DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 1.432.291,20 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e vinte centavos) anual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 59/2025 - Processo nº 374/2025. VIGÊNCIA: Até 21 de setembro de 2027, contados a partir de 22 de setembro de 2026. Jales - SP, 22 de setembro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Edital nº22/2026.

A Prefeitura Municipal de João Ramalho-SP comunica a alteração da abertura de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026 - Processo Licitatório nº73/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de ponte na Estrada JRH-163, KM 20,2, sobre o Rio Bugio, compreendendo mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, em conformidade com as determinações constantes no edital e em seus anexos. Data da Realização: 12/11/2026 às 08:30h. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no departamento de compras e licitações, Rua dos Vereadores, nº 44, no horário normal de expediente, pelo link http://192.140.68.36:5656/comprasedital/ ou e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO, Prefeita Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal nº14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, Adjudico e Homologo o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº29/2026, Processo nº68/2026, cujo certame tem por objeto Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Expediente.

Em 6 de outubro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extratos de Contrato nº29/2026. Pregão Presencial nº11/2026. Processo nº28/2026. Contratante: Município de Marapoama. Contratado: Meneghesso & Pellegrin Ltda - ME - CNPJ:11.240.985/0001-49. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o setor da Educação (Merenda Escolar). Valor Global: R$ 323.860,05. Vigência do Contrato: 12 Meses. Data da Assinatura: 30/09/2026. Lourenço Lorenceti/Prefeito Municipal

Contrato nº30/2026. Pregão Presencial nº11/2026. Processo nº28/2026. Contratante: Município de Marapoama, Contratado: CCF Nutri Ltda - CNPJ:22.516.278/0001-59. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Setor da Educação (Merenda Escolar). Valor Global: R$ 76.047,00. Vigência do Contrato: 12 Meses. Data da Assinatura: 01/10/2026. Marapoama, 05 de outubro de 2026. Lourenço Lorenceti/Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, reparos, adequações e pequenas intervenções nas instalações elétricas dos prédios públicos, equipamentos urbanos e demais próprios municipais.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.101.918,29. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 21/10/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 21/10/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 21/10/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis-SP, 6 de outubro de 2026. GABRIEL VALÕES SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

PE 055/2026 - PC 3908/2026.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos (Emendas parlamentares Federal e Estadual). Abertura 23/10/2026 às 09:00 horas. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Mauá - SP, 6 de Outubro de 2026. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 35/2026 - Processo nº 17.796/2026. - Critério de Julgamento: MENOR VALOR UNITÁRIO - Modo de disputa: ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. - O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 07/10/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br - INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 07/10/2026. - TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 23/10/2026. - ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 23/10/2026. - INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 23/10/2026. - REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. - LOCAL: www.comprasbr.com.br

Peruibe-SP, 30 de Setembro de 2026. FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

Processo nº 26.000016/2026.

Objeto: Formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e sob demanda de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável (caixas d'água), bem como serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização e desinsetizaçãoes, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção sanitária dos prédios públicos do município. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras torna público, aos Srs. Licitantes e interessados, que em virtude da Análise das Impugnações impetradas, esta divisão de licitações resolve tornar o certame SUSPENSO no sistema LICITARDIGITAL , considerando a necessidade de análise das impugnações impetradas. Uma nova data será marcada para retomada do certame. Os próprios licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dada ciência pelos mesmos meios de comunicação. Pedimos a compreensão de todos os interessados e reiteramos o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a boa execução dos processos licitatórios.

Pitangueiras-SP, 6 de outubro de 2026. VIVIANE RUIVO BASTOS Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 78/2026, em conformidade com o Processo nº 747/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, VIGAS E CAIBROS, PARA DIVERSAS SECRETRIAS. CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 21 de outubro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO N° 045/2026

Com base nas informações constantes do Processo nº 045/2026 referente à Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é contratação integrada de empresa para aquisição de projetos de arquitetura, complementares e produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, com recursos do FNHIS termo de compromisso MCIDADES Nº 996994/2026, operação 1106566-30, município de Promissão-SP, ADJUDICO o objeto à empresa RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, e HOMOLOGO o procedimento licitatório, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, e considerando que foram observados os prazos recursais, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados.

Promissão-SP, 5 de outubro de 2026. HAMILTON LUIS FOZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Queiroz/SP torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2026, Processo Administrativo nº 50/2026, visando à contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação da rede de drenagem pluvial na Rua Aparecida Rodrigues dos Santos, Centro, Queiroz/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ 245.154,63. Recebimento das propostas de 07/10/2026 08h até 26/10/2026, às 17h. Sessão pública: 27/10/2026, às 08h. Local: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/. Edital disponível no PNCP, no site oficial do Município e na plataforma eletrônica. Informações: (14) 3458-1137.

Queiroz-SP, 6 de outubro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO Nº 39/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ. CONTRAT A DA : POCAIA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, CNPJ nº 14.539.629/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa para readequação de infraestrutura de acesso à Praça da Mãe. VALOR GLOBAL: R$ 645.106,30. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Queiroz/SP, 06 de outubro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Processo Nº 62/2026 - Ordem De Serviço Nº 32/2024

A Prefeitura Do Município De Quintana comunica aos interessados a realização do OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, locação de concentrados de oxigênio para uso domiciliar, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sextafeira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

Quintana/SP, 6 de outubro de 2026. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito

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