DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

reforma da Escola Municipal Santa Fé, conforme o Termo de Referência, Projeto Básico/Planilhas Orçamentárias (Anexos do Edital). Modo disputa: Aberto/ Fe c h a d o . Critério julgamento: Menor preço. Adjudicação: Global. Disponibilidade: TCE-PI, COMPRAS.GOV e PNCP. Informações: Informações: [email protected].

Santa Filomena - PI, 5 de outubro de 2026. WIGO NERIS VIEIRA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº Nº 3/2026

Nº 3/2026 (Nº COMPRAS.GOV) E Nº 5/2026 (Nº CONTROLE INTERNO) Processo Administrativo nº 045/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI informa que realizará dia 23/10/2026 às 10 horas a Concorrência Eletrônica-Edital Nº 03/2026 (Nº COMP R A S . G OV ) E Nº 05/2026 (Nº CONTROLE INTERNO). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza urbana, compreendendo a varrição manual e/ou mecanizada de vias e logradouros públicos, recolhimento dos resíduos resultantes da varrição, coleta regular de resíduos sólidos domiciliares e equiparados, carga, transporte e destinação final ambientalmente adequada, inclusive com disponibilização de mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas, EPIS, insumos e demais recursos operacionais necessários à execução integral e continuada dos serviços na zona urbana do município de Santa Filomena - PI, observados os roteiros, frequências, setores, horários, quantitativos, padrões de execução, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo do Edital). Modo disputa: Aberto/Fechado. Critério julgamento: Menor preço. Adjudicação: Global. Disponibilidade: TCE-PI, COMPRAS.GOV e PNCP. Informações: Informações: [email protected].

Santa Filomena - PI, 5 de outubro de 2026. WIGO NERIS VIEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026

O Município de São Francisco do Piauí/PI, torna público o ADIAMENTO da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, dia 05 de Outubro de 2026, Segunda-Feira, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2026 do tipo menor preço, que tinha abertura das propostas dia 16 de Outubro de 2026 às 09:15 horas, data da rodada de lances dia 16 de Outubro de 2026 às 09:30 horas e data de encerramento de recebimento das propostas dia 16 de Outubro de 2026 às 08:00 horas, no Portal Licita São Francisco PI (http://licitasaofranciscopi.com.br/), ADIANDO a abertura das propostas da mesma para o dia 21 de Outubro de 2026 às 09:15 horas, rodada de lances dia 21 de Outubro de 2026 às 09:30 horas e data de encerramento de recebimento das propostas dia 21 de Outubro de 2026 às 08:00 horas no site acima. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Francisco do Piauí/PI. As demais informações seguem inalteradas.

São Francisco do Piauí - PI, 6 de outubro de 2026. ALUÍSIO RODRIGUES SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo do Aditivo N° 128/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato N° 104/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 925565". Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada: ALVORADA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LT DA CNPJ n° 58.513.580/0001-09 Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 06/10/2027. Fundamento legal: ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 104/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 05/10/2026. São João da Fronteira (PI), 5 de outubro de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - Pi Processo administrativo do aditivo n° 129/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 029/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS PEÇAS DE ENGENHARIA VISANDO SUBSIDIAR A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS RELACIONADAS AO CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, CONFORME CONVÊNIO N. 987871, E A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPI O, CONFORME CONVÊNIO N. 992081, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI". Contratante: Município de São João da Fronteira-pi. Contratada: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA CNPJ nº 21.850.903/0001-31 Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 08/04/2027. Fundamento legal: Art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 029/2026, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 06 de outubro de 2026. São João da Fronteira (PI), 6 de outubro de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026-FMS/PMT

Processo Administrativo Nº 45.010365/2026-05 CÓDIGO UASG- 927337

objeto: Aquisição de BOTAS para atender às necessidades do SAMU Teresina e da CRT. Disponibilidade do Edital: 07/10/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 23/10/2026. Valor Total Anual Estimado R$: 272.345,44 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761.

Teresina - PI, 30 de setembro de 2026. GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE Diretora Substituta da Diretoria de Compras Públicas - FMS LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7RE/2026-SRP

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de outubro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de recolhimento, carregamento, transporte e destinação final de entulhos, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected].

Várzea Grande - PI, 6 de outubro de 2026 ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

OBJETO: credenciamento de profissionais odontólogos para prestação de serviços destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde, - sus, no âmbito da secretaria municipal de saúde do município de vera mendes - pi.periodo de recebimento das propostas: a partir de 08h:00 (oito horas) do dia 08 de outubro de 2026 até as 08h00 (oito horas) do dia 31 de dezembro de 2026.local : o credenciamento será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. No site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 015/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, CNPJ Nº 08.097.008/0001-20 CONTRATADO: CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA CNPJ Nº 08.210.031/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "CIDADE DA MODA" NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. OBJETO DO ADITIVO: FICA ACRESCIDO AO VALOR CONTRATUAL O MONTANTE LÍQUIDO DE R$ 580.659,56 (QUINHENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 A SER DE R$ 21.946.771,57 (VINTE E UM MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", E §§ 1º, 2º E 6º, DA LEI Nº 8.666/1993, POR DECORRER DE MODIFICAÇÃO DE PROJETO E DE ESPECIFICAÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA E DE ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO OBJETO, MANTIDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.661.0025.1053 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DA MODA NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. ACARI/RN, 08 DE SETEMBRO DE 2026. DIOGO BEZERRA DUARTE - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO n.º 010 AO CONTRATO n.° 087/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto A rescisão amigável do Contrato nº 087/2022 e o encerramento de suas obrigações de execução futura, com fundamento no art. 79, II e § 1º, da Lei nº 8.666/1993, observada a preservação do regime pelo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Baía Formosa (RN), 10 de julho de 2026. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF n.º 08.161.341/0001-50 - CAMILA VERAS DE MELO - PREFEITA. R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54 - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR - SÓCIO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

A Prefeitura de Baia Formosa/RN realizará Pregão Eletrônico nº 010/2026 - SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 20/10/2026, às 9h31min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo picape cabine dupla com tração 4X4, destinado ao transporte de servidores, equipes técnicas e pedagógicas, materiais e apoio logístico das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Baía Formosa/RN. Propostas a partir de 07/10/2026. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: [email protected].

Baia Formosa/RN, 6 de outubro de 2026. JULIANA ALVES DE LIMA MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do SUS, conforme condições estabelecidas no Edital, nos termos do artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. Período inicial: 07/10/2026 a 19/10/2026, das 08h às 13h. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, Rua Manoel Andrade, nº 12, Centro, ou pelo e-mail [email protected]. Vigência do Edital: 12 (doze) meses, de 07/10/2026 a 07/10/2027, sendo permitido o credenciamento durante sua vigência, desde que atendidas as exigências do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima.

Bom Jesus/RN, 6 de outubro de 2026. ALTEMAR DOUGLAS BEZERRA DE AZEVEDO SILVA Secretário Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700247