DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

PROC. Nº 73/2026

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor do CNPJ' descrito cujo objeto: pregão eletrônico para formação de registro de preços destinado a aquisição de 01 caminhonete nova, 0 km, ano/modelo 2026/2026, cabine dupla e demais especificações do termo de referência, em cumprimento ao contrato 390/2025 firmado junto ao desenvolve SPagência de fomente do estado de São Paulo S/A, vigência 18/09/2027; cnpj Empresa Rl Comercio e Equipamentos Ltda - R$ 310.670,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

PROC. Nº 74/2026

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor dos cnpj's descritos cujo objeto: o objeto da presente licitação é o pregão eletrônico para formação de registro de preços destinado à aquisição de equipamentos, em cumprimento ao contrato nº 390/2025 - desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo S/A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, vigência 18/09/2027; cnpj 14.061.734/0001-95 - Empresa Eunice Aparecida da Silva Utilidades - R$ 13.410,00; cnpj 46.845.026/0001-31 - Empresa Pedro Augusto de Matos Botelho - R$ 4.798,00; cnpj 60.023.231/0001-42 - Empresa Prosun Informatica Ltda - R$ 5.310,00; cnpj 67.634.259/0001-65 - Empresa Santech Soluções Tecnologicas Ltda - R$ 10.820,00.

FELIPE TALVANI SONTINI Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 0289/2026 - Contratante: O Município de Restinga/SP - Contratada: Empresa Rl Comercio E Equipamentos Ltda - CNPJ: - - Objeto: pregão eletrônico para formação de registro de preços destinado à aquisição de 01 caminhonete nova, 0 km, ano/modelo 2026/2026, cabine dupla e demais especificações do termo de referência, em cumprimento ao contrato 390/2025 firmado junto ao desenvolve sp - agência de fomento do estado de São Paulo S/A - Modalidade: Pregão Eletrônico - Assinatura: 18/09/2026 - Valor: R$ 310.670,00 - Vigência: 18/09/2027.

Contrato: 0290/2026 - Contratante: O Município de Restinga/SP - Contratada: Empresa Eunice Aparecida Da Silva Utilidades - CNPJ: 14.061.734/0001-95 - Objeto: O objeto da presente licitação é o pregão eletrônico para formação de registro de preços destinado à aquisição de equipamentos, em cumprimento ao contrato nº 390/2025 - desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo S/A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos - Modalidade: Pregão Eletrônico - Assinatura: 18/09/2026 - Valor: R$ 13.410,00 - Vigência: 18/09/2027.

Contrato: 0291/2026 - Contratante: O Município de Restinga/SP - Contratada: Empresa Pedro Augusto De Matos Botelho - CNPJ: 46.845.026/0001-31 - Objeto: O objeto da presente licitação é o pregão eletrônico para formação de registro de preços destinado à aquisição de equipamentos, em cumprimento ao contrato nº 390/2025 - desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo S/A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos - Modalidade: Pregão Eletrônico - Assinatura: 18/09/2026 - Valor: R$ 4.798,00 - Vigência: 18/09/2027.

Contrato: 0292/2026 - Contratante: O Município de Restinga/SP - Contratada: Empresa Prosun Informatica Ltda - CNPJ: 60.023.231/0001-42 - Objeto: O objeto da presente licitação é o pregão eletrônico para formação de registro de preços destinado à aquisição de equipamentos, em cumprimento ao contrato nº 390/2025 - desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo S/A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos - Modalidade: pregão eletrônico - Assinatura: 18/09/2026 - Valor: R$ 5.310,00 - Vigência: 18/09/2027.

Contrato: 0293/2026 - Contratante: O Município de Restinga/SP - Contratada: Empresa Santech Soluções Tecnologicas Ltda - CNPJ: 67.634.259/0001-65 - Objeto: O objeto da presente licitação é o pregão eletrônico para formação de registro de preços destinado à aquisição de equipamentos, em cumprimento ao contrato nº 390/2025 - desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo S/A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos - Modalidade: pregão eletrônico - Assinatura: 18/09/2026 - Valor: R$ 10.820,00 - Vigência: 18/09/2027. Restinga, 05 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2026

Processo Administrativo nº 156535/2026

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para o setor de Odontologia, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 232.286,85 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/10/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 167/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 1º de outubro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2026

Processo nº. 4278/2026.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de ecoponto no município de Rio das Pedras-SP, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, instalações provisórias e todos os demais insumos necessários à perfeita execução do empreendimento, em conformidade com o projeto básico, termo de referência, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais peças técnicas. IMPORTANTE: início do envio das propostas: 06/10/2026 às 08:00hs; fim do envio das propostas até: 21/10/2026 às 08h00min; abertura das propostas: 21/10/2026 às 09:00min. formalização de consultas: e-mail: [email protected] - fone: 19-3493-9490 - O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura -www.riodaspedras.sp.gov.br ou site https://www.gov.br/compras/pt-br - REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Rio das Pedras-SP, 5 de outubro de 2026. MARCOS BUZETTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 097/2026

A Prefeitura de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Presencial nº 011/2026, tipo Menor Preço Unitário, visando a Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e encaminhamento à área de transbordo de resíduos sólidos urbanos, para atender a demanda do Município de Riolândia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 23 de outubro de 2026 (sexta-feira), na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP. Maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - E-mail: [email protected].

Riolândia/SP, 6 de outubro de 2026. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Processo Licitatório n° 098/2026

Torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026, tipo menor preço por item, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino residentes na zona rural do Município de Riolândia/SP, mediante disponibilização de veículo e motorista por linha, nos trajetos de ida e retorno entre os pontos de embarque definidos pela Coordenadoria Municipal de Educação e as respectivas unidades escolares, conforme as linhas, itinerários, horários e condições deste Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30 horas do dia 22/10/2026, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura. Maiores informações: Tel. (17) 3801-9020 ou através do e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia-SP, 6 de outubro de 2026. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.° 123/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: ALICE DE PAULA COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS ME. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de reparos mecânicos em geral, serviços elétricos em geral, verificação e manutenção de sistemas de freios e suspensão, alinhamento e balanceamento, troca de óleo e filtros, funilaria e tapeçaria, e borracharia, com fornecimento de peças, mão de obra e demais produtos necessários, em veículos, maquinários e equipamentos do município. Modalidade: Inexigibilidade. Valor: Determinado pela quantidade de serviços efetivamente prestados durante o período de apuração. Data: 05/10/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n.° 142/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: ARIOVALDO CESAR TACON 13232806856. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, e inclusão e redação da proteção de dados pessoais, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data - 05/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

EXTRATO DE EXTINÇÃO

TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO. CONTRATADA COBE CONSTRUTORA BRASIL LTDA, CNPJ 02.248.642/0001-30. Extinção consensual do Contrato Administrativo nº 104/2026 firmado entre o município de Serrana e COBE CONSTRUTORA BRASIL LTDA, por acordo entre as partes e considerando o interesse e a conveniência da Administração, conforme dispõe o art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021 da Lei 14.133/2021. Serrana/SP, 30 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO N.º 059/2026, pelo critério de julgamento Menor Preço Global.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, EM ESPECIAL NA EXECUÇÃO DE 4.410,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO N.º 981156/2025, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA MINUTA DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data de início para envio da proposta eletrônica: 08/10/2026. Data e hora da abertura da sessão: 26/10/2026, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.suzanapolis.sp.gov.br e na plataforma eletrônica http://45.180.40.151:8079/comprasedital/.

Mais informações e/ou esclarecimentos pessoalmente através do endereço Av. Prefeito Antônio Alcino Vidotti, 456, e-mail: [email protected] ou pelo telefone (18) 3706-9000, das 07h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Suzanápolis/SP, 5 de outubro de 2026. GERSO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 72/2026, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Abertura dia: 23/10/2026, às 08h00min. Informações na Seção de Licitações, Tel. (19) 3673 9500 - ramal 038, ou pessoalmente na Praça Carlos Gomes, nº 40.

Tambaú/SP, 5 de outubro de 2026. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700259