DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 059/2026, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de confeccao, moldagem, enceramento e montagem de proteses dentarias, o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/10/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Estancia Turistica de Paraguacu Paulista-SP, 6 de outubro de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 060/2026, que tem como objetivo a aquisicao de coletes balisticos para a Guarda Municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 23/10/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Estancia Turistica de Paraguacu Paulista - SP, 6 de outubro de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 061/2026, que tem como objetivo a aquisicao de lubrificantes para a frota municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 26/10/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Estancia Turistica de Paraguacu Paulista-SP, 6 de outubro de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 062/2026, que tem como objetivo a aquisicao de material odontologico, o inicio da sessao de abertura sera no dia 27/10/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Estancia Turistica de Paraguacu Paulista-SP, 6 de outubro de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026

PROCESSO: 75/2026.

OBJETO: Concessão onerosa de uso de bem público denominado parque ecológico de estrela d'oeste, com área de 24.668m², localizado na estrada vicinal Jose Antonio Saes, s/n - km 0 no município de Estrela d'Peste/sp, para instalação, exploração, manutenção e conservação de atividades comerciais e recreativas, pelo período de 05(cinco) anos, conforme especificações constantes no termo de referência e seus anexos. modo de disputa: "aberto" critério de julgamento: "maior oferta" ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP, Rua Bahia Nº639, Jardim São Paulo, CEP. 15.650052. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de Licitações da Prefeitura. Custo: nihil. sessão de disputa agendada Para o dia 30/10/2026 às 09h00min (Horário de Brasília) Credenciamento a partir das 08h30min AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem, conforme prevê o artigo 17, §2° e §5° da Lei n°14.133/2021. Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP.

Estrela d'Oeste/SP, 5 de outubro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

H O M O LO G AÇ ÃO

Proc 116/26; DISPENSA 30/26 - Obj: AQ DE MAT LIMPEZA Contratante: Munic. De Guaíra/SP, Contratadas: AYLAG Q IND LTDA-CNPJ 04484235000157, itens 1 e 2-R$7.149,00; CONFIANCE COM VAR. EIRELI ME-CNPJ 20531237000106, itens 3, 4 e 5-R$14.345,96; ECOLOGY PAPER LTDA-CNPJ 23889701000129, itens 8 e 9-R$29.730,35; RHC PROD SERV LTDA-CNPJ 39556276000196, itens 6, 7 e 10-R$4.628,48; Total Geral R$55.853,79. Documentações em: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao. Convocadas para assinatura dos contratos.

Guaira-SP, 5 de outubro de 2026. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

AVISOS DE LICITAÇÃO

Licitações Agendadas: PE 90178/26-SFIL PA SEI 1122.2026/0001321-4 ComprasGov 387/2026 menor preço com reserva para ME/EPP/EQUIPARADAS visando Fornecimento de suplementos, alimentos secos, cereais e outros alimentos para os animais do Zoológico. Abertura: 21/10/26 às 09h.PE 90179/26-SFIL PA SEI 1118.2026/0040928-0 ComprasGov 989/2026 menor preço com reserva para ME/EPP/Equiparadas visando Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, bombeiros civis/brigadistas, limpeza, apoio e monitoria, assistência médica ambulatorial e ambulâncias, e locução, incluindo profissionais, materiais, equipamentos, veículos, medicamentos, insumos e demais recursos necessários à realização da 4ª Bienal Internacional do Livro de Guarulhos. Abertura: 22/10/26 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos-SP, 6 de outubro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

Proc. Adm n°81/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 21/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras-SP, 6 de outubro de 2026. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 026/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo nº 031/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde). Contratante: Prefeitura Municipal de Ipuã. Contratado(a): J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 68.917.939/000159. Valor Total: R$ 1.531.285,39 (Um milhão, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Vigência: 10/09/2026 a 08/05/2027. Prorrogação prazo execução: 10/09/2026 a 09/03/2027. Assinatura: 09/09/2026. 2 de outubro de 2026. Ronywerton Marcelo Alves Pereira - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2026

Objeto: Aquisição de gênero alimentício (Banana Nanica) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinada ao atendimento do saldo remanescente frustrado do Chamamento Público nº 35/2025 para suprimento da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Itapevi. Quantidade Total: 35.560 kg.

Valor Estimado: R$ 248.564,40 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).

Fundamentação Legal: Art. 8º da Lei Federal nº 14.628/2023, Art. 3º, V, do Decreto Federal nº 11.802/2023, Resolução GGPAA nº 21/2025 e Lei Federal nº 11.326/2006 (Dispensa de Licitação). Prazo para Envio das Propostas: Até às 23h59min do dia 29 de outubro de 2026. Forma de Envio: Exclusivamente digital, mediante encaminhamento da documentação de habilitação e proposta de venda para o e-mail: [email protected]. Obtenção do Edital: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no portal oficial da Prefeitura Municipal de Itapevi pelo site: https://chamamentos.itapevi.sp.gov.br/.

Itapevi-SP, 5 de outubro de 2026. ELIANA MARIA DA CRUZ SILVA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos, zero quilômetro, sendo 03 (três) veículos tipo picape/utilitário leve, destinados às atividades operacionais do SAAEI (Lote 01), e 01 (um) veículo institucional, categoria sedan médio ou superior com sistema de propulsão híbrida (Lote 02), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 16/10/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e- mail [email protected].

ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contratos nº 72/2026 e 73/2026. Inexigibilidade nº 13/2026 e 14/2026 Proc. Adm.: 1295/2026 e 1297/2026. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2026, Pregão Eletrônico - RP nº 90010/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Item: 109 - 02 Caminhões - Pipa 6.000 Litros, 4X2, 175cv; Marca: Volkswagen; Modelo: 14.210. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Data: 25/09/2026. Vigência: 12 meses. Valor Unitário: R$ 425.776,00. Valor Global: R$ 851.552,00.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: GH SERVIÇOS LTDA. ASSINATURA: 22/09/2026. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e organização de ambientes, sem fornecimento de materiais, com mão de obra exclusiva compreendendo 21 (vinte e um) profissionais de limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula 5 do Contrato, bem como art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, Parecer Jurídico exarado pelo Procurador do Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da

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