DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização as seguintes Licitações Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026 - PROCESSO 2790/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de placas informativas, de identificação e de fachada, para atender às demandas das Secretarias e Fundos do Município de Arraias - TO.

Data da sessão: 20 de outubro de 2026 as 09:00 hs

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05, localizada na Rua Leonilio Soares Gil, n° 80, Centro, Campos Lindos - TO. CEP: 77.777-000, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 12/2026, menor valor global, abertura dia 26/10/2026 as 08:30 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO, REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-036514/2023. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos - TO, 6 de outubro de 2026. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO INTERNO Nº 66/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social de Aurora do Tocantins - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público Eletrônico nº 002/2026, visando o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação de profissional especializado na área de Serviço Social. O contratado prestará serviços técnicos na função de Assistente Social, de forma presencial, junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Aurora do Tocantins - TO. A sessão pública e o envio de documentos e propostas serão realizados por meio do sistema Licitanet, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O período para cadastramento e envio dos documentos eletrônicos terá início no dia 13/10/2026 e permanecerá aberto até o dia 12/10/2027. O edital completo poderá ser consultado e adquirido gratuitamente nas plataformas oficiais: no site do município (https://auroradotocantins.to.gov.br) e no portal do Licitanet. Demais esclarecimentos podem ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, pelo telefone (63) 3658-1466 ou através do e-mail: [email protected].

Aurora do Tocantins - TO, 6 de outubro de 2026. JHENIFE SOUSA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de generos alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA , inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17- 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24- 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31- 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38- 39 - 40 - 41 - 44 - 45 - 46 - 50- 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 65- 66 - 67 - 68 - 71 - 72 - 73 - 74- 75 - 76 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85- 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92- 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99, perfazendo o valor de R$ 388.516,43 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos) e a Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVESLTDA, inscrita no CNPJ 46.254.708/0001-70, declaro vencedora dos itens 42 - 43 - 47 - 48 - 49 - 51 - 52 -53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 64 - 69 -70 - 77 - 78 - 79 - 80, perfazendo o valor de R$ 65.867,68 (sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

Nº PROCESSO 4020/2026.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins - TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Edital e em seus anexos, independente de transcrição.. TOTAL DE ITENS: 113. EDITAL (a partir de): 07/10/2026 de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 18:00. Endereço:https://colinas.to.gov.br/editais E/OU Endereço Físico: Rua 23A Nº 1445 ueEdificil, Aeroporto II, Colinas do Tocantins-TO, CEP: 77.760-000. ENTREGA das propostas (a partir de): 07/10/2026 às 08:00 por meio do ENDEREÇO: Pregão Eletrônico SRP Nº005/2026/FMSCO/TO, Referência no Portal Comprasgov: Edital nº4/2026, realizará no dia 20 de outubro de 2026 às 08:30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br.

LUZIENE BANDEIRA DA COSTA SANTOS Diretora Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - PMC

PROCESSO ADM. Nº 531/2026 /

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO, Ref. Ao Convênio nº 910820/2021, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS À IMPLANTAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DA CASA DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA, TOCANTINS.

Com início de recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/10/2026, às 8h:00min, através do site https://bnc.org.br. / Encerramento de envio de proposta e habilitação é 21/10/2026 às 7h:30min, e início da sessão eletrônica às 08h:00min.

O Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia -T O, e pelo Link: https://www.colmeia.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes-603/dispensas-einexigibilidades . Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]

Colmeia - TO, 6 de outubro de 2026 PEDRO CLÉSIO RIBEIRO Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA

Aurora do Tocantins - TO, 1º de outubro 2026. JHENIFE SOUSA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 006/2026, registro de preços para contratação de empresa para aquisição parcelada de produtos de panificação, destinadas aos atendimentos das demandas de todas as secretarias e órgãos do Município de Brejinho de Nazaré - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos; Início da disputa: dia 21/10/2026 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Brejinho de Nazaré - TO, 6 de outubro de 2026. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS

EXTRATO DE CANCELAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026

O Município de Buriti do Tocantins - TO torna público o CANCELAMENTO do procedimento licitatório destinado à contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes, com meio-fio, calçadas, rampas de acessibilidade e sarjetas no Bairro São Raimundo, em razão de divergências identificadas entre o projeto e a planilha orçamentária. O cancelamento tem por finalidade possibilitar a revisão e compatibilização dos documentos técnicos e orçamentários, com posterior republicação do edital

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected].

Buriti do Tocantins - TO, 01 de Outubro de 2026. Lucilene Gomes de Brito Almeida Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - FMS

PROCESSO ADM. Nº 1878 /2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando:

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO SUPRIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, CONFORME AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE COLMEIA-TO;

Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 08/10/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 22/10/20260 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 22/10/2026, as 08h:30min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843

Colmeia - TO, 6 de outubro de 2026. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2026 SMS

Processo Administrativo: nº 100/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Figueirópolis - TO CNPJ nº 12.028.766/0001-63. Contratada: Umuarama Automóveis Ltda. CNPJ nº 33.423.930/0001-07. Objeto: Aquisição de veículos novos para compor a frota da secretaria municipal de saúde justifica-se pela necessidade de aprimorar e ampliar os serviços prestados à população, garantindo maior eficiência, segurança, agilidade e qualidade no atendimento aos usuários do sistema único de saúde (sus). Valor Total: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Ficha 407 (10.301.0065.1.010 / Fonte 1.500.1002.00000 / Elemento 4.4.90.52.00) Ficha 995 (10.301.0065.1.010 / Fonte 1.710.3110.00000 / Elemento

4.4.90.51.00) Ficha 996 (10.301.0065.1.010 / Fonte 1.706.3110.00000 / Elemento 4.4.90.52.00) Ficha 610 (10.302.0065.1.022 / Fonte 1.500.1002.00000 / Elemento 4.4.90.52.00) Ficha 997 (10.302.0065.1.022 / Fonte 1.710.3110.00000 / Elemento 4.4.90.52.00) Ficha 998 (10.302.0065.1.022 / Fonte 1.706.3110.00000 / Elemento 4.4.90.52.00) Emenda Parl. nº 010403.00590/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data de Assinatura: 02 de outubro de 2026. Signatários: Manoel Alves de Souza Filho (Pelo Contratante) Luiz Pereira Martins Pires (Pela Contratada)

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