DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCOCORRENCIA ELETRÕNICA N° 003.1/2026

PROCESSO ADMINSITRATIVO N° 6839/2026

Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 003.1/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TEATRO SIGEFREDO PACHECO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI (1ª E 2ª ETAPAS), OBJETO DOS CONVÊNIOS Nºs 972004/2024 E 985096/2025, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE CAMPO MAIOR-PI E O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI. Data da Homologação: 30/09/2026. Autoridade que Homologou: Luis Rodrigues Lima. Cargo: Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo. Valor Homologado: R$ 2.441.840,34 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos).

LUIS RODRIGUES LIMA Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/26

Concorrência Eletr. 7/26. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 26/10/26 às 08:30, no sistema www.novobbmnet.com.br/. Objeto: prestação de serviços de reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo. Fonte de Recurso: FPM, Emenda Parlamentar Especial, ICMS, ISS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Castelo do Piauí, 6 de outubro de 2026 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação pregão eletrônico nº 013/2026 procedimento administrativo nº 078/2026 referente ao objeto em epígrafe: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Data da sessão: 22/10/2026 Horário: 10:00 hrs E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

Colônia do Gurguéia - PI, 6 de outubro de 2026. NERLANDES DA COSTA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública n° 002-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: MARIA GERACINA DA SILVA RODRI G U ES (CPF: 160..-20). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Fundamentação legal: Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do PNAE c/c legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/PNAE. Valor global: R$ 40.000,00. Assinatura: 30/09/2026. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

Francisco Macedo (PI), 30 de setembro de 2026. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública n° 002-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES ORGANICOS DE PADRE MARCOS - HORGAN (CNPJ: 10.850.136/0001-44). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Fundamentação legal: Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do PNAE c/c legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/PNAE. Valor global: R$ 399.985,70. Assinatura: 30/09/2026. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

Francisco Macedo (PI), 30 de setembro de 2026. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº NLL 006/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ nº 01.612.594/000154. CONTRATADA: GAC - SERVIÇOS MÚLTIPLOS LTDA, CNPJ nº 46.343.223/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de kits de incentivo à matrícula, compostos por 01 kg de leite em pó integral e 01 pacote de fraldas descartáveis infantis, para atendimento à Lei Municipal nº 036/2022 do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 50.180,00 (cinquenta mil cento e oitenta reais), sendo R$ 24.600,00 referentes à aquisição de 500 unidades de leite em pó integral e R$ 25.580,00 referentes à aquisição de 500 unidades de fraldas descartáveis infantis.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. FONTE DE RECURSO: 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.541.00999

000; 1.542.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.543.00-999 000. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de outubro de 2026, às 09h00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de arcondicionado, por meio de registro de preço, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail:[email protected].

Nazária - PI, 6 de outubro de 2026 RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP

Processo Administrativo nº 47/2026

O MUNICÍPIO DE PAES LANDIM, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, após constatar a legitimidade dos atos, a regularidade do procedimento e a correção jurídica das fases interna e externa, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026, em favor da empresa TRANSERV LOCAÇÃO, COLETAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.805.742/0001-97, vencedora dos LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, pelo valor total de R$ 1.062.438,35 (um milhão, sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), referente ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços de apoio destinados à realização de eventos institucionais, culturais, sociais, esportivos, educacionais, administrativos e demais eventos promovidos pelas Secretarias do Município de Paes Landim - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência.

Paes Landim - PI, 5 de outubro de 2026. FRANCINALDO MORAES BEZERRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 034/2026, Processo Administrativo: nº 038/2026, Procedimento Licitatório: nº 008/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Construção de pista de caminhada e academias ao ar livre, no município de Palmeiras/PI, objeto do contrato de repasse nº 046376/2025 com o Ministério do Esporte.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI.Contratado: FREITAS & FREITAS SERVICOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 43.304.770/0001-30 Valor Global: R$ 913.579,92 (novecentos e treze mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).Fonte de Recursos: Convênio nº 979878/2025 - Ministério do Esporte/Recursos Próprios/Outras Fontes.Prazo de execução: 03 (três) meses.Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026.Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ

Pregão Eletrônico n° 012-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: ALEX DE SOUSA RODRIGUES LTDA - CNPJ: 45.874.629/0001-07. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos, máquinas e equipamentos e de serviços de borracharia para atendimento da frota municipal. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 266.996,80. Assinatura: 05/10/2026. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação. Francisco Macedo (PI), 5 de outubro de 2026. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato/Ato Administrativo

Ref. CA nº 0140/2026-PMJF/PI Ref.: PE Nº 002/2025 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 007/2025 - PMJF/PI Objeto: SRP - Medicamentos em Geral cf. detalhado CA nº 0140/26 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Contratada: G R de Abreu Distribuidora Atual - (CNPJ: 04.528.673/0001-70) D/O: detalhamento CA nº 0140/2026-PMJF/PI Natureza: Provisória (sob controle saldo) Vigência: 12 meses, admitida prorrogação (havendo/saldo) Informações: UL/GOV - PMJF/PI E-mail:[email protected] - Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 6 de Outubro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI através da CPL, torna público, que realizará licitação, Concorrência Eletrônica Nº 008/2026, Procedimento Administrativo Nº 072/2026, tendo como objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras Para Adequação Do Trecho De Estrada Vicinal No Município De Lagoa Do Piauí - Pi - Convênio: 994111/2026.Data Sessão: 29/10/2026. Horário: 09:00 hrs. Link Portal: https://licitanet.com.br/. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de outubro de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Dispensa de licitação Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA visando a contratação de empresa para a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de estrada vicinal em área rural de Pau D'Arco a localidade Taboquinhao no Município de Pau D'Arco do Piauí - PI, conforme plano de ação 09032026-095673/2026 nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.

Pau D'Arco do Piauí-PI, 6 de outubro de 2026. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de outubro de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de manutenção preventiva e reparadora em equipamentos e aparelhos odontológicos, para atender as necessidades do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.

Pau D'Arco do Piauí-PI, 6 de outubro de 2026. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação

Lagoa do Piauí- PI, 6 de outubro de 2026. GUILHERME WENDEL ALVES PESSOA Agente de Contratação

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