DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 36.958.637/0001-32, no valor total R$ 297.640,00; 2-TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 52.969.017/0001-55, no valor total de R$ 15.820,00; 3- AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA, CNPJ Nº 04.767.168/0001-88, no valor total de R$ 16.772,00. Assinatura: 24/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO Nº: 5762/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 08/10/2026 - 00hs ABERTURA: 22/10/2026 - 10HS

OBJETO: Fornecimento de dietas orais e enterais, destinados através da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim/RJ, 6 de outubro de 2026. MATHEUS DA SILVA GARCIA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO Nº: 8521/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 08/10/2026 - 00hs ABERTURA: 27/10/2026 - 10HS

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos a, b, e e, gerados nas unidades, com contêineres e insumos em regime de comodato, destinados através da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim/RJ, 6 de outubro de 2026. MATHEUS DA SILVA GARCIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

Aquisição de materiais esportivos, a serem disponibilizados para o projeto esportivo "Esporte para Todos", vinculado ao Convênio nº 928222/2022. Data/Hora: 22/10/2026 às 09:00 horas

Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes.

ALEXANDRE GAUDÊNCIO MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Processo Administrativo nº 04.052/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Destinados às Unidades Básicas de Saúde, Módulo PSF Cristo Rei e Módulo PSF Purilândia, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ, referente à Proposta nº 12097798000126001/2026 e à Emenda Parlamentar nº 42100004, do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Data da Sessão: 19/10/2026. Horário: 09h. Data de Início do Recebimento de Propostas: 07/10/2026. Data do Fim do Recebimento de Propostas: 19/10/2026 às 08:59h.

NADYA SILVA MEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026

R E M A R C AÇ ÃO A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço

Pregão Eletrônico nº 90020/2026 (Nº 34) - Aquisição de armas de fogo de uso institucional, destinadas ao aparelhamento da Guarda Civil Municipal de Tanguá/RJ, no dia 22 de outubro de 2026 às 10:00 horas. Pregão Eletrônico nº 90028/2026 (Nº42) - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO para Unidade Básica de Saúde, no dia 22 de outubro de 2026 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 6 de outubro de 2026. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

CONTRATO Nº. 042/PGM/2026, firmado em 6 de julho de 2026. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 042/PGM/2026; Data do Termo Aditivo: 5/10/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CHAGAS & RODRIGUES LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.106.716/0001-80,; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 3/01/2027; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: 116.B1C - 0000702.08.10-2026/SEMUSA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Sergio Paulo Rodrigues Chagas. Alto Alegre dos Parecis, 6 de outubro de 2026. Denair Pedro da Silva. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026

CONTRATO Nº. 109/PGM/2025, firmado em 8 de dezembro de 2025.

Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 05/10/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): B & A ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 44.237.730/0001-86; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 04/11/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: F9.E39 - 0001957.08.10-2025/SEMUSA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Ananda Gabriela Tietz Zanette. Alto Alegre dos Parecis, 6 de outubro de 2026. Denair Pedro da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/PMAP/2026 PROCESSO: 1-2774/SEMOSP/2025.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO.CONTRATADA: R & R LTDA, nome fantasia Meta Serviços, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.006.117/0001-07, estabelecida na Rua Daniela, nº 3819, Sala 02, Bairro Cuniã, CEP 76.824-435, Porto Velho.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do valor previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 014/PMAP/2026, referente à contratação de empresa especializada para a construção da Praça Municipal Novo Horizonte no município de Alto P a r a í s o / R O.

DO VALOR: A alteração ora firmada implica acréscimo do objeto contratual no percentual aproximado de 5,69% (cinco vírgula sessenta e nove por cento) sobre o valor inicialmente pactuado, correspondente ao montante de R$ 22.992,54 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais, cinquenta e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021.Em razão do acréscimo ajustado, o Contrato nº 014/PMAP/26 passa a ter o valor global de R$ 426.892,54 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 3E752D09, data de circulação 07/10/2026. 5 de outubro de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/PJM/2025 PROCESSO: 1-678/SEMSAU/2025.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO.CONTRATADA: G T FERNANDES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 46.354.430/0001-02, estabelecida na Rua Glauber Rocha n° 4801, Bairro Rio Madeira, n° 4801, Porto Velho/RO.DO OBJETO: Esse termo tem por objeto, ADITIVAR, os valores incialmente contratados, pelos serviços acrescidos ao Contrato 042/PJM/2025.DO VALOR: R$ 25.369,22 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: A4C30555, data de circulação 07/10/2026. 2 de outubro de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1132/2026

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE FONTE CHAFARIZ NA PRAÇA 13 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, termo de Convenio nº 636/SEOSP/2025, em estrita observância ao Projeto Básico constante no Anexo II deste Edital. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 234.696,25 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Início da sessão pública dia 17/11/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - Fone 69 9974-9293 ou através do e-mail: [email protected]

Alto Paraíso/RO, 6 de outubro de 2026. THIAGO SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 876/2026, Objeto SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMTUR DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, por um período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 119.396,43 (cento e dezenove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). Início da sessão pública dia 22/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected].

Alto Paraiso - RO, 6 de outubro de 2026.

ELIENE DA SILVA

Pregoeira/Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2083/2026 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700252