DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 21/10/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 21/10/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/lici tacao/frmlicitacao_licitacao&token=f63b21a01390fa2a30009969974e3afc&id_menu=3

Novo Horizonte do Oeste - RO, 5 de outubro de 2026. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/CPL/2026

Processo Administrativo n° 430/SEMUSA/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 30/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 20/10/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 20/10/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/lici tacao/frmlicitacao_licitacao&token=f63b21a01390fa2a30009969974e3afc&id_menu=3

Novo Horizonte do Oeste - RO, 2 de outubro de 2026. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2026/SMCL/PVH

O Secretário executivo de licitações-SEL/SMCL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC nº1019/2025, publicada no DOM nº 4.003, de 18.06.2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art.71 da Lei 14.133/2021. Considerando a licitação deflagrada no processo administrativo no 002.000459/2026-31, cujo objeto é Contratação semi-integrada de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, no bairro Planalto em Porto Velho, RO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Porto Velho, através da liberação de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), conforme proposta no 11155.7650001/25-021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, licitado por meio da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº90010/2026/SMCL/PVH, UASG:925172. Considerando o Parágrafo Único, Art.8º do Decreto Municipal nº20.205, de 12.07.2024, publicado no D.O.M.E.R nº3769, de 15.07.2024, e ainda o disposto no Ofício nº014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024. resolve HOMOLOGAR, o objeto do certame acima em favor da empresa: SG ENGENHARIA LTDA CNPJ nº38.123.433/0001-07, vencedora do item 01, ofertando o valor total de R$2.840.393,40 (Dois milhões, oitocentos e quarenta mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos) Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei.

Porto Velho, 6 de outubro de 2026. IAN BARROS MOLLMANN Secretário-Executivo de Gestão de Licitações

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1983/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134

O Município de Seringueiras/RO, por intermédio de seu Agente de Contratação, SÉRGIO VILMAR KNONER, designado pela Portaria nº 48/GAB/PMS/2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA de retificação do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de empresas para fornecimento de combustíveis, prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças e acessórios para a frota municipal, em decorrência de erro material verificado no Documento de Formalização da Demanda (DFD) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).

1. DA RETIFICAÇÃO DO VALOR ESTIMADO GLOBAL E DO DETALHAMENTO DOS ITENS Onde se lê (subitem 1.2):

• "VALOR TOTAL: R$ 9.472.000,00 (nove milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais)." Leia-se (subitem 1.2):

"VALOR TOTAL: R$ 10.922.000,00 (dez milhões, novecentos e vinte e dois mil reais), conforme detalhamento dos itens retificados na planilha abaixo:"

1. DA MANUTENÇÃO DOS PRAZOS DE INSCRIÇÃO

Por se tratar de um procedimento de credenciamento com fluxo contínuo e de natureza não competitiva, formalizado com fulcro nos artigos 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente retificação do valor estimado global visa estritamente a adequação orçamentária do certame. Portanto, a correção deste erro material não enseja a reabertura de prazos de disputa ou alteração no cronograma de recebimento de inscrições, permanecendo este inalterado e permanentemente aberto aos interessados.

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Ficam ratificadas e integralmente mantidas as demais cláusulas, condições e anexos do Edital original que não foram objeto de alteração por esta errata.

Esta errata entra em vigor na data de sua publicação no Portal da Transparência, no Diário Oficial dos Municípios, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais publicações onde originalmente foram disponibilizadas.

Seringueiras-RO, 5 de outubro de 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2026/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico no 90051/2026. Processo no 021122/2025 - SMEC. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei no 14.133 de OI de abril de 2021, torna público os preços registrados no pregão Eletrônico no 90051/2026, referente ao Processo no 021122/2025,'SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: E. DE M. MELO, inscrita no CNPJ no 59.570.299/0001-62, item 09 no valor de RS 5.194,00 (cinco mil, cento e noventa e quatro reais), válidos pelo período de OI (um) ano. contados a partir de sua assinatura. 30 de setembro de 2026. EDIMIR ALVAR ES RIBEIRO NETO. Secretário Municipal de Educação e Cultura.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), em cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, na Lei Complementar 123/2006, no Decreto Municipal 83/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal 93/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 109/2026, oriundo do Processo Administrativo 9901/2026/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS), de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora do Grupo 1, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, de CNPJ: 34.792.887/0001-10, pelo valor de R$ 145.931,80 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos), validos pelo periodo de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. 29/09/2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026-SRP

Processo nº 019710/2026 - SMSA

A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 130/2026 oriundo do Processo n° 019710/2026 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de câmaras para conservação de imunobiológicos, freezers verticais e gelos reutilizáveis rígidos, incluindo fornecimento, transporte, instalação, comissionamento, treinamento operacional e garantia técnica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Cuja vencedora dos itens 1 e 2 foi a empresa SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 05.869.012/0001-70, pelo valor total de R$ 155.996,00 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais); o item 8 foi a empresa TRIBINO FERRERA SERV I CO S EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 13.472.069/0001-60, pelo valor total de R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 159.371,00 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e um reais). Informo, ainda, que os itens 3, 4, 5, 6 e 7 procederam fracassados.

Boa Vista/RR, 1º de outubro de 2026. MARENY DAMASCENO PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo no 22544/2025/SMEC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA AO DE SERVI OS DE REFORMA AMPLIA OEMANUTEN AO PREDIAL PARA ATENDERAS DEMANDAS DE ESCOLAS E PR DIOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RR. Espécie: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato no 944/2025/SMEC. Empresa: PAVCON CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 15.747.692/0001-03. 1 — O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato no 944/2025/SMEC, referente às seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB/ETI, no valor de R$ 203.617,42. (duzentos e três mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos); b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: Categoria Econômica: 3.3.90.39.OO, Fonte de Recurso: FUNDEB/ETI, no valor de R$ 390.954,09 (trezentos e noventa mil novecentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos). 12 — O valor total da presente Apostila é de R$ 594.571,51 (quinhentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). 2 — Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do artigo 136, inciso IV da Lei Federal no 14.133/21, o presente instrumento foi lavrado com respeito à Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações subsequentes, à Lei Complementar no 101/00 e à Lei Municipal no 1.023/08 3 — A presente Apostila, para todos os efeitos legais, passa a fazer parte integrante do Contrato no 944/2025/SMEC, não caracterizando alteração do instrumento contratual. 4 — Cientifique-se a Contratada. 28 de setembro de 2026. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO. Secretário Municipal de Educação e Cultura.

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ DO OESTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 082/2026. Processo Administrativo n° 0109/2026.

O Municipio de Iporã do Oeste torna público a Adjudicação da seguinte contratação: Do objeto "contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Iporã do Oeste/SC, conforme Portaria MCID Nº 452/2024", Do valor total R$ 2.999.999,00 (Dois milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais) Da contratante: Município de Iporã do Oeste/SC - CNPJ nº 78.485.554/0001-13. Do contratado: Empresa Telesan Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 00.839.419/0001-31. Da vigência: 2 (dois) anos a partir da emissão da ordem de serviço.A contratação será atendida pela seguinte dotação: Órgão 7 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA - Ação: 1021- 0018.0541.0004 - Obras de Construção, Ampliação e Reforma dos Sistemas, Redes e Estações de Abastecimento de Água - Transferência Portaria MCID nº 452/2024 - 1500.7000.0000 - Recursos Ordinários. Do Fundamento: Art. 75 da Lei 14.133/2021. Do foro: Foro da Comarca de Mondai/SC.

Iporã do Oeste/SC, 25 de setembro de 2026. MICHEL NEDEL BARTH Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 082/2026. Processo Administrativo n° 0109/2026.

O Municipio de Iporã do Oeste torna público a Homologação da seguinte contratação: Objeto "Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Iporã do Oeste/SC, conforme Portaria MCID nº 452/2024", Do valor total R$ 2.999.999,00 (Dois

254

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700254