DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Processo Licitatório N° 031/2026

Aquisição de 02 (dois) Caminhões Compactadores, sem uso anterior, destinada ao atendimento das demandas de limpeza urbana do Município da Aliança, com Recursos Federais oriundos do Ministério das Cidades, Plano de Ação: 09032026-093450/2026 e complemento com Recursos Próprios, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total para a contratação pretendida é de R$ 1.538.675,00. Data da abertura da sessão pública: 23 de Outubro de 2026. www.bnc.org.br. Horário da abertura do recebimento das 07/10/2026. www.bnc.org.br. Referência de Tempo: horário oficial de Brasília (DF). Horário de encerramento de recebimento das propostas: 8:00h do dia 23/10/2026. www.bnc.org.br. Horário da disputa: 8h:30min (oito e trinta - horário de Brasília) do dia 23/10/2026. www.bnc.org.br.Endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected] ou [email protected] Modo de Disputa: Aberto.

Aliança - PE, 6 de outubro de 2026. ELVIS OLIMPIO FELIX Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O município de Barreiros-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de implantação de iluminação na academia das cidades na sede do município de BARREIROS/PE. Valor global máximo aceitável: R$ 179.242,13. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 08 de outubro de 2026 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 28 de OUTUBRO de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF)

Barreiros - PE, 6 de outubro de 2026. ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras e Urbanismo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Processo Licitatório Nº 29/2026 - Pregão Eletrônico Nº 15/2026.

O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para gestão de frota de veículos automotores do Município de Barreiros/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,, incluindo o fornecimento de lubrificantes, filtros, peças e acessórios, serviços de mecânica, conforme especificações e quantitativos discriminados no - Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável em porcentagem: (taxa de administração): 0,12%; e a (Taxa de Credenciamento): 1,17%. Valor Máximo Aceitável de: R$ 5.383.098,17. Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 07 de outubro de 2026 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 26 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros - PE, 6 de outubro de 2026. KLEYTON KLEBSON FELIX DA SILVA Secretário de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-FMS

Republicação - Processo Licitatório Nº 004/2026-FMS - Pregão (Eletrônico) Nº 004/2026FMS.

Objeto: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de Materiais Odontológicos, com o fornecimento através de entrega parcelada, destinados à manutenção e ampliação dos procedimentos clínicos, cirúrgicos, preventivos e restauradores realizados pelas Equipes de Saúde Bucal nas Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor orçado R$: 492.759,19. Início do Recebimento das propostas: 16/09/2026 às 12:00h. Fim do Recebimentos das Propostas remarcado para o dia 21/10/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa remarcado para o dia 21/10/2026, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected].

Calçado - PE, 6 de outubro de 2026. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

Processo Nº 028/2026 - Dispensa Eletrônico 006/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADAS ÀS 18 (DEZOITO) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÍBA/PE E AO DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR, TOTALIZANDO 19 (DEZENOVE) PLACAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, ACESSÓRIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO. Valor estimado total R$ 28.405,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinco reais). Início do acolhimento: 07/10/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/10/2026 às 07h30min. Sessão de lances: dia 14/10/2026 às 08h:00 até 14/10/2026 ás 14:00 horas. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 05/10/2026. Melanea Freire Martins - Secretária Municipal de Educação.

Carnaíba - PE, 5 de outubro de 2026. MELANEA FREIRE MARTINS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO PMJ Nº 33/2026

Compra. Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP), Destinados às Diversas Secretarias e Fundos Municipais, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens 1 e 2: R$ 626.987,10. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 07/10/2026 até às 09h:30min do dia 21/10/2026. Abertura da Sessão de lances: 21/10/2026 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações no site www.bnc.org.br, https://www.jaqueira.pe.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas, na sala de licitação, localizado na sede da Prefeitura à Av. Francisco Pellegrino, nº 162, Centro, Jaqueira -PE (CEP: 55.409-000), ou através do fone/fax (81) 3689-1524, de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected].

Jaqueira - PE, 6 de outubro de 2026. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

RETOMADA - Processo nº 5/2026. PRG. Compra. Tipo maior desconto - anteriormente suspensa -. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preço para Contratação de empresa especializada para implantação do Projeto de Recursos Instrucionais para Educação Inclusiva, incluindo fornecimento de materiais permanentes, recursos pedagógicos, plataformas digitais, capacitação, treinamento, serviços técnicos especializados e suporte, destinados ao atendimento de alunos neuro divergentes, estudantes com deficiência e profissionais da rede municipal de ensino do Município de João Alfredo/PE Valor: R$ 734.342,50. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo - PE, 6 de outubro de 2026. PRISCYLLA SUELLEN DOS SANTOS SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Processo nº 31/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática para equipar o Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretarias da Prefeitura Municipal de João A. Valor: R$2.103.592,17. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo - PE, 6 de outubro de 2026. PRISCYLLA SUELLEN DOS SANTOS SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 40/2026. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Liberato Neto de Macedo EIRELI-ME. CNPJ: 14.237.407/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à implantação de piso intertravado em passeios na Av. Miguel Arraes - trecho 1 e 2 (bairro Cristo Rei e Loteamento Novo Horizonte), Av. Ipê (Loteamento Novo Horizonte), Av. da Uva e do Vinho (Centro) e Rua Antônio Germano (Bairro Estátua), no Município de Lagoa Grande/PE. Valor: R$ 850.537,28 (oitocentos e cinquenta mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Prazo contratual: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 28/08/2026. Ordenador: Ademar Nonato Barbosa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Contratado - Liberato Neto de Macedo EIRELI-ME.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 8/2026

Adjudicação da Concorrência Nacional Nº 8/2026 - Processo Licitatório N° 35/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à implantação de piso intertravado em passeios na Av. Miguel Arraes - trecho 1 e 2 (bairro Cristo Rei e Loteamento Novo Horizonte), Av. Ipê (Loteamento Novo Horizonte), Av. da Uva e do Vinho (Centro) e Rua Antônio Germano (Bairro Estátua), no Município de Lagoa Grande/PE. Empresa vencedora: Liberato Neto de Macedo EIRELI-ME. CNPJ: 14.237.407/0001-41. Valor: R$ 850.537,28 (oitocentos e cinquenta mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Por apresentar o menor valor global. Diante do resultado do certame, o Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 24/08/2026.

Lagoa Grande - PE, 6 de outubro de 2026. ADEMAR NONATO BARBOSA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 8/2026

Homologação da Concorrência Nacional Nº 8/2026 - Processo Licitatório N° 35/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à implantação de piso intertravado em passeios na Av. Miguel Arraes - trecho 1 e 2 (bairro Cristo Rei e Loteamento Novo Horizonte), Av. Ipê (Loteamento Novo Horizonte), Av. da Uva e do Vinho (Centro) e Rua Antônio Germano (Bairro Estátua), no Município de Lagoa Grande/PE. Empresa vencedora: Liberato Neto de Macedo EIRELI-ME. CNPJ: 14.237.407/0001-41. Valor: R$ 850.537,28 (oitocentos e cinquenta mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Por apresentar o menor valor global. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 24/08/2026.

Lagoa Grande - PE, 6 de outubro de 2026. ADEMAR NONATO BARBOSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700242