DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 30.936.530/0001-07. CONTRATO Nº 412/2026. Processo Licitatório nº 98/2026

Pregão Eletrônico nº 19/2026

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo automotor de transporte coletivo de passageiros, modelo: van ou micro-ônibus, categoria m2, zero km, câmbio manual, com capacidade de 17 até 20 lugares, tração 4x2, diesel, incluso emplacamento e serviço de despachante, através da emenda parlamentar individual (RG6) nº 202541820017, gnd4, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), vinculada à funcional programática nº 08.245.5131.219G.0015 - Estrutura SUAS. Assinatura: 30/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 30/09/2026 e término em 30/09/2027. O valor total da contratação é de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). Redenção/PA, 2 de outubro de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assis. Desenv. Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto aditivo de prazo ao contrato nº 20230240, originado da Tomada de Preços nº 2/2023-002 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratada: GG Materiais de Construção e Prestação de Serviços Ltda. Data de assinatura: 19/08/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com vigência até 17/02/2027. Adriana Andrade Oliveira, Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 38-2026 PMRP

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de fotocópias, encadernação, plastificação e confecção de carimbos, para atender as demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e Demais Unidades Gestoras e Orçamentárias. Ata de Registro de Preços nº 20260524 - EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.156.456/0001-09, no valor total de R$ 54.625,38 - Data de assinatura: 29 de setembro de 2026. Vigência da Ata: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO CONTRATO Nº 9072024/001 Nº Processo: 001.0907/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Contratante: O Município de Rurópolis através do Fundo Municipal de Saúde.

Contratado: D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 21.727.523/0001-04. Objeto: ADITIVO DE 06 MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ARÉA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. CONFORME PROPOSTA TRANSFERGOV Nº 360000017012023 INVESTSUS Nº 12352501000124004 - BAIRRO BOM JARDIM E PROPOSTA TRNASFEREGOV Nº 360000016872023 INVESTSUS Nº 12352501000124005 - BAIRRO AEROPORTO, PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA, OBRA DO TIPO CONSTRUÇÃO E PORTE I. Vigência: 31/08/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 1.049.940,33 (um milhão, quarenta e nove mil e novecentos e quarenta reais e trinta e três centavos). Data de Assinatura: 31/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026

H O M O LO G AÇ ÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Marianne da Silva Gonçalves, Secretária Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários, incluindo os serviços e materiais necessários à realização de funerais, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa M SIMONE N DA S FIGUEIRA, inscrita no CNPJ n° 06.307.966/0001-52, com o valor total de R$ 360.116,00 (trezentos e sessenta mil cento e dezesseis reais). Data da Homologação dia 01/10/2026.

Salvaterra/PA, 6 de outubro de 2026. MARIANNE DA SILVA GONÇALVES Secretária Municipal

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 18/2026-SRP. Proc. Administrativo nº 00307098/26, cujo objeto é Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários, incluindo os serviços e materiais necessários à realização de funerais, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa M Simone N da S Figueira, inscrita no CNPJ n° 06.307.966/0001-52, com o valor total de R$ 360.116,00 (trezentos e sessenta mil cento e dezesseis reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Processo Administrativo nº 01007098/26. Pregão Eletrônico nº 019/2026-SRP, O Município de Salvaterra/Pa torna pública a Retificação do Aviso de Homologação, publicado no D.O.U seção 3 pág. 249 em 5 de outubro de 2026, referente ao processo em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, para correção da data do ato de homologação.

ONDE SE LÊ: "Homologado em 01 de outubro de 2026".

LEIA-SE: Homologado em 06 de outubro de 2026.

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original. Data: 06/10/2026.

Salvaterra/PA, 6 de outubro de 2026. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.09.01.

Dispensa de Licitação nº 2023.08.03.001; Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; Empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, CNPJ nº 04.835.476/0001-01; Objeto do Termo: prorrogação da vigência por igual período e valor; Vigência: 10.10.2026 a 10.10.2027; Data de assinatura: 10 de outubro de 2026; Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei n.º 8.666/93. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - Secretária Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026/SRP/FUNDEB

PROCESSO LICITATÓRIO N° 88/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FUNDEB.

Data de abertura dia: 21/10/2026 às 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - PA. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2026. Inexigibilidade de Licitação nº013/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ REDE DE EDUCAÇÃO SMIC. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ. Valor: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027.

Pregão Eletrônico Nº011/2026-SEMED. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA. Contrato Nº196/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação//D P DE ALMEIDA. CNPJ Nº10.264.826/0001-11. Valor: R$1.958.262,78(Um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos). Assinatura: 06/10/2026. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025-GAP/PMS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 63/2025-Concorrência Pública n° 5/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 08/10/2026 a 08/04/2027 conforme Artigo 107, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinado dia 06/10/2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026-SEMED

Nos termos do disposto no art.74, inciso V da Lei nº14.133/21, e ainda de acordo com a justificativa da escolha da proprietária do imóvel REDE DE EDUCAÇÃO SMIC com CNPJ 04.795.928/0001-60, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 01 3 / 2 0 2 6 - S E M E D, Processo Administrativo nº047/2026-SEMED que tem como objeto LOCAÇÃO DE IM ÓV E L PARA SERVIR COMO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ. O preço proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando os documentos em plena conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública.

Santarém/PA, 6 de outubro de 2026. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº da Licitação: 1/2021-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Pública. Contrato: 46/2021 Nº do Aditivo: 16-Prorrogação de prazo e atualização da dotação orçamentária. Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 13.389.856/0001-42 Ordenador de despesas:Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 07.10.2026 até 07.10.2027. Objeto: PRESTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS-QUARTA ETAPA, COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, DRENAGEM. PROGRAMA FINISA. NESTA CIDADE DE SANTARÉM-PARÁ.

Nº da Licitação: 1/2026-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 020/2026 Nº do Aditivo: 1-Adequação da proposta. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração:Adequação da proposta resultando no acréscimo de R$ 0,13(Treze Centavos) no valor contratado, passando este de R$ 2.210.363,39(Dois milhões, duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos) a corresponder a R$ 2.210.363,5(Dois Milhões Duzentos e Dez Mil Trezentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação de Ruas no Bairro do Aeroporto Velho no Município de Santarém-PA . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2026

O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 14/2026, que tem como objeto: "Registro de Preços Para Contratação de Empresas Especializadas em Fornecimento de Combustível Terrestre E Fluvial". Tendo como vencedoras as empresas: Auto Posto Cuiaba Ltda, CNPJ: 01.288.079/0001-60, nos itens 1,2 e 3, PONTAO ALMEIDA LTDA, CNPJ: 45.711.688/0001-56, nos itens 4 e 5.

Santarém/PA, 6 de outubro de 2026. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação

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