DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Processo Licitatório 109/2026

Objeto: aquisição de unidade móvel de saúde tipo Micro-ônibus com Acessibilidade (Agora Tem Especialistas), conforme Proposta de N° 02324776000126006. Início do acolhimento das propostas: 07.10.2026 ás 11h, Abertura: 20.10.2026, às 11h e 01min. EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Belém do São Francisco/PE, 6 de outubro de 2026. WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

PROCESSO L. Nº 26/2026 - Dispensa Eletrônica nº 008/2026.

Objeto: Para aquisição de 01 Trator de Esteira novo, zero hora, com recursos provenientes do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 980007/2026 - Transferegov.br nº 050209/2026, conforme especificações técnicas constantes nos autos e exigências da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Sessão: 14/10/2026 as 09h. Edital e anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações no e-mail [email protected], de 08h às 13h, dias úteis.

MARIA VANESSA QUEIROZ LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Contrato Nº 010/2026 Processo Licitatório Nº 010/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2026. Objeto: Contratação da Atração Musical: TARCÍSIO DO ACORDEON, para apresentação no dia 19/09/2026, no FORROMARES 2026 do município de PALMARES/PE. CONTRATADO: TA SHOWS LTDA, CNPJ nº43.202.769/0001-03. Vigência: 10 de setembro de 2026 a 10 de janeiro de 2027. Palmares/PE, 10 de setembro de 2026. Cícero Nonato Rodrigues da Silva - Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025

PROCESSO 060/2026

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de Posto de Combustível para o fornecimento de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ETANOL), destinados ao abastecimento dos veículos (próprios e terceirizados) que compõem a frota do município do Rio Formoso-PE (Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social), conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I, ao presente instrumento convocatório. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 21/10/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITARDIGITAL e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$10.024.459,50 (Dez milhões, vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos.).

Rio Formoso - PE, 6 de outubro de 2026. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 202/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 018/2026, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, com fundamento nos artigos 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Objeto: Contratação de uma empresa especializada em Execução de Construção de Creche Padrão FNDE No Bairro Novo Horizonte, em Salgueiro/PE. Empresa vencedora: NOVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.843.140/0001-50, sediada na Rua Antônio Santana Filho, 760 Centro, Petrolina/PE CEP: 56.302-300, por intermédio de seu representante legal, Sr. Jackson Soares de Novais Junior, CPF nº 047.xxx.xxx-30, no valor total de R$ 3.827.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil reais).

Salgueiro/PE, 1º de outubro de 2026. MAYSA SOUSA DE LAVOR Secretária de Educação

VITÓRIA MIRANDA QUEIROZ Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo de Licitação Nº. 011/2026- PREGÃO ELETRÔNICA Nº. 007/2026 - CPL/SMS - SRP

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada e instalação de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES destinados à Secretaria de Municipal De Saúde, do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme quantitativos e especificações contidos no Edital e seus anexos. Valor total estimado do Orçamento inicial R$ 1.436.438,74 (Um milhão e quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). Data e hora da sessão de abertura para lances: 21/10/2026 a partir das 10h:00min (horário de Brasília/DF). Local da sessão de Abertura: pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br ou pelo portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira, das 07h:00m às 13h:00m, pessoalmente na Central de Compras e Licitações situada na Rua Antônio Félix da Silva, Nº 156, Loteamento Santo Antônio, Bairro Novo - CEP: 55192-444, Santa Cruz do Capibaribe/PE, ou de forma remota pela plataforma BNC e pelo e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Capibaribe - PE, 6 de outubro de 2026. LETÍCIA ISABELE ESTEVAM DA COSTA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 17/2026/SEDUC

Processo Administrativo nº 044/2026/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP nº 017/2026/SEDUC. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 044/2026/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP n.º 017/2026/SEDUC, Registro de Preços de quimonos e faixas infanto - juvenil para a prática de Jiu-Jitsu, destinados aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses. A empresa D.E.A. CALÇADOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 52.331.094/000185, com valor global estimado de R$ 39.109,00 (trina e nove mil cento e nove reais) para os itens/lotes n° 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 6 de outubro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Processo Licitatório nº 015/2026, pregão Eletrônico nº 010/2026,

Objeto: O registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a diagramação, impressão, acabamento, manuseio, embalagem e fornecimento de materiais gráficos, pedagógicos e institucionais, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas, administrativas e de comunicação da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Bento do Una/PE, conforme quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 1. 044.560,12 (Um milhão e quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais e doze centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 20 de outubro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 20 de outubro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 20 de outubro de 2026. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone: 081-97914-8421, no horário das 08h00m às 14h00m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una/PE, 6 de outubro de 2026. THAMIRES DA SILVA TAVARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Processo Licitatório nº 071/2026

OBJETO: Registro de Preços para locação, manutenção, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação, geradores, banheiros químicos, equipe de apoio e demais estruturas necessárias para realização de eventos no Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ R$ 3.922.877,83 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07/10/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22/10/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 22/10/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149.

São Caetano/PE, 6 de outubro de 2026. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ACESSO À PRAÇA CARLOS WILSON, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO E DEMAIS SERVIÇO S COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DA OBRA, SOB A PROPOSTA Nº 49429/2025 - MINISTÉRIO DO TURISMO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Termo de referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 795.546,82 (Setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 07/10/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59 horas do dia 26/10/2026; ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 26/10/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 horas do dia 26/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do sitePortal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br.

São Lourenço da Mata - PE, 6 de outubro de 2026. KARLLA FERNANDA CUNHA BARROS SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

PROCESSO Nº 050/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DE 10 SALAS NO MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE CONFORME REQUISITOS DETALHADOS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, ANEXOS E PROJETO BÁSICO. NATUREZA: OBRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 6.195.911,41 ABERTURA: 22/10/2026 AS 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico:

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