DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 240/2024. Credenciamento Eletrônico nº 010/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: L Saraiva Rabelo Neto. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, do dia 03/10/2026 até o dia 03/10/2027. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 08/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretária Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023. Chamada Publica n° 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Biotest Ltda - Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatomopatológicos Para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, do dia 27/08/2026 a 27/08/2027, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 26/08/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024.Chamada Publica n° 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Biotest Ltda - Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatomopatológicos Para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) dias do dia 23/08/2026 a 23/08/2027, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/08/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2024. Credenciamento Eletrônico n° 015/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Servicos Medicos Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Que Ofertem Profissionais Médicos Para o Serviço de Obstetrícia Para o atendimento da demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) meses, do dia 02/10/2026 até o dia 02/10/2027. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 04/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº002/2026-SEMTRAS Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa F. A. FERNANDES DE ALMEIDA LTDA. Finalidade: Alteração do subitem 1.3 Discriminação do objeto e a CLÁUSULA VI-DO PREÇO. O presente Termo Aditivo acresce o valor de R$ 3.673,00 (três mil seiscentos e setenta e três reais) do valor dos itens inicial do contrato, passando o valor contratual para R$ 18.377,00 (dezoito mil trezentos e setenta e sete reais). Nos limites da lei, de acordo com no art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art.125 da Lei nº14.133/202. Elis Silvia Rebelo Freitas. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260566 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE016-2025-SRP - Contratante: S EC R E T A R I A DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: JR TRANSPORTES AMARAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 62.730,00 (sessenta e dois mil, setecentos e trinta reais) - Data da Assinatura: 01/10/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA, Secretária Executiva Municipal de Ed u c a ç ã o .

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE040/2026-SRP

R E P U B L I C AÇ ÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Abertura: 23/10/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://ww w.sfxingu.pa.gov.br/web/

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executivo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº22/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 22/10/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2026-SEMAP. Concorrência Pública nº 003/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Construtora Peixoto Ltda CNPJ 83.754.705/0001-21. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 002/2026-SEMAP. Valor do aditivo: R$ 153.587,82. Data da assinatura: 06/10/2026. Jorgean Goudinho Xavier - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca em Exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SRP N° 010/2026-SEMAP, Ata de Registro de Preço n° 038/2026-SEMAP. Contrato nº 046/2026-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e ABRAÃO DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI, CNPJ N° 62.911.139/0001-44, Valor R$ 156.311,64 (Cento e cinquenta e seis mil, trezentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Data da Assinatura: 05/10/2026. Jorgean Goudinho Xavier - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino).

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - Semtur, contrato nº 007/2026 - Semtur. Origem: Adesão à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2025 - SEMED. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - Semtur e G.S. COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76. Valor: 73.933,55. Vigência 26/06/2026 à 26/06/2027. Emanuel Júlio Leite da Silva Secretário Municipal de Turismo.

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2026 - SEMTUR - Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para agenciamento de ações culturais e turísticas promovidas pela secretaria municipal de turismo. Tendo como vencedoras do certame as empresa: MSC PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ 45.606.884/0001-60 ganhadora do item 1.

EMANUEL JÚLIO LEITE DA SILVA Secretário Municipal de Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260567 - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP012-2026 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: J S GUIMARAES COMERCIO E SERVI CO S EM CONTRUCAO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DA CASA DO IDOSO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 02/10/2026 a 02/09/2027 - Valor Global: R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais) - Data da Assinatura: 02/10/2026. Minervina Maria de Barros Silva, Secretária Executiva Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260565 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE016-2025-SRP - Contratante: S EC R E T A R I A DE EDUCACAO - Contratado: JR TRANSPORTES AMARAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 75.276,00 (setenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais) - Data da Assinatura: 01/10/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA, Secretária Executiva Municipal de Ed u c a ç ã o .

Contrato nº 20260459 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-048FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO 0 KM, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 11.234.755/0001-77, e a Contratada: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ nº: 05.147.384/0001-93, com o valor total de R$ 274.000,00(duzentos e setenta e quatro mil reais). Vigência: 02 de Outubro de 2026 até 01 de Março de 2027. Data de assinatura: 02 de Outubro de 2026. Tucumã - PA, 06 de Outubro de 2026. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação nº 7/2026-051PMT Processo Administrativo nº 154/2026/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoestucuma, Objeto: AQUISIÇÃO DE MANTAS ISOLADORAS CLASSE IV PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: ENGBOR COMERCIO DE BORRACHAS LTDA, CNPJ nº: 29.212.197/0001-04, com valor arrematado de R$ 51.960,00 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta reais). Valor TOTAL HOM O LO G A D O : 51.960,00 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta reais)., nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Tucumã - PA, 6 de outubro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

OBJETO É: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, VANS, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão será aberta às 08:01hs do dia 21/10/2026, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: Via Sistema portal de compras pública. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Água Branca - PB, 6 de outubro de 2026. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

OBJETO É: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão será aberta às 14:01hs do dia 21/10/2026, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: Via Sistema portal de compras pública. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Água Branca - PB, 6 de outubro de 2026. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700235