMM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240106, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00271000/23. publicado dia 17/06/2026 no quadro de avisos da secretaria, para contratação de empresa especializada nos serviços de transporte, fornecimento continuado de oxigênio em comodato de cilindros e fornecimento de materiais permanentes, para atender os componentes da rede de urgência e emergência do município de maracanã/pa.

exercício: 2026

contrato: 20240106

contratada white martins gases industriais do norte ltda. vigência do aditivo: 17 de junho de 2026 até 17 de junho de 2027. JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MARACANÃ.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL , INCLUINDO AS DEMANDAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB. Abertura: 23/10/2026, às 11:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br/;https://maracana.pa.gov.br/;https://www.tcm.pa.gov.br/ mural-delicitacoes/

Informações:E-mail:[email protected]

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito

CONTRATADO: MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF nº: 27.824.881/0001-11

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 VIGÊNCIA: 01/09/2026 A 01/09/2027

VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, destinados à orientação e ao suporte técnico dos procedimentos de contratação, compreendendo a análise e elaboração de documentos e pareceres jurídicos, orientação nas fases interna e externa dos procedimentos licitatórios e apoio à gestão e fiscalização contratual do Município de Marituba/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 5/2022-PMM/SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal De Administração

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação

Nº DO CONTRATO: 005/2022.001-INEX-PMM-SEMAD Nº DO ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 VIGÊNCIA: 12/09/2026 A 11/09/2027

VALOR GLOBAL: R$ 12.837,51 (doze mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em solução tecnológica e gestão de dados com disponibilização de licença de uso de software de pesquisa de preços, elaboração de especificação técnica, elaboração de termo de referência, consolidações e comparação de preços de mercado, para a formação de preços praticados pela administração pública e formação de preços de referência em processos licitatórios em geral em atendimento as demandas operacionais da Prefeitura do Município de Marituba/PA.

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