DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026
Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2026, Processo Administrativo n° 521039/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. Contratado: AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 32.484.218/0001-55. Objeto: Execução de obras de pavimentação em diversas ruas localizadas na zona urbana do Município de Caraúbas/RN - Transferência Especial n° 09032025-084430/2025. Prazo de vigência de contratação será de 01 (um) ano, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 511.753,59 (quinhentos e onze mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos).
Caraúbas/RN, 30 de setembro de 2026. PAULO GIVAGO BARRETO ALVES. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2026, Processo Administrativo n° 521039/2026
Objeto: Execução de obras de pavimentação em diversas ruas localizadas na zona urbana do Município de Caraúbas/RN - Transferência Especial n° 09032025084430/2025. Com base nas informações apresentadas e art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, tendo também como vencedor a empresa AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 32.484.218/0001-55, com o Valor Total: R$ 511.753,59 (quinhentos e onze mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos).
Caraúbas/RN, 29 de setembro de 2026. PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 23 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2026 CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços de pavimentação com drenagem a paralelepípedos rejuntado com cimento e areia das Ruas Adauto Fernandes de Queiroz e Francisco Danilo Romão da Silva do município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: [email protected]
Encanto/RN, 6 de outubro de 2026. JOSAFÁ NEVES DA SILVA Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 22 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2026 CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços de pavimentação com drenagem a paralelepípedos rejuntado com cimento e areia das Ruas Sebastião Vanderlei e Antônia Isabele Rodrigues do município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: [email protected]
Encanto/RN, 6 de outubro de 2026. JOSAFÁ NEVES DA SILVA Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP
Secretarias Municipais. A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2026-SRP, com julgamento pelo menor valor global de cada lote e modo de disputa aberto. Recebimento das propostas: de 09/10/2026, às 09h30, até 29/10/2026, às 09h29. Sessão pública: 29/10/2026, às 09h30, horário de Brasília, pelo Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, por lotes, em serviços de arquivologia, inventário físico e saneamento cadastral patrimonial de bens móveis e imóveis, digitalização e indexação documental e licença de uso de software GED Web, com suporte técnico e operador. Informações: [email protected].
Fernando Pedroza/RN, 6 de outubro de 2026. ODSON LIMA CIRNE Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 71874772/2026. O Município de Galinhos/RN por meio de seu Prefeito torna público para conhecimento dos interessados a nova data para realização da Concorrência Eletrônica n° 005/2026, que tem como objeto a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER EM GALOS NO MUNICIPIO DE GALINHOS/RN. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações com endereço no Centro Administrativo - Praça dos 3 poderes s/n, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 14h00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h00min do dia 07/10/2026 até às 08h30min do dia 22/10/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília- DF) do dia 22 de outubro de 2026.
Galinhos/RN, 6 de outubro de 2026. HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Básicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de José da Penha/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresas vencedoras valor total: R$ 278.721,98 (duzentos e setenta e oito mil e setecentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos): DENTAL DISTMED LTDA (50894798000130) com os lotes: 11, 12, 13, 14, 16, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 43, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 64, 65, 66, 67, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 96, 97, 98, 101, 102, 104, 105, 106, 108, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 121, 122, 123, 124, 131, 142 no valor total de R$ 220.105,50 (duzentos e vinte mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
José da Penha/RN, 6 de outubro de 2026. JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 - PMLS/RN
Convocação Para Assinatura De Contrato. O MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, CONVOCA a empresa H EA LT H LIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E ORTOPÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.464.289/000117, localizada na Rua Aimorés, nº 2001, Sala 807, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, nos termos da Dispensa nº 000027/2026, para que, no prazo de 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, a contar da publicação desta convocação, proceda à assinatura e devolução do instrumento contratual encaminhado anteriormente ao endereço eletrônico da empresa, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis. O contrato devidamente assinado deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected]. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados através do mesmo endereço eletrônico.
Lagoa Salgada/RN, 6 de outubro de 2026. RONNAN SAMI ARAÚJO BRÁZ Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 61/2026 PROCESSO DE DESPESA Nº 2006000061/2026 Objeto: Constitui objeto do primeiro termo aditivo de supressão do contrato n° 110/2026 destinado à AQUISIÇÃO DE ´PROJETO IMAGINAR E CONSTRUIR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO a Adequação ao contrato representa a supressão de valor R$ 149.613,75 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e treze reais e setenta e cinco centavos) que representa 13,5% do valor contratado com a adequação, o valor global do contrato que era R$ 1.108,250,00 (um milhão, cento e oito mil, duzentos e cinquenta reais), passará a ser de R$ 958.636,25 (novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos); Interessada: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 06.083.041/0001-75; Fornecedor: Editora Lume Ltda - CNPJ 37.569.205/0001-00; Fundamentação legal: art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021; Assina pela Empresa: Elita Maria Afonso Ferreira Spinell - Representante Legal;
Data da assinatura: 05/10/2026; Ademar Teixeira da Silva. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026
REABERTURA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 039/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de elementos pré-fabricados em concreto, incluindo manilhas, meio bloco, meio fio, blocos de vedação, blocos de canaleta, piso intertravado e piso tátil de alerta amarelo, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Macau/RN, conforme especificações, condições, quantitativo e exigências no Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 21 de Outubro de 2026.
Macau/RN, 6 de Outubro de 2026. FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Órgão interessado: Secretaria Municipal de Administração e Demais Secretarias. Data e hora de início das propostas: Dia 07/10/2026 às 09h. Data e hora limite para impugnação e esclarecimento Dia 15/10/2026 às 23:59h. Data e hora final das propostas: 19/10/2026 às 09h. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: Dia 19/10/2026 às 09:01h (horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição futura e parcelada de equipamentos médicos hospitalares para atender a demanda da secretaria municipal de saúde através do centro de reabilitação motora, hospital e maternidade dr. Lavoisier Maia e Unidades Básicas de Saúde. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 8430911799, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre/RN, 6 de outubro de 2026. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro
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