DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do DOU do dia 17/09/2026, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº176, página 228, no 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 266/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025, onde se lê no texto: "1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 266/2025" leia-se "2º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 266/2025".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Rodovia Vicinal que Liga Cajuru à Santa Rosa de Viterbo e o Anel Viário, Envolvendo Roçada, Limpeza de Canaletas e Remoção de Dejetos.

Data de abertura: 23 de outubro de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR.

Cajuru - SP, 6 de outubro de 2026. ALEX MORETINI Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da sede da Guarda Municipal de Cajuru - SP, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 85, mediante construção de uma sala destinada a depósito, anexa à edificação existente. Data de abertura: 29 de outubro de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru - SP, 6 de outubro de 2026. ALEX MORETINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026

OBJETO: "Registro de Preços de produtos alimentícios hortifrutigranjeiros", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 21 DE OUTUBRO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista - SP, 6 de outubro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Cananéia/SP, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público que adjudicou e homologou a Concorrência Eletrônica, Processo nº 003/2026, para contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso nº 991993/2025, tendo como vencedora a empresa 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.157.090/0001-12, Lote 1, no valor de R$ 2.782.019,43 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil e dezenove reais e quarenta e três centavos).

Cananéia/SP, 6 de outubro de 2026. ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, para conhecimento de quantos possam interessar, no uso de suas atribuições, REVOGA a Chamada Pública nº 01/2026, Processo Administrativo nº 1056, nos termos previstos na Lei Federal 14.133/2021, de 1º de abril de 2.021 (Nova Lei de Licitações), referente a aquisição de Alimentos do Agricultores Familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/PNAE), com entrega parcelada durante 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026

O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 016/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro tipo VAN, destinado ao transporte das equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Emilianópolis/SP, será regido pela Lei nº 14.133/21. O Edital na íntegra poderá será disponibilizado nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); b) Portal de Compras Públicas (PCP), c) Site Oficial do município. A sessão de abertura será no dia 21/10/2026, com início às 09:00 horas na Plataforma - Portal de Compras Públicas.

Emilianópolis- SP, 6 de outubro de 2026. ELTON MUNHOZ DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

EDITAL Nº 061/2026 - PROCESSO Nº 10.784/2026.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de dispositivos ortopédicos, destinados à utilização pelo Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Cultural da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 22 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 22 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, CONTRATAÇÃO Nº 45333030/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá - SP, 6 de outubro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

PROCESSO Nº 161/2026/PMES.

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo:

PROCESSO Nº 161/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto Aquisição de Notebooks destinados à Implantação de Laboratório de Informática no Lar Dom Bosco no Município de Socorro - SP, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 71000.032703/2023-40, vinculada ao Plano de Ação ESTRUTURA SUAS nº 355210620230001, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Licitação diferenciada: Exclusivo à participação de ME/EPP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 06/10/2026 às 15h à 22/10/2026 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 22/10/2026, às 09h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br, http://bbmnet.com.br e https://pncp.gov.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.

Socorro-SP, 1º de outubro de 2026. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2026 - PROCESSO Nº. 214/2026, objetivando a aquisição de veículo automotivo novo (zeroquilômetro) tipo hatch para atender as demandas do Centro Dia do Idoso, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Revogada em: 28/09/2026.

REGIANE DE ARRUDA DAFFARA

Cesário Lange - SP, 6 de outubro de 2026. RAMIRO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

EXTRATO DE CONTRATO

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes deste Edital e considerando que a sessão pública foi deserta no dia 06/10/2026. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 27/10/2026. Horário: 09:00 horas. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada - SP, 6 de outubro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2026

Data da assinatura: 28 de setembro de 2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: PRIMUM COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Grade Aradora 14X28 (item fracassado) - Rodas com cilindros para transporte a longas distâncias solicitada pela Secretaria de Agronegócio e Desenvolvimento Econômico em conformidade com as especificações do termo de referência (SEDRUS - Município Agro). Valor: R$ 37.000,00. Vigência: 28/09/2026 a 31/12/2026. Pregão Eletrônico n. 083/2026. Jaime Nakano - Secretário de Agronegócio e Desenvolvimento Econômico.

Prorrogação de Contrato. Contrato nº 188/2026; (Inexigibilidade de LicitaçãoCredenciamento nº 001/2024); Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: F. F. Fernandes Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 149.500,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026

Extrato Do Contrato Nº 185/2026 Processo Administrativo Nº 11.014/2026

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Santos Construtores Associados Ltda - Cnpj/Mf Sob Nº 96.497.284/0001-42. Objeto: Execução De Obra De Implantação E Melhorias De Sistema De Drenagem, Pavimentação E Calçamento Nas Ruas Do Bairro Jardim Paraiso II, No Município De Itu/Sp. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2026

Assinatura: 29/09/2026. Vigência: 29/09/2026 A 29/09/2027. Valor: Lote 01 - R$ 12.147.300,00 E Lote 02 - R$ 7.469.800,00. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.99.15.451.0011.1038 Fonte 01: Municipal, 4.4.90.51.99.15.451.0011.1038 Fonte 07: Financiamento. Thiago Maia Pereira. Secretário Municipal De Obras E Engenharia. Itu, 24 de agosto de 2026. Thiago Maia Pereira. Secretária Municipal De Obras E Engenharia.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700256