DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de pavimentação da Rua Samuel Massaro, as 9h de 27/10/2026. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 9 97312216, [email protected] ou www.bll.org.br.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2026

Concorrencia n. 16/2026 - contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfaltica, em concreto asfaltico usinado a quente (CAUQ), drenagem pluvial e sinalizacao viaria,com fornecimento de material, na Estrada da Linha Horlle e Estrada Linha Tapera; trecho 6, em Gramado-RS, via Termo de Convenio n. AJ/CN/022/26, firmado com o Goverbo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Autoomo de Estradas de Rodagenm - DAER/RS. Abertura: dia 23/10/2026, às 09 horas. Edital disponível nos sites: gramado.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Gramado, 2 de outubro de 2026 NESTOR TISSOT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Processo Nº 221/2026

Torna público que, até as 08:30 do dia 21/10/2026, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade Pregão Eletrônico (Lei 14.133) nº 35/2026, visando à Aquisição de Recursos para Oficinas de musicalização e banda, ballet, dança gaúcha e atividades esportivas do Turno Integral. Programa Escola em Tempo Integral - Ciclo (2023-2024). O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]

Marcelino Ramos - RS, 6 de Outubro de 2026. AMANDA MILESKI

Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2026

Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual aquisição parcelada de carne bovina picada e carne bovina moída, com cota principal de 75% destinada à ampla concorrência e cota reservada de 25% destinada às ME/EPP (menor preço por item). Sessão: 23/10/2026, às 9h. Propostas: até 23/10/2026 às 8:30h, na plataforma BLL.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO

AVISO DE LICTAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2026

Processo Licitatório nº 277/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para execução global de obra de drenagem pluvial no Bairro Thomé de Souza, especificamente na Rua Erno Fritz (esquina com a Rua Felipe Schroer). Abertura das Propostas: 23/10/26 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA eventual aquisição de máquinas de lavar roupas para as Escolas da Rede Municipal de Ijuí. Abertura das Propostas: 21/10/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

EXTRATO DE CONTRATO N° 397/2026

O Município de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul,aquisição de equipamentos agrícolas conforme plano de ação nº 09032026-092037 ministério da agricultura e pecuaria. Pregão Eletrônico nº 77/2026- Contrato nº 397/2026 Cnpj: 09.007.522/0001-90. Gossler &Gossler Ltda Valor R$65.999,80 Irai, 15 de setembro de 2026. VOLMIR JOSE BIELSKIPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 398/2026

O Município de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul,aquisição de equipamentos agrícolas conforme plano de ação nº 09032026-092037 ministério da agricultura e pecuaria. Pregão Eletrônico nº 77/2026- Contrato nº 398/2026 Cnpj: 59.863.304/0001-25. JM Comércio de peças e máquinas Ltda Valor R$ 35.400,00. Irai, 15 de setembro de 2026. VOLMIR JOSE BIELSKI- Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 399/2026

O Município de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul, aquisição de equipamentos agrícolas conforme plano de ação nº 09032026-092037 ministério da agricultura e pecuaria. Pregão Eletrônico nº 77/2026- Contrato nº 399/2026 Cnpj: 05.852.250/0001-73 Metalurgica Freitas Ltda Valor R$ 8.800,00 Irai, 15 de setembro de 2026. VOLMIR JOSE BIELSKI- Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2026

O Município de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul aquisição de equipamentos agrícolas conforme plano de ação nº 09032026-092037 ministério da agricultura e pecuaria. Pregão Eletrônico nº 77/2026- Contrato nº 400/2026 Cnpj: 36.929.543/0001-35 Terramaq Insumos Agricolas Ltda Valor R$ 57.996,00 Irai, 15 de setembro de 2026. VOLMIR JOSE BIELSKI- Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2026

O Município de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul aquisição de Aquisição de Ônibus Rural Escolar ORE 3, conforme adesão pregão Eletronico FNDE Contrato nº 371/2026 Cnpj: 06.020.318/0001-10 valor unitário: R$ 554.600,00 valor total: R$ 1.663.800,00 Irai, 2 de setembro de 2026.VOLMIR JOSE BIELSKI- Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

Contratante: Município de Jari/RS, CNPJ: 01.609.402/0001-50. Contratada: Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda., CNPJ: 90.627.332/0001-93. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira 4X4, marca JCB, modelo 3CX, Item 0012. Adesão ao Processo nº 038/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 015/2026, do órgão gerenciador Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS - CI/Centro. Recurso financeiro do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 994256/2026 - TRANSFEREGOV.BR nº 014230/2026 - Adesão nº OU 03/2026. Valor: R$ 358.500,00. Vigência: 12 meses a contar de 29/9/2026. Data: 5/10/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a execução de Pavimentação Asfáltica no trecho Pavimentação Asfáltica e Implantação de Sinalização viária, em trechos das Rua Gaspar Martins e via sem denominação em Paulo Bento - RS. Além disso, a pavimentação assegurará melhores condições de acesso, segurança viária e mobilidade urbana, redução dos custos futuros de manutenção da via, em razão da adequada estrutura de pavimento, melhoria das condições de drenagem superficial e redução de transtornos em períodos chuvosos. As obras e serviços objetos desta licitação deverão ser efetuadas a partir de janeiro de 2027, após a assinatura do Termo de Início de Obra. Este termo somente será emitido após a liberação para execução da obra a ser expedida por parte do Município. O objeto de contratação contará com Recurso Federal por intermédio de Emenda Parlamentar Nº 202619860001. A qual tem por objeto da execução: Pavimentação de Estradas Vicinais, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Data da Abertura da Licitação: 16 de novembro de 2026, às 14 horas. Edital e Informações: junto a Prefeitura Municipal ou no site https://www.paulobento.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA POR LIMITE 352/2026. Contratante: Município de Pedras Altas- RS. Contratado: Andrea Garcia. Objeto: Contratação de profissional habilitado para elaboração dos projetos técnicos executivos para obra denominada da casa do agricultor convênio entre Prefeitura Municipal de Pedras Altas e Ministério da Agricultura mapa nº 965405/2024. Valor: R$ 32.800,00 ( trinta e dois mil e oitocentos reais). Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. I. Pedras Altas, 02 de outubro de 2026. Viviane Maria Avila de Albuquerque

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: 121/2026. Dispensa por Limite 352/2026. Contratante: Município de Pedras Altas. Contratado: Andrea Garcia. Objeto; contratação de profissional habilitado para elaboração dos projetos técnicos executivos para obras da casa do agricultor convênio entre prefeitura de pedras altas e ministério da agricultura mapa nº 965405/2024. Valor: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). Vigência 05/10/26 a 04/11/26. Dotação: 339039050000. Pedras Altas, 06 de outubro de 2026. Viviane Maria Avila de Albuquerque - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Concorrência Eletrônica 9/2026 Data e hora de abertura: 30/10/2026, às 08h. Objeto: Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços relativos à execução de obra de pavimentação urbana com blocos de concreto na Av. Tiradentes, trecho entre as ruas Gilberto Cunha e Célio Cerpa, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra (total de pavimentação 1.933,62 m²), conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 9/2026 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto.

RICARDO DUARTE ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2026

Pregão Eletrônico n° 0043/2026. Julgamento dia 21 de outubro de 2026, às 09:00h Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos diversos para atender às necessidades de assistência farmacêutica e tratamento de pacientes na instituição de saúde. Informações do edital no fone 0800-000-6316, ramais 2050 e 2051, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 6 de outubro de 2026. LUCAS MICHELON Prefeito

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