DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Da contratante: Município de Iporã do Oeste/SC - CNPJ nº 78.485.554/0001-13. Do contratado: Empresa Telesan Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 00.839.419/0001-31. Da Vigência: 2 (dois) anos a partir da emissão da ordem de serviço, Do Fundamento: Art. 75 da Lei 14.133/2021. Do Foro: Foro da Comarca de Mondai/SC.

Iporã do Oeste/SC, 25 de setembro de 2026. MICHEL NEDEL BARTH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico 398/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90398/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Capa e Macacão de Segurança, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e em seus valores unitários, quais sejam: Bona Gente Comercial Ltda: Item 1 - R$ 5,25; Item 2 - R$ 5,25; Item 3 - R$ 10,90; Item 4 - R$ 9,99; Item 5 - R$ 9,99.

Joinville - SC, 2 de outubro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2026

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 527/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 43/2026, destinado a Aquisição de equipamento de ultrassom 3D/4D, para análise da Impugnação ao Edital, conforme Memorando SEI Nº 31134964/2026 - SES.UCO.ACM.

Joinville - SC, 2 de outubro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Revitalização da Praça da Igreja, Através da Emenda 3046/2026 e Convênio Simplificado Processo SCC 19960/2025 Com Fornecimento de Todo O Material e Mão de Obra Necessária, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Demais Documentos Constante No Presente Processo Licitatório Através da Secretaria Municipal de Obras e Viações do Municipio de Major Vieira. Tipo: Menor Preço | Global; Disputa/Data/hora: 23/11/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 23/11/2026. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira - SC, 5 de outubro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Estado de Santa Catarina PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

O Município de Orleans, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio do Agente de Contratação informa as empresas interessadas que, de conformidade com a lei nº 14.133/21 e legislação subsequente, a abertura do CREDENCIAMENTO PARA CONT R AT AÇ ÃO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANALISE DE EXAMES LABORATORIAIS, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME A DEMANDA DE SOLICITAÇÕES DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO E CONTRARREFERÊNCIAS DE ESPECIALISTAS. As inscrições para o credenciamento serão realizadas na PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS - SC, sito a Rua XV de Novembro, nº 282, Centro, Orleans, SC, CEP 88.870-000, telefone (48) 3886-0100, a partir do dia 20/10/2026. O prazo final para inscrição é até 31 de Maio de 2027 Maiores informações através do site www.pmo.sc.gov.br, e-mail [email protected]

Orleans - SC, 6 de Outubro de 2026 ANA PAULA WERNKE SALVADOR Secretário da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2026

Processo Licitatório 041/2026 - Saúde Extrato de Dispensa Eletrônica 041/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de DISPENSA, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo ELETRÔNICA, para escolha da proposta mais vantajosa objetivando a aquisição de plantas medicinais destinadas ao abastecimento da Farmácia Viva da Secretaria Municipal de Saúde. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas, a partir das 12h00min do dia 07 de outubro de 2026, através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Horário da fase de lances: das 13h00min até as 15h00min no dia 14 de outubro de 2026. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.

Porto União - SC, 6 de outubro de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026

Pregão presencial nº 087/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO Contratado: FABRAN CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é o serviço de execução de pavimentação asfáltica com CBUQ da Rua Alberto Santos, no Bairro Centro, no Município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do Edital de Concorrência nº 087/2026 Vigência:4 meses. Valor Total: R$ 220.000,00. Sombrio/SC, 25 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Sexto e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 34/2025. Data de Assinatura: 02/10/2026. Processo de Licitação: 03/2025/FMS. Concorrência Eletrônica: 01/2025/FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUSSANGA. CNPJ: 10.502.372/0001-70. Contratado: WEST ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 31.252.609/0001-81. Objeto: Acréscimo e Supressão respectivamente ao contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Baixada Fluminense, Município de Urussanga/SC. Através da Transferência de Recursos financeiros do Governo Federal, sob o número da proposta SISMOB 10502.3720001/24-001 - PAC, conforme memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos que seguem em anexos ao Edital. Valor Acréscimo: R$ 22.347,78, Valor Supressão: R$ 1.059,66.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO Nº 058/2026

Objeto: contratação de empresa para execução de reformas, ampliação, melhorias e adequações em prédios públicos municipais, contemplando a reforma e ampliação do antigo prédio do NISC "Recriança", localizado na Rua das Camélias, nº 418, Jardim Elisa Volpi; a reforma do Posto de Saúde do bairro da Ponte, custeada com recursos provenientes das Emendas Parlamentares nº 2026.069.79886 e nº 2026.092.81955, do Governo do Estado de São Paulo (Demanda nº 106290); e a reforma da ESF Sra. Gertrudes Ramos, localizada no bairro dos Teodoros, custeada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 2026.092.81955, do Governo do Estado de São Paulo (Demanda nº 106290), sendo todas as ações incluindo o fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias. Critério de julgamento: Menor preço. Data e horário da sessão: 22/10/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/.

Angatuba/SP, 6 de outubro de 2026. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6426/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.588/2026. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão". LOTE ÚNICO: Alienação da área de terreno constituída Terreno designado área "Al" do desmembramento da área "A", localizado na Avenida Madre Assunta Perone, em Araraquara, com a superfície de 4.318,79 metros quadrados, medindo 48,40 metros em linha reta e 8,39 metros em curva de frente para a Avenida Madre Assunta Perone; 66,668 metros do lado direito de quem olha para o imóvel de frente confrontando com a área B e área "AS"; 13,75 metros em curva de concordância (raio igual a 9,00 metros) confrontando com a Avenida Madre Assunta Perone e área "F", mantendo confrontado com a área "F" segue por 56,73 metros e finalmente na linha dos fundos mede 65,403 metros, onde confronta com a área C e área "A2". CADASTRO MUNICIPAL: 06.446.001, objeto da matrícula n.º 118.258 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara/SP, avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 1.633.000,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e três mil reais). Homologo a decisão do leiloeiro que considerou conveniente a proposta ofertada por BENEDITO JOSE PIMENTA FERRATTO no valor de R$ 1.633.000,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e três mil reais), para o referido lote, adjudicando-lhe o objeto do certame.

Araraquara - SP, 5 de outubro de 2026. LUIS CLAUDIO LAPENA BARRETO Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Modalidade: Chamamento Público 02/2026 - Política Nacional Aldir Blanc - Fomento Aos Projetos Culturais. Processo Administrativo: Nº 72.691 / 2026. OBJETO: Seleção de Projetos Culturais Para Formar Termo de Execução Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399 / 2022). INCRIÇÕES ABERTAS NO PERÍODO DE 06/10/2026 A 15/10/2026, exclusivamente por sistema online, através do e-mail [email protected]. LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura https://www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab. Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Araraquara, 5 de outubro de 2026. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretaria Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/202

Classificação com o menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 1.270.630,14 a favor da licitante CERQUEIRA TORRES CONSTRUCOES TERRAPLENAG E M E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 011/2026 - ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado.

Arujá-SP, 6 de outubro de 2026. VICENTE NASSER DO PRADO Secretário Municipal de Obras

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