DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Alto Paraíso/RO, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 398.551,16 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Início da sessão pública dia 23/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected].

Alto Paraiso - RO, 6 de outubro de 2026. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026/SLC

O Município de Buritis-RO, através de sua pregoeira, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, Processo 1420/2026 tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), Lei nº 14.133/21, Objeto: Contratação de Empresa especializada para Realização de Serviços de desinsetização, desratização, descupinização e manejo de espaços físicos (área interna e externa) de valor estimado: R$ 553.619,61 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 23/10/2026 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected].

Buritis - RO, 5 de outubro de 2026. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0239/2026 - PROCESSO Nº 656/SEMOSP/2026: Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: Ecopontes - Sistemas Estruturais Sustentáveis LTDA - CNPJ nº 13.613.420/000195. Objeto: Execução de ponte mista em concreto e aço, com 20 metros de extensão, incluindo fundações e demais estruturas necessárias. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Valor: R$ 1.411.937,41. Fichas: 529 e 530. Fiscalização: Portaria nº 262/GP/2026. Vigência: 210 dias. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de setembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 0089/GP/2026 - PROCESSO Nº 73/SEMED/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/SUPEL/2026: Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO - CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Renato Antonio da Silva - CPF nº *.455.272-. Objeto: Rescisão amigável do contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamentação: Arts. 137, V, e 138, II e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Motivo: Perda da lavoura por contaminação por defensivos agrícolas, caracterizada como caso fortuito/força maior. Saldo de R$ 2.792,76 cancelado e anulado pela Nota de Empenho - Anulação nº 1407/2026, sem aplicação de penalidades. Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de outubro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2026/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio de sua Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, decide REVOGAR o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0073/2026, Processo Administrativo n° 1-8361/2026 - SEMASF, cujo objeto é locação de imóvel urbano dotado de espaço físico e características adequadas para abrigar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes e o Serviço de Acolhimento à Pessoa Idosa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município - SEMASF. Todas e demais informações encontra-se no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná/RO, 5 de outubro de 2026. NEURIZETE DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 157/2026/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por empreitada, por preço global, modo de disputa ABERTA, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DESAFIO JURANDY SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO, Processo Administrativo N° 1- 4127/2026 - SEMES. Valor total estimado: R$ 342.669,52 (Trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Data de Abertura: 26/10/2026, Horário: 09h30 (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 5 de outubro de 2026. NEURIZETE DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do (a) Pregoeiro (a) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para R EG I S T R O DE PREÇOS, cujo objeto é aquisição de matérias e equipamentos para Atendimento PréHospitalar (colar cervical, tala E.V.A., imobilizador lateral de cabeça, imobilizador tipo "KED", cinto tirante aranha, cinto para prancha de resgate, cinta pélvica, punção quebra vidros e corta cinto de segurança, manta térmica, torniquetes, aspirador manual, dispositivo de punção intraóssea, entre outros), destinado a suprir as necessidades das unidades. Processo Administrativo n° 1 - 6428/2026 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 366.500,64 (Trezentos e sessenta e seis mil, e quinhentos reais e sessenta e quatro centavos). Data de Abertura: 27/10/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 5 de outubro de 2026. ANGÉLICA SOUZA ILÁRIO Membro da Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 08/SEMOSP/2024 PROCESSO Nº. 693/SEMOSP/2024; CONTRATO Nº. 08/SEMOSP/2024; CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO; CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA; OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA. As despesas decorrentes da execução do Termo de Referência decorrentes do Edital de Concorrência n.007/2024, correrão às contas do recursos consignados por meio do repasse n. 952745/MCIDADES/CAIXA;ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. 0 0 ; F U N Ç ÃO PROGRAMÁTICA: 02.005.04.122.0007.1.526;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato original será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 06 de outubro de 2026, ou seja, do dia 06/10/2026 à 05/12/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21. Ministro Andreazza/RO, 1 de outubro de 2026. JOSÉ ALV ES PEREIRA. Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 30/PMMA/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 933/SEMED/2026

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 21 de outubro de 2026, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS. O VALOR ESTIMADO: R$ 2.052.894,75 (dois milhões, cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 6 de outubro de 2026. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-PMNM/2026 SRP.22

Processo 2655/SEMASC/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº 7899/23, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, critério de julgamento do tipo Menor Preço POR LOTE, de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP e Ampla Participação, Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem, translado, assistência e desmontagem de brinquedos infláveis. conforme Processo Administrativo nº. 2655/SEMASC/2026 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 17h:30min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 23/10/2026 às 10h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET.

O Valor estimado é de R$ 327.167,27 (Trezentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 17h:30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3544-3230 ou 99990-6750, e-mail [email protected]

Nova Mamoré/RO, 6 de outubro de 2026. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026

Processo Administrativo Nº 763/SEMOSP/2026 Credenciamento nº 26/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste publica extrato do contrato Nº 61/2026 referente ao Chamamento Público para Credenciamento nº 26/CPL/2026, Processo Administrativo Nº 763/2026, vinculado ao Processo Administrativo matriz nº 441/2026, e ao Termo de Credenciamento nº 01/2026, tendo como objeto o fornecimento de óleo diesel S10 e gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Agricultura do Município, em favor da empresa AUTO POSTO NH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.248.068/0001-00, no valor total estimado de R$ 686.070,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e setenta reais), apurado com base no preço médio semanal divulgado pela ANP para o Estado de Rondônia, já aplicado o desconto de 1% (um por cento), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura, conforme cláusulas e condições expostas no contrato.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026

Processo Administrativo Nº 695/SEMOSP/2026 Pregão Eletrônico nº 09/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste publica extrato do contrato Nº 65/2026 referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/CPL/2026, Ata de Registro de Preços nº 09/2026, Processo Administrativo Nº 695/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplenagem nos trechos urbanos de Novo Horizonte do Oeste/RO, como contrapartida municipal ao Convênio nº 518/2026/PGEDERADM, em favor da empresa RONDAFLEX EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.406.885/0001-51, no valor total de R$ 555.009,53 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, nove reais e cinquenta e três centavos), conforme cláusulas e condições expostas no contrato.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/CPL/2026

Processo Administrativo n° 554/SEMOSP/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 25/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Aquisição de 100,00 metros de tubos metálicos destinados à instalação em 10 (dez) pontos de estradas vicinais, conforme descrito no Convênio nº 172/2026/PGE-DERADM, Plano de Trabalho, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

253

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700253