DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3012026

REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO

Objeto: Aquisição de ambulância tipo a - simples remoção - furgoneta conforme especificações no edital, para suprir as necessidades do município. Dia, Hora e Local: 20/10/2026, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. ID do processo: 516561. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP.

Rafael Godeiro/RN, 6 de outubro de 2026. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

R E T I F I C AÇ ÃO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, no uso de suas atribuições legais, vem INFORMAR que no AVISO DO PE Nº 028/2026 SRP, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de outubro de 2026, na seção 3, pág. 189. Onde LÊ-SE "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 19 de outubro de 2026...". LEIA-SE "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 21 de outubro de 2026...".

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Processo Administrativo MSJS/RN n° 054/2026 - Pregão Eletrônico nº 024/2026 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 07 de outubro de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Aquisição de Veículo Utilitário Leve de Carga (VUC) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

São José do Seridó/RN, 6 de outubro de 2026. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2026, do tipo menor preço por LOTE, no modo de disputa "ABERTO", dia 20/10/2026, às 08h01min, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, higiene, saneantes domissanitários e utensílios de limpeza, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. A presente licitação está sendo republicada em razão da necessidade de correção de informações relativas aos valores dos itens que compõem o Lote 2, identificada durante a operacionalização do certame, sendo promovida a consequente reabertura do prazo para recebimento de novas propostas, de modo a assegurar a isonomia entre os interessados, a competitividade e a regularidade do procedimento. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser encaminhados ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Senador Elói de Souza/RN, 6 de outubro de 2026. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Proc. Licit. 67/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução da reforma da área externa da UBS do município. Abertura: 28/10/2026, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br.

FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Objeto: Seleção de Projetos Culturais para recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc. Data início: dia 6/10/2026, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Barão/RS, 6 de outubro de 2026.

JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026

O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA torna público, o Processo de licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo, MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde do município, recurso oriundo de Emenda Parlamentar 4308003- N°. da proposta: 14272.517000/1240-06, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br,(55) 3356-4000 whatsapp (55) 996312603, e-mail [email protected].

Bossoroca, RS, 5 de outubro de 2026. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2026

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 13 de novembro de 2026, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução de reforma no prédio da UBS Santa Lúcia. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 6 de outubro de 2026. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 59_2026 Objeto: COMPRA MATERIAIS/EQUIPAMENTOS CT. Abertura: 21/10/2026, 09h00min. Emenda 202442950006. Obtenção edital/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br www.cerrito.rs.gov.br. Fone: (53) 3254-1226. Cerrito, 5 de outubro de 2026. JOSÉ FLÁVIO VIEIRA DE VIEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 208/2026. Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Proc. Adm. nº 1326/2026. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do projeto executivo e execução das obras e serviços de implantação dos sistemas de abastecimento em áreas rurais e comunidades tradicionais, com recursos oriundos da Proposta nº 093790/2017 - Convênio/Código do Instrumento nº 855466 - FUNASA. Contratante: O Município. Contratada: Diehl & Cia Ltda (08.408.749/0001-84). Valor: R$ 770.000,00. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Data: 01/10/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do projeto executivo e execução das obras e serviços de implantação dos sistemas de abastecimento em áreas rurais e comunidades tradicionais, com recursos oriundos da Proposta nº 093790/2017 - Convênio/Código do Instrumento nº 855466 - FUNASA. Vencedor: Diehl & Cia Ltda (08.408.749/0001-84). Valor total: R$ 770.000,00. Fonte de Recursos: Proposta nº 093790/2017 - Convênio nº 855466 - FUNASA. Adjudicado e homologado em 29/09/2026.

MARCELO SCHRÖER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Objeto: Leilão online para a alienação de diversos bens móveis, incluindo veículos automotores, maquinário e sucatas em geral do Município, no estado em que se encontram, separados em lotes avaliados e discriminados. Maior lance. Data: 04/11/2026 às 14h. Site: www.mpleilao.com.br. Edital e inf.: fone: 55 3524 1180, [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.

Crissiumal, 6 de outubro de 2026 MARCO AURÉLIO NEDEL

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Edital nº 16/2026.

Objeto: Contratação de empresa para Reconstrução de Drenagem Pluvial e Pavimento da Rua Comandante Alberto Ludwieg, Município de Dona Francisca. Dia 23/10/26 às 14h. Concorrência disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br e informações junto à Secretaria da Administração, fone: (55) 3268.1578 ou site: www.donafrancisca.rs.gov.br.

SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2026

Processo de Licitação nº 1515/2026

Menor Preço. Objeto: Aquisição de ecobags, bolas de vinil e nécessaires para os participantes dos grupos do SCFV, PAIF/CRAS e NASF. Data: 22/10/2026, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (55) 2120-2779, [email protected].

BRASIL ANTONIO SARTORI

Prefeito

249

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700249