Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 236

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2026, que objetiva: IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 (Material Esportivo). o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOZENILTON NOBRE NUNES - ME, cadastrada no CNPJ nº 04.969.612/0001-48, vencedora de vários itens com o valor de R$ 82.959,80 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), a empresa ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES - ME, cadastrada no CNPJ nº 35.039.942/0001-68, vencedora de vários itens com o valor de R$ 22.522,50 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Aguiar-PB, 2 de Outubro de 2026. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026

Aguiar-PB, 2 de Outubro de 2026. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026

Aguiar-PB, 2 de Outubro de 2026. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2026, que objetiva: IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 (Alimentação - kit lanche). O objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROSIMERE PEREIRA DA SILVA BUFET - ME - CNPJ nº 18.459.406/0001-00, vencedora de vários itens com o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Aguiar-PB, 2 de Outubro de 2026. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (2 A 5 ANOS) E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 6 de Outubro de 2026. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a execução de serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais deste município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 23 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 6 de outubro de 2026. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 5/2026, que objetiva: Construção de Praças na Zona Rural de Caraúbas-PB, conforme Plano de Ação nº 09032025-078851; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 502.200,00.

Caraúbas - PB, 6 de outubro de 2026. NERIVAN ALVARES DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM AREAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME REPROGRAMAÇÃO E CONVÊNIO Nº 923761/2021, E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 09 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Carrapateira - PB, 14 de Julho de 2026. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1° Termo de Apostilamento. Objeto: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano, conforme proposta nº 045284/2023 Do Ministério das Cidades, do Governo Federal. Fundamento Legal: O art. 25, § 7º, da Lei nº 14.133/2021. Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 20101/2025 - Ferreira Alves Serviços de Construções Ltda - Apostila 01 - acréscimo de 2,02%, representando acréscimo de R$ 14.952,73 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). Valor Contratado passa de R$ 849.540,85 (oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 864.493,58 (Oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). Assinatura: 01.10.26

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção de Barreiros na Zona Rural do Município de Itaporanga/PB, em Atendimento ao Plano de Ação Nº 09032025-2-086400, com Recursos Repassados pelo Ministério da Fazenda, Endereço Eletrônico onde será realizado o Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06/10/2026, às 16h00mim; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2026, às 08h59mim; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2026 às 09h00mim; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2026 às 09h10mim. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. e.

Itaporanga-PB, 6 de outubro de 2026. KLEIBSON PEREIRA JERONIMO Secretário de Desenvolvimento Agropecuário

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema/PB, CNPJ nº 09.070.400/0001-48. Contratada: SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 34.236.576/0001-74. Processo Administrativo: nº 260113PE00007. Pregão Eletrônico: nº 00007/2026. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00023/2026, destinado ao acréscimo quantitativo do fornecimento parcelado de materiais médicohospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Borborema/PB, visando assegurar a continuidade do abastecimento e dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. Valor do acréscimo: R$ 39.891,74 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 24,91% do valor inicialmente contratado. Novo valor global: R$ 200.030,74 (duzentos mil, trinta reais e setenta e quatro centavos). Fundamentação legal: art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência originalmente estabelecido. Data da assinatura: 06 de outubro de 2026. Signatários: José Amâncio da Fonseca Ramalho, Prefeito Municipal, pela Contratante, e Celia Maria Bezerra Lopes, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026

A Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à construção do Canal Pluvial - Trecho B, incluindo os serviços complementares de execução de passagem molhada, localizado na zona urbana do Município de Juripiranga/PB, com recursos provenientes da Emenda SEDAM nº 174/2025, observadas as especificações, condições e exigências estabelecidas no presente Edital e em seus anexos e no Projeto Básico - Anexo I. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.026.086,99 (Hum milhão vinte e seis mil oitenta e seis reais e noventa e nove centavos). Data de abertura da sessão pública: 23 de outubro de 2026. Horário da abertura do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 07/10/2026. Horário de

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