DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa - PE, 6 de outubro de 2026. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2026

Dispensa ELETRÔNICA Nº 113/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E EMBALAGEM, EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, ELETROPORTÁTEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, visando atender às necessidades do Projeto "Mulheres da Vitória", conforme Instrumento n.º 960249, Proposta nº 001540/2024, firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Estimado: R$ 23.823,03 (vinte e três mil e oitocentos e vinte e três reais e três centavos) Data Limite de Recebimento das Propostas: 13/10/2026, às 08:00h. Início das Disputa: 13/10/2026, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria. pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos -de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão - PE, 6 de outubro de 2026. THAIS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.

OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços - ARP para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e Bem-Estar do Município de Vitória de Santo Antão/PE e ao abastecimento regular da rede municipal de saúde. Valor total: R$ 6.272.695,50. Sessão dia 20/10/2026 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal. online/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta- feira.

Vitória de Santo Antão - PE, 6 de outubro de 2026. ADSON LEÃO DA SILVA Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 142/2026; Processo nº 001.0003063/2026; Pregão Eletrônico nº 017/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu-PI. Contratado: D A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.724.046/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão compactador de resíduos sólidos, destinado à coleta, compactação e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar e similares), visando atender às necessidades do município de Anísio de Abreu - PI, incluindo veículo em perfeitas condições de uso, devidamente licenciado, equipado com sistema de compactação adequado, motorista habilitado e todos os demais custos necessários à execução dos serviços, tais como combustível, manutenção, seguros e encargos. Valor: R$ 238.080,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitenta reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 15 de setembro de 2026. Vigência: 15 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 15 de setembro de 2026. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças.

Contrato nº 145/2026; Processo nº 001.0002127/2026; Pregão Eletrônico nº 015/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: CP CH AG A S PLANEJADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.597.461/0001-73. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o prestação de serviços de manutenção, recuperação e reparo de mobiliários em geral, compreendendo serviços de manutenção, recuperação e substituição de peças em MDF de 15 mm, preparação e pintura de superfícies metálicas, recuperação de estruturas metálicas, regulagem, montagem, desmontagem, substituição de ferragens e demais intervenções necessárias à conservação dos bens móveis pertencentes às Secretarias de Saúde e Assistência Social do município de Anísio de Abreu - PI. Valor: R$ 480.270,00 (quatrocentos e oitenta mil, duzentos e setenta reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / FMS. Assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2026. Vigência: 17 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 17 de setembro de 2026. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 146/2026; Processo nº 001.0002127/2026; Pregão Eletrônico nº 015/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: CP CH AG A S PLANEJADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.597.461/0001-73. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o prestação de serviços de manutenção, recuperação e reparo de mobiliários em geral, compreendendo serviços de manutenção, recuperação e substituição de peças em MDF de 15 mm, preparação e pintura de superfícies metálicas, recuperação de estruturas metálicas, regulagem, montagem, desmontagem, substituição de ferragens e demais intervenções necessárias à conservação dos bens móveis pertencentes às Secretarias de Saúde e Assistência Social do município de Anísio de Abreu - PI. Valor: R$ 205.830,00 (duzentos e cinco mil, oitocentos e trinta reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / FMAS. Assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2026. Vigência: 17 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 17 de setembro de 2026. Marieude dos Reis Silva Souza - Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0002127/2026, procedimento nº 015/2026, sob a modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO, em favor da empresa CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 58.597.461/0001-73, com valor total de R$ 686.100,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e cem reais).

Anísio de Abreu - PI, 15 de setembro de 2026. MÁRCIO DIAS RIBEIRO Secretário Municipal de Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0003063/2026, procedimento nº 017/2026, sob a modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO, em favor da empresa D A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.724.046/0001-75, com valor total de R$ 238.080,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitenta reais).

Anísio de Abreu - PI, 15 de setembro de 2026. MÁRCIO DIAS RIBEIRO

Secretário Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 053/2026. Processo Administrativo nº 177/2026. Objeto da licitação: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente, escolares, pedagógicos e de apoio, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Forma de fornecimento: Parcelado. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - PDDE - FUNDEB - FME - Recursos Federais - QSE e Outros Recursos Próprios do Município. Data da Abertura: 22 de outubro de 2026. Hora da abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 653.749,70 (seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro - PI, 6 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 054/2026. Processo Administrativo nº 178/2026. Objeto da licitação: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de tintas e cartuchos de toner para impressoras, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Forma de fornecimento: Parcelado. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - PDDE - FUNDEB - FME - Recursos Federais - QSE E Outros Recursos Próprios do Município. Data da Abertura: 22 de outubro de 2026. Hora da abertura: 11:00 h. Valor Previsto: R$ 64.483,33 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro - PI, 6 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.0110/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 744.146,60 (setecentos e quarenta e quatro mil centos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa POTY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.504.457/0001-46, neste ato representado por Haroldo Leal Silva, CONTRATADO.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCOCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003.1/2026

PROCESSO ADMINSITRATIVO N° 6839/2026

Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 003.1/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TEATRO SIGEFREDO PACHECO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI (1ª E 2ª ETAPAS), OBJETO DOS CONVÊNIOS Nºs 972004/2024 E 985096/2025, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE CAMPO MAIOR-PI E O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI. Data da Homologação: 30/09/2026. Autoridade que Homologou: Luis Rodrigues Lima. Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo. Valor Homologado: R$ 2.441.840,34 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos).

LUIS RODRIGUES LIMA. CARGO Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0110/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO; Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de campo maior - pi. Valor do cont: r$ 54.690,15 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa D R C COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.651.057/0001-01, neste ato representado por Deusdedith Ribeiro de Carvalho Filho, CONTRATADO.

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