DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 23 de outubro de 2026. Horário da disputa: 10h00minhrs (10 horas) do dia 23 de outubro de 2026. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected].

CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de empresa para pavimentação de ruas e vias no Município de Livramento - PB, conforme Convênio FDE nº 160/2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34 - R$ 2.047.198,70.

Livramento - PB, 6 de outubro de 2026. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito

AV I S O

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - CONCORRENCIA 006/2026 PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de ruas e vias no Município de Livramento - PB, conforme Convênio FDE nº 160/2026. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Ventura & Leite Servicos Ltda - CNPJ 37.261.300/0001-34. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042.

Livramento - PB, 6 de outubro de 2026. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 24/2026

OBJETO Aquisição de produtos alimentícios (carnes) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas, através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00024/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 57.917.096 NIVAN SAMUEL DE SOUSA FERREIRA - CNPJ Nº 57.917.096/0001-74 - VALOR GLOBAL: R$ 24.975,00; BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 - VALOR GLOBAL: R$ 111.375,00; MARCAL ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 55.137.064/0001-20 - VALOR: R$ 67.093,00; UNA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 33.204.941/0001-04 - VALOR: R$ 37.470,00. VALOR TOTAL: R$ 240.913,00.

Manaíra - PB, 5 de outubro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 24/2026

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00024/2026, que objetiva: Aquisição de produtos alimentícios (carnes) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 57.917.096 NIVAN SAMUEL DE SOUSA FERREIRA - CNPJ Nº 57.917.096/0001-74 - VALOR GLOBAL: R$ 24.975,00; BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - CNPJ Nº 56.006.591/0001-69 - VALOR GLOBAL: R$ 111.375,00; MARCAL ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 55.137.064/0001-20 - VALOR: R$ 67.093,00; UNA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 33.204.941/0001-04 - VALOR: R$ 37.470,00. VALOR TOTAL: R$ 240.913,00.

Manaíra - PB, 5 de outubro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepipedo em diversas ruas no bairro MARIA PEIXOTO no município de Mogeiro, conforme convenio 912921 oriundo do MINISTERIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00101/2025 - G e Contrucoes e Servicos Ltda - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 29.09.26

20.000,00; CT Nº 00131/2026 - 01.10.26 - ALEXANDRE MARTINS DA SILVA - R$ 4.800,00; CT Nº 00132/2026 - 01.10.26 - ALISSON CRISTIANO ANDRADE DE VASCONCELOS - R$ 28.800,00; CT Nº 00133/2026 - 01.10.26 - AMAURI ALVES DA SILVA - R$ 9.600,00; CT Nº 00134/2026 - 01.10.26 - AMAURI PEREIRA DE MOURA - R$ 7.200,00; CT Nº 00135/2026 - 01.10.26 - AMILKA RAYSSA DA SILVA - R$ 12.000,00; CT Nº 00136/2026 - 01.10.26 - ANTHONY RICARDO PEREIRA MARCIEL - R$ 28.800,00; CT Nº 00137/2026 - 01.10.26 - ANTONIO JOSE DA SILVA - R$ 19.200,00; CT Nº 00138/2026 - 01.10.26 - CARLOS ALTAIR CAVALCANTE DA SILVA - R$ 20.400,00; CT Nº 00139/2026 - 01.10.26 - CAUAN IGOR DASILVA BARBOSA - R$ 13.600,00; CT Nº 00140/2026 - 01.10.26 - EDNALVA GONÇALVES DE OLIVEIRA - R$ 20.000,00; CT Nº 00141/2026 - 01.10.26 - JOSE EDUARDO DE LIMA NEGREIROS - R$ 20.000,00; CT Nº 00142/2026 - 01.10.26 - JOSE IVANIO DE MELO - R$ 20.000,00; CT Nº 00143/2026 - 01.10.26 - LUIANO MARQUES ANDRE - R$ 32.000,00; CT Nº 00144/2026 - 01.10.26 - MARIA JOSE DE SANTANA - R$ 12.800,00; CT Nº 00145/2026 - 01.10.26 - MARINALDO SERAFIM DA SILVA - R$ 24.000,00; CT Nº 00146/2026 - 01.10.26 - ODAIR DE SANTANA SILVA - R$ 24.000,00; CT Nº 00147/2026 - 01.10.26 - PAULO RAIMUNDO DA SILVA - R$ 48.000,00; CT Nº 00148/2026 - 01.10.26 - SELMA DO NASCIMENTO SILVA - R$ 12.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10001/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10001/2026, que objetiva: Contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar deste município , conforme especificações do termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADERBAL MONTEIRO BARBOSA - R$ 20.000,00; ALEXANDRE MARTINS DA SILVA - R$ 4.800,00; ALISSON CRISTIANO ANDRADE DE VASCONCELOS - R$ 28.800,00; AMAURI A LV ES DA SILVA - R$ 9.600,00; AMAURI PEREIRA DE MOURA - R$ 7.200,00; AMILKA RAYSSA DA SILVA - R$ 12.000,00; ANTHONY RICARDO PEREIRA MARCIEL - R$ 28.800,00; ANTONIO JOSE DA SILVA - R$ 19.200,00; CARLOS ALTAIR CAVALCANTE DA SILVA - R$ 20.400,00; CAUAN IGOR DASILVA BARBOSA - R$ 13.600,00; EDNALVA GONÇALVES DE OLIVEIRA - R$ 20.000,00; JOSE EDUARDO DE LIMA NEGREIROS - R$ 20.000,00; JOSE IVANIO DE MELO - R$ 20.000,00; LUIANO MARQUES ANDRE - R$ 32.000,00; MARIA JOSE DE SANTANA - R$ 12.800,00; MARINALDO SERAFIM DA SILVA - R$ 24.000,00; ODAIR DE SANTANA SILVA - R$ 24.000,00; PAULO RAIMUNDO DA SILVA - R$ 48.000,00; SELMA DO NASCIMENTO SILVA - R$ 12.000,00.

Natuba - PB, 29 de Setembro de 2026. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 23 de outubro de 2026 às 09h01min. Objetivo: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB - PARTE II, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091540. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal, 2 de outubro de 2026. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santa Cecília/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: 02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2013 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar 3390.36.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física // Ficha nº 158 3390.36.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física // Ficha nº 159 3390.36.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física // Ficha nº 160 3390.36.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física // Ficha nº 161 3390.36.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física // Ficha nº 162 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica // Ficha nº 163 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica // Ficha nº 164 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica // Ficha nº 165 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica // Ficha nº 166 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica // Ficha nº 167. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00100/2026 - 01.09.26 - JOEL JUSTINO DA SILVA FILHO - R$ 307.280,00; CT Nº 00101/2026 - 01.09.26 - 49.211.973 CARLINE PEREIRA GOMES SILVA - R$ 59.999,90.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santa Cecília/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.211.973 CARLINE PEREIRA GOMES SILVA - R$ 59.999,90; JOEL JUSTINO DA SILVA FILHO - R$ 307.280,00.

Santa Cecília - PB, 14 de Agosto de 2026. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10/2026

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar deste município , conforme especificações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FUNDEB 12 361 1002 2012 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação QSE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . .. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00130/2026 - 01.10.26 - ADERBAL MONTEIRO BARBOSA - R$

Torna público que fará realizar procedimento de pré-qualificação, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando: Pré-qualificação de empresas interessadas na seleção prévia para futura pavimentação em paralelepípedos de ruas nos bairros afonso manuel, vierópolis e dão silveira, localizados na zona urbana do município de são bento - pb, conforme plano de ação nº 09032026-091812 - ministério das cidades e gestão. A primeira sessão pública destinada à análise e julgamento dos pedidos de participação ocorrerá às 10:00 horas do dia 22 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O presente procedimento não implica contratação imediata, constituindo etapa preparatória para futura licitação. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

São Bento - PB, 6 de Outubro de 2026. LARA LUIZA DUTRA DINIZ Secretária Municipal De Infraestrutura

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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