DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar procedimento de pré-qualificação, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando: Pré-qualificação de empresas interessadas na seleção prévia para futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, compreendendo a reforma e ampliação da escola antônio cândido, localizada na zona urbana do município de são bento - pb, conforme projetos e demais documentos técnicos integrantes do processo. A primeira sessão pública destinada à análise e julgamento dos pedidos de participação ocorrerá às 10:00 horas do dia 23 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O presente procedimento não implica contratação imediata, constituindo etapa preparatória para futura licitação. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

São Bento - PB, 6 de Outubro de 2026. LARA LUIZA DUTRA DINIZ Secretária Municipal De Infraestrutura

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar procedimento de pré-qualificação, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando: Pré-qualificação de empresas interessadas na seleção prévia para futura pavimentação em paralelepípedo de ruas no bairro bosque do piranhas, na zona urbana do município de são bento - pb, conforme plano de ação nº 09032026-089032 - ministério das cidades / ministerio e gestão. A primeira sessão pública destinada à análise e julgamento dos pedidos de participação ocorrerá às 10:00 horas do dia 27 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O presente procedimento não implica contratação imediata, constituindo etapa preparatória para futura licitação. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

São Bento - PB, 6 de Outubro de 2026. LARA LUIZA DUTRA DINIZ Secretária Municipal De Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Remanescentes Para Compor A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De São Bento -Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 1º de Outubro de 2026. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos básicos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica e SAMU do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 26/10/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected].

São José do Bonfim - PB, 6 de outubro de 2026. DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, por meio do seu Agente de Contratação e da Dirigente da fase interna, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 045/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos escolares (Conjuntos de refeitório, Conjuntos de mesas e Carteiras), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas-PB, com alteração do prazo de entrega de 10 (dez) dias úteis para 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento, pela contratada, do Pedido de Compra, Nota de Empenho ou Ordem de Fornecimento. A sessão pública, inicialmente prevista para o dia 16 de outubro de 2026, às 09h00min, fica adiada para o dia 21 de outubro de 2026, às 13h00min, horário de Brasília. O Edital retificado estará disponível na íntegra no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalterados os demais termos e condições do instrumento convocatório.

São José de Piranhas - PB, 6 de outubro de 2026. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos

LUKAS LEITE TAVARES Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

O Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026, com objeto: Aquisição de notebooks de alto desempenho, com placa de vídeo dedicada, destinados a atender às demandas técnicas e operacionais dos profissionais dos setores de engenharia e arquitetura da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB, foi declarada FRACASSADA, devido nenhuma das empresas participantes terem sido classificadas/habilitadas.

São José de Piranhas - PB, 6 de outubro de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00100/2026-SDC

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Branca - CNPJ Nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: AN Projetos, Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ nº 27.106.131/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula terceira do Contrato Primitivo, na forma prevista no Art. 125 da Lei 14.133/21, mediante Termo Aditivo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor total do contrato primitivo, sendo que o valor deste termo aditivo é de R$ 146.274,37 (cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), o que equivale a 28,50% do valor do contrato inicial, passando o custo total do contrato, prescrita na sua Cláusula Terceira, para a quantia total de R$ 659.577,37 (seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026. Michel Alexandre Pereira Marques - Prefeito / Adolfo Fellipe Almeida Carneiro - AN PROJETOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40132/2025

Processo Administrativo nº: Pregão Eletrônico 00032/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.884.066/0001-01. Contratada: ÓTICAS STYLOS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ÓCULOS LTDA, CNPJ sob o nº 40.977.875/0003-24. Objeto do Contrato Original: Aquisição de óculos de grau completos, com armação e lentes, para atendimento aos beneficiários e pacientes hipossuficientes do Município de Várzea-PB. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 40132/2025 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se a vigência contratual para o período de 06 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027. Várzea - PB, 5 de outubro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS. Prefeito.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Processo Administrativo nº. 085/2026.

Objeto: Pavimentação de estradas rurais em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 68.160,00 m², compreendendo: serviços preliminares; terraplenagem; drenagem; base e sub-base; revestimento; meio-fio e sarjeta; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico. Preço máximo: R$ 8.449.883,55 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 08:00 horas do dia 07/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas do dia 22/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). Plataforma: BNC http://www.bnc.org.br, no qual o edital está disponível para "download". Informações: (45) 98806-4345.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de kits pedagógicos, destinados ao atendimento de turmas de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 21/10/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected].

São José do Bonfim - PB, 6 de Outubro de 2026. JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS Secretária de Educação

Inexigibilidade Nº 62/2026 UASG 987427 - PMA

Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para atendimento odontológico, nas Unidades Básicas de Saúde e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/ecredenciamento-de-participantes, no período de 09/10/2026 até 09/10/2027. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 39021255.

Arapongas-PR, 6 de outubro de 2026. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700238