DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de outubro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitações, cursos, oficinas e palestras na área de Assistência Social no Município de Pau D'Arco do Piauí - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.

Pau D'Arco do Piauí-PI, 6 de outubro de 2026. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de outubro de 2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Dispensa de licitação Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA visando a contratação de empresa para a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de estrada vicinal em área rural da localidade Castelete à localidade Enxu no Município de Pau D'Arco do Piauí - PI, conforme plano de ação 09032026-096642/2026 nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.

Pau D'Arco do Piauí-PI, 6 de outubro de 2026. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de outubro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Dispensa de licitação Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA visando a contratação de empresa para a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de vias na zona do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI, conforme convênio 994576/2026 nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.

Pau D'Arco do Piauí-PI, 6 de outubro de 2026. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Município de Pedro II - PI, através da Comissão de Contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 019/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação Para a Aquisição de Material de Custeio e Contratação de Serviços de Implementação e Desenvolvimento do Projeto Teativo, No Município De Pedro II/Pi, Processo Nº. 7100.100692/2025-08, Convênio Nº. 57932/2025 Com o Ministério dos Esportes. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 09/10/2026 até as 08h30 do dia 23/10/2026. Data e horário do inicio da disputa dia 23/10/2026: 08:31h. Valor Estimado: R$ 225.300,00. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0009.2065.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2065. ELET. DE DESPESA: 339030. FO N T E RECURSO: 500/700. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, na Sala da Comissão Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 13:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, portaldecompraspublica.com.br.

Pedro II - PI, 5 de outubro de 2026. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N° 34/2026

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 034/2026- ADIAMENTO. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Escolar com estrutura autoportante em LIGHT STEEL FRAME, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Educação.Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 07/10/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 26/10/2026, às 08:00h. Iníciodasessãodedisputadepreços:26/10/2026,às08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com. br.Edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.

Picos/PI, 6 de outubro de 2026. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação

R E T I F I C AÇ ÃO

Em Retificação ao CONTRATO CREDENCIAMENTO (CHAMADA PÚBLICA) N. 001/2026.IV., publicado no DOU em 14/07/2026, seção 3, pg. 216. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atender os estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Picos-Pi, através do PNAE/FNDE.ONDE SE LÊ: CONTRATADA: J NILSON DE SOUSA - JN CASEIRINHA, CNPJ Nº 57.691.079/0001-61. LEIA SE: CONTRATADO: JOSÉ NILSON DE SOUSA, CPF Nº 803.xxx.xxx-91. Vigência: da assinatura até 31/12/2026. Valor: R$ 29.700,00. Recursos: FONTES: 500, 550 E 552. Assinatura: 10/07/2026.

Picos, 6 de outubro de 2026. FRANCISCA MARY MARTINS DANTAS HOLANDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Homologação

De acordo com o Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica no 002/2026, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de terraplenagem no terreno para construção de escola 09 salas, padrão FNDE no município de Pio IX-PI", realizado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: CENTERFRIO LOCACOES E SERVICOS LTDA (CENTERFRIO LOCACOES E SERVICOS), CNPJ sob o n° 18.936.577/0001-75, com o valor de R$ 128.438,81, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

De acordo com o Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica no 003/2026, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de terraplenagem de terreno para construção do espaço esportivo comunitário municipio de Pio IX - PI", realizado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: CENTERFRIO LOCACOES E SERVICOS LTDA (CENTERFRIO LOCACOES E SERVICOS), CNPJ sob o n° 18.936.577/0001-75, com o valor de R$ 129.848,47, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

Pio IX - PI, 5 de outubro de 2026. SILAS NORONHA MOTA Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 002/2026. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de terraplenagem no terreno para construção de escola 09 salas, padrão FNDE no município de Pio IX-Pi." Contratante: Prefeitura Municipal de Pio IX - Pi. Contratado: CENTERFRIO LOCACOES E SERVICOS LTDA (CENTERFRIO LOCACOES E SERVICOS), CNPJ: 18.936.577/0001-75. Valor: R$ 128.438,8. Recursos: 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Vigência: 75 dias a partir da emissão da ordem de serviço. Assinatura: 05/10/2026.

CONTRATO DISPENSA: Nº: 003/2026. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de terraplenagem de terreno para construção do espaço esportivo comunitário municipio de Pio IX - Pi."Contratante: Prefeitura Municipal de Pio IX - PI. Contratado: Centerfrio Locacoes e Servicos LTDA (CENTERFRIO LOCACOES E SERVICOS), CNPJ: 18.936.577/0001-75. Valor: R$ 129.848,47. Recursos: 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Vigência: 75 dias a partir da emissão da ordem de serviço. Assinatura: 05/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026-PMP/PI

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, por intermédio da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 030/2026PMP/PI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio operacional, administrativo e técnico, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de 423 postos de trabalho. A sessão anteriormente prevista para 22/10/2026, às 11h, fica remarcada para 23/10/2026, às 11h, na plataforma https://novobbmnet.com.br/.O adiamento destina-se à regularização da publicidade do certame e à observância do prazo mínimo legal para apresentação de propostas. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e de seus anexos. Edital: e as informações atualizadas estão disponíveis na plataforma eletrônica e no sítio oficial do Município. Informações pelo e-mail [email protected].

Piracuruca-PI, 6 de outubro de 2026 DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 1.613.513/0001-30. CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDAME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.535.050/0001-22. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, OBJETO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 994984 E DA PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 13031/2026A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ/PI. VALOR GLOBAL: R$ 27.553,68 (Vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 1.700.00- Outras Transferência de Convenio ou Instrumentos Congêneres da União. DATA: 24 de setembro de 2026. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal CARLOS SOARES DA SILVA Pela Contratada

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2026 - CC

Processo Administrativo nº 036/2026 Pregão Eletrônico Srp N° 008/2026

Contratante: Município de Porto Alegre do Piauí (Pi), Cnpj nº 1.613.513/0001-30. Contratada: Wm Auto Car Serv Limitada, 65.434.796/0001-36. Regulamento: Lei N° 14.133/21. Fundamentação: 14.133/2021, Decreto Estadual nº 21.872/2023; Instrução Normativa Seges/Me nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990. Objeto: Registro de Preços Visando A Eventual e Futura Aquisição de Peças Leves de Manutenção Automotiva, Destinadas A Suprir As Necessidades de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Leves e Utilitários Que Compõem A Frota Oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Piauí - Pi, Conforme Especificações, Lotes e Quantitativos Estimados Neste Termo de Referência e Seus Anexos, Para Atender às Necessidades do Município de Porto Alegre do Piauí-Pi. Valor Global: de R$ 140.310,00 (Cento e Quarenta Mil, Trezentos e Dez Reais). Vigência: Até 30/09/2027. Fonte de Recursos: Elemento Despesa: 3.3.90.30; Projeto/Atividade: 10.301.0020.2119.0000 e 10.301.0020.2018.0000; Fontes de Recursos: 1.600.00 e 1.500.00; Data: 30/09/2026. Antonio Avelino Rocha de Neiva. Prefeito Municipal Weslley de Melo Ribeiro. Pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nº 1/2026 - (Nº COMPRAS.GOV) E Nº 4/2026 (Nº CONTROLE INTERNO DA A D M I N I S T R AÇ ÃO ) Processo Administrativo nº 039/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI informa que realizará dia 23/10/2026 às 9 horas a Concorrência Eletrônica - Edital nº 01/2026 (Nº NO NOVO DIVULGAÇÃO DO COMPRAS.GOV) - Nº 04/2026 (Nº CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO), na plataforma COMPRAS.GOV (UASG 981183), que estava suspensa para fins de alterações no Projeto Básico e planilhas que o integram, com a inclusão de novos itens e documentos necessários. Objeto: Execução de serviços de ampliação e

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700246