DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo Adm. Nº 391/2026

O MUNICÍPIO DE TARABAI, por intermédio do departamento municipal de licitações e contratos, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa especilizada para execução de infraestrutura elétrica, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra junto a escola EMEI. Prof.ª. Luza Da Silva e creches nunicipais, sendo elas creche Izabel Garcia Calvo e Creche Roque Sevilha, no muncipio de TARABAI/SP, de acordo com a Emenda Parlamentar nº. 2025.441.50001. Valor total estimado da contratação: R$ 155.187,69. Recebimento das propostas: até às 08hs45min do dia 22/10/2026 (horário de Brasília). Abertura e julgamento das propostas: 09hs00min do dia 22/10/2026 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09hs00min do dia 22/10/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Consultas ao edital e divulgação de informações: Na internet, no site: www.tarabai.sp.gov.br. Esclarecimentos: Pelo e-mail: [email protected].

Tarabai/SP, 6 de outubro de 2026. RUBENS PINAFFI JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/26

No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas alterações posteriores, adjudico e homologo o objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado nas unidades CRAS e CCI deste Departamento de Proteção Social Básica, as empresas: Castro Equipamentos LTDA, no valor total R$ 8.951,85; Denteck Ar Condicionado LTDA, no valor total R$ 47.110,95; Moura e Moura Informatica e Empreendimentos Comerciais LTDA, no valor total R$ 15.659,10; PDN Comercio e Servicos Eletronicos LTDA, no valor total R$ 38.500,00; Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, no valor total R$ 21.448,20.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/26

No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas alterações posteriores, adjudico e homologo o objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado destinados ao Setor de Cadastro Único da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social da Prefeitura Municipal de Taubaté, a empresa: Felipe Altamiro Espindola no valor total R$ 30.392,00.

Taubaté/SP, 5 de outubro de 2026. MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/26

No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas alterações posteriores, adjudico e homologo o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia destinados a elaboração dos projetos executivos das intervenções previstas no Plano Municipal de Macrodrenagem de Taubaté/SP para as bacias hidrográficas dos Córregos do Judeu e do Convento Velho, por um período de 10 (dez) meses, a empresa: Vallenge Consultoria Projetos e Obras Ltda, no valor total R$ 1.399.044,90.

Taubaté/SP, 5 de outubro de 2026. GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

Secretário de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 90/2026, vinculado ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 95/2025 - Processo Licitatório N.º 65/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2025, firmado com a empresa Kapa Pavimentação Ltda, para Execução de serviços comuns, de pequenos reparos de conservação, infraestrutura urbana incluindo drenagem, demolições, reconstruções e correlatos nas Ruas Antônio Duveza, Victório Scapim, Odilon Ferreira, Generosa Nunes M. Siqueira, Olga Soalheiro Segura, Arlindo Lopes da Silva, Antônio Valentin Batalini e outros trechos do Município, com Recursos de Emenda Estadual e Emenda Federal n° 202530520002; Emenda Federal n° 202537350022; Emenda Federal n° 202128150004, mais contrapartida do Município. Valor: R$ 956.293,21. Vigência: até 22/07/2027. Categoria Econômica: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações. Teodoro Sampaio, 02 de Outubro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras-SP avisa que se acha aberta a Licitação, do tipo menor preço, com critério de julgamento GLOBAL, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a "Contratação de empresa especializada para aquisição de peças de antiguidade, objetos, artefatos e demais bens de relevante interesse histórico, cultural e memorialístico, destinados à composição do acervo, preservação da memória, valorização do patrimônio histórico e cultural e exposição museológica do museu histórico municipal de TRÊS FRONTEIRAS/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência". Data e horário do recebimento das propostas: até 08h30min do dia 13/10/2026, a Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 13/10/2026.

Três Fronteiras/SP, 6 de outubro de 2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/SMTT

O Municipio de Estancia/SE, atraves da Agente de Contratacao designada pela Portaria n. 059/2026, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES E MODELAGEM ECONOMICO-FINANCEIRA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TECNICO AO PODER CONCEDENTE, VISANDO A

ESTRUTURACAO DO PROCESSO DE CONCESSAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE ESTANCIA/SE; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 02/12/2026, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: tecnica e preco; PRAZO DE EXECUCAO: 12 (doze) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Global; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0501; Projeto/Atividade: 2090; Fonte de Recurso: 15000000; Elemento de Despesa: 3390.39.00; Subelemento: 05; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 13/2026; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 116.268,50 (cento e dezesseis mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos da SMTT - Praca Jackson de Figueiredo n. 15, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-9564; E-mail: [email protected] / [email protected]; Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.

Estancia - SE, 6 de outubro de 2026. ALINE CONCEICAO SANTOS SALES Agente de Contratacao

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026/FMS

Chamamento Público

OBJETO: CREDENCIAR pessoas jurídicas especializadas, para contratações paralelas e não excludentes, destinadas à prestação, sob demanda, de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva, com fornecimento e aplicação de peças, componentes, pneus, baterias, lubrificantes, filtros, óleos, fluidos e demais materiais necessários à conservação e ao funcionamento da frota do Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, conforme especificações e determinações constantes neste Edital de CREDENCIAMNETO Nº 002/2026/FMS, e Termo de Referência anexo I. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: Início da sessão eletrônica dia 08 de outubro de 2026, até o dia 08 de outubro de 2027. no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 6 de outubro de 2026. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 758/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará um pregão presencial, no dia 29 de outubro de 2026 às 10h10min (horário de Brasília), OBJETO Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo, para a prestação de serviços por Hora-Homem trabalhada, com fornecimento de mão de obra qualificada, destinada a atender às demandas operacionais, administrativas e técnicas da Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas, e os Fundos Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social de Ananás/TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected].

Ananás - TO 6 de outubro de 2026. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Pregoeira/Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 762/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará um pregão presencial, no dia 29 de outubro das 2026 às 08h10min (horário de Brasília), OBJETO Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus, destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ananás/TO e de suas secretarias vinculadas. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected].

Ananás - TO 6 de outubro de 2026. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Pregoeira/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra em andamento o Processo Administrativo nº 057/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de uma ponte de 16 (dezesseis) metros sobre o Rio Taquari, na zona rural do município de Araguaçu/TO, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos que integram o ANEXO I, bem como no Termo de Referência constante do ANEXO II, partes integrantes do Edital.Data de Abertura das Propostas: 28 de outubro de 2026; Horário: 09h00min (horário de Brasília); Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura https://acessoainformacao.araguacu.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] , pelo telefone: (63) 3384-2056.

Araguaçu - TO, 6 de outubro de 2026 JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito

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