DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 43/2026 - PROCESSO 26.0.000059869-0, para a Contratação de empresa para execução de obra da Escola de Educação Infantil Jardim Urubatã para a Secretaria Municipal de Educação (SMED), conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para ajustes na documentação da licitação.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 49/2026 - PROCESSO 26.0.000011291-6, para a NTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTUDOS, PROJETO EXECUT I V O, E EXECUÇÃO DA OBRA DA NOVA PONTE DA RUA RAMIRO BARCELOS SOBRE O ARROIO DILÚVIO DA AVENIDA IPIRANGA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (SMOI), conforme especificações constantes no ANEXO I - Anteprojeto, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 12 de janeiro de 2027, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 51/2026 - PROCESSO 26.0.000124165-5, para a contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Praça Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 23 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 6 de outubro de 2026. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 54/2026 - PROCESSO 26.0.000026778-2, para a Contratação de empresa para execução de obra da Escola de Educação Infantil Ana Paula, para a Secretaria Municipal de Educação (SMED), conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 23 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

O município de Porto Mauá - RS, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação Pregão Eletrônico nº 58/2026 objetivando a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº980086/2025, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA - MAPA E O MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, tendo como vencedora do item 1 - PLAINA AGRÍCOLA, a empresa D` SOUZA IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, com valor total de R$35.090,00 e como vencedora do item 2 - DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, a empresa DARLISSON DUMMER THUROW, com valor total de R$ 25.000,00.

Porto Mauá, 1º de outubro de 2026 CARLOS CESAR DINON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aviso de Termo Aditivo de prazo de vigência ao Contrato nº 117/2025 Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada: Vheton Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 43.601.560/0001-04.Torna público a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 117/2025, de 08/10/2026 à 12/01/2027. Assinatura do Termo Aditivo 01: 02/10/2026. Marcia Beatriz Vedana Prefeita Municipal em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026, para aquisição de equipamento agrícola para promoção da Produção Agropecuária. Indicação de emenda 202337180009 - Transferência Especial - Ministério da Fazenda. Plano de Ação 09032023-036289. Sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 19 de OUTUBRO de 2026 junto ao site www.compras.rs.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 2 de outubro de 2026. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL MISSIONEIRO - FPE 1769/2026 - CONVÊNIO 46/2026. Sessão: Dia 27/10/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected].

São Pedro do Butiá/RS, 6 de outubro de 2026. NARCISO LUIS LENZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 20/10/2026 às 14h00min Pregão Eletrônico n.º 51/2026, cujo objeto é a Aquisição de veículo para APAE com Recurso SIGTV Estruturação Investimento FNAS. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSE NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA. No Extrato de Concorrência Eletrônica nº 05/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 05 de Outubro de 2026, Seção nº 3, Página nº 262: Onde se lê: Abertura dia 22/10/2026 às 08h00min. Leia-se: Abertura dia 29/10/2026 às 08h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 356/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Mirante com Balanço Fotográfico e Reforma dos Pisos dos Decks e dos Bancos no Morro do Fa r o l , em Torres/RS. Data de abertura: 14h do dia 16/11/2026. Regência: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital obtida através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou e- mail [email protected].

DELCI BEHENCK DIMER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO RÍGIDO EM TRECHO DE 220 METROS DA TF 10 - KM 32 O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 26 de outubro de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de reforma nos banheiros do Bloco C - Escola São Francisco no Município, com área total de 38,95m². Abertura dia 22/10/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.tupandi.rs.gov.br. Informações: (51) 3635-8040.

PAULINHO LUDWIG Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026

Vera Cruz/RS: PREGAO ELETRONICO 80/2026: AQUISICAO DE PLAYGROUNDS ATRAVES DE TRANSFERENCIA ESPECIAL P.A N 09032022-2-88436/2025. Abertura dia 22/10/2026 as 08 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

GILSON ADRIANO BECKER Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 674 a 676/2026 PROCESSO Nº BJI-030208/002674/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Secretária Municipal de Saúde, em 24 de SETEMBRO de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA REMUME, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com as seguintes empresas: 1- MEDKA

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