DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Figueirópolis-TO. CNPJ Nº 12.028.766/0001-63. Contratada: MARIA ZELIA FERNANDES BANDEIRA JAPIASSU LTDA, CNPJ Nº 12.112.907/0001-21. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas constantes exclusivamente do Lote 06, abrangendo coleta de material biológico, acondicionamento, transporte, processamento e emissão de laudos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Figueirópolis-TO. Valor Total Contratado: R$ 64.993,70 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação oficial do seu extrato, prorrogável nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.122.0061.2.084 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 351 | Fonte: 1.500.1002.00000, Fundo Municipal de Saúde: 10.122.0061.2.084 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 352 | Fonte: 1.600.0000.00000, Fundo Municipal de Saúde: 10.301.0062.2.040 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 394 | Fonte: 1.500.1002.00000, Fundo Municipal de Saúde: 10.301.0062.2.040 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 396 | Fonte: 1.600.0000.00000, Fundo Municipal de Saúde: 10.302.0062.2.045 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 446 | Fonte: 1.500.1002.00000, Fundo Municipal de Saúde: 10.302.0062.2.045 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 663 | Fonte: 1.600.0000.00000, Data da Assinatura: 02 de outubro de 2026. Signatários: Manoel Alves de Souza Filho - Gestor (Pelo Contratante), Maria Zélia Fernandes Bandeira Japiassu - Representante Legal (Pela Contratada), Figueirópolis - TO, 06 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Figueirópolis-TO. CNPJ Nº 12.028.766/0001-63. Contratada: LABORATORIO PROLAB DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ Nº 33.527.135/0001-69. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas constantes exclusivamente do Lote 05 e Lote 07, abrangendo coleta de material biológico, acondicionamento, transporte, processamento e emissão de laudos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Figueirópolis-TO. Valor Total Contratado: R$ 179.785,00 (cento e setenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação oficial do seu extrato, prorrogável nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.122.0061.2.084 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 351 | Fonte: 1.500.1002.00000, Fundo Municipal de Saúde: 10.122.0061.2.084 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 352 | Fonte: 1.600.0000.00000, Fundo Municipal de Saúde: 10.301.0062.2.040 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 394 | Fonte: 1.500.1002.00000, Fundo Municipal de Saúde: 10.301.0062.2.040 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 396 | Fonte: 1.600.0000.00000, Fundo Municipal de Saúde: 10.302.0062.2.045 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 446 | Fonte: 1.500.1002.00000, Fundo Municipal de Saúde: 10.302.0062.2.045 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 663 | Fonte: 1.600.0000.00000, Data da Assinatura: 02 de outubro de 2026. Signatários: Manoel Alves de Souza Filho - Gestor (Pelo Contratante), Welton de Oliveira Santos - Representante Legal (Pela Contratada), Figueirópolis - TO, 06 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Figueirópolis-TO. CNPJ Nº 12.028.766/0001-63. Contratada: P C DE ALMEIDA FILHO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.902.670/0001-54. OBJETO: Prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas constantes exclusivamente do Lote 02, Lote 03 e Lote 04, abrangendo coleta de material biológico, acondicionamento, transporte, processamento e emissão de laudos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Figueirópolis-TO. Valor Total Contratado: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação oficial do seu extrato, prorrogável nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.122.0061.2.084 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 351 | Fonte: 1.500.1002.00000, Fundo Municipal de Saúde: 10.122.0061.2.084 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 352 | Fonte: 1.600.0000.00000, Fundo Municipal de Saúde: 10.301.0062.2.040 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 394 | Fonte: 1.500.1002.00000, Fundo Municipal de Saúde: 10.301.0062.2.040 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 396 | Fonte: 1.600.0000.00000, Fundo Municipal de Saúde: 10.302.0062.2.045 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 446 | Fonte: 1.500.1002.00000, Fundo Municipal de Saúde: 10.302.0062.2.045 | Elemento: 3.3.90.39.00 | Ficha: 663 | Fonte: 1.600.0000.00000, Data da Assinatura: 02 de outubro de 2026. Signatários: Manoel Alves de Souza Filho - Gestor (Pelo Contratante), Paulo Carlos de Almeida Filho - Representante Legal (Pela Contratada), Figueirópolis - TO, 06 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 032/2026 Processo Administrativo n° 770/2026 Pregão Nº 025/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ: 02.075.216/0001-41; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 13.306.614/0001-48; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 58.319.258/0001-35; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20. Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 27.490.577/000185.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de construção para suprir as necessidades de ampliação e manutenção preventiva e corretiva na estrutura física das Secretarias e Fundos do município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 05 de outubro de 2026.

Preço: R$ 1.804.868,07 (Um milhão, oitocentos e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais e sete centavos). Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte. 03.07.04.122.0003.2.295 / 3.3.90.30 / 1.500.0000 / 00059 03.07.04.243.0003.2.076 / 3.3.90.30 / 1.500.0000 / 00077 03.09.04.122.0005.2.297 / 3.3.90.30 / 1.500.0000 / 00086 03.09.15.452.0005.2.038 / 3.3.90.30 / 1.500.0000 / 00096 03.09.17.512.0005.2.040 / 3.3.90.30 / 1.500.0000 / 00110 03.09.18.782.0005.2.041 / 3.3.90.30 / 1.500.0000 / 00119 03.23.23.695.0028.2.033 / 3.3.90.30 / 1.500.0000 / 00472 03.09.15.451.0005.2.037 / 3.3.90.30 / 1.500.0000 / 00491 03.07.04.122.0003.2.356 / 3.3.90.30 / 1.500.0000 / 00535 10.03.18.541.0016.2.296 / 3.3.90.30 / 1.500.0000 / 00460 04.12.10.122.0010.2.044 / 3.3.90.30 / 1.500.1002 / 00174 04.12.10.301.0010.2.054 / 3.3.90.30 / 1.500.1002; 1.600.0000; 1.710.0000 / 00499 04.12.10.302.0010.2.059 / 3.3.90.30 / 1.600.0000 / 00506 04.12.10.302.0010.2.065 / 3.3.90.30 / 1.500.1002; 1.600.0000; 1.710.0000 / 00509 04.12.10.302.0010.2.385 / 3.3.90.30 / 1.500.1002; 1.600.0000; 1.710.0000 / 00545 05.13.08.122.0011.2.071 / 3.3.90.30 / 1.500.0000 / 00292 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito de Formoso do Araguaia-TO. Formoso do Araguaia/TO, 6 de outubro de 2026 Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia-TO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato N° 159/2025

Processo Licitatório n° 2262/2025

Inexigibilidade n° 057/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, CNPJ: 11.429.603/0001-20.

Contratada: GUSTAVO ANDRADE COELHO - CPF: *.427.331-.

Objeto: O contrato ora aditivado será prorrogado por 12 (meses) meses, com termo inicial em 26/09/2026 e termo final em 26/09/2027. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026.

Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Formoso do Araguaia/TO, 25 de setembro de 2026 Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal De Educação De Formoso Do Araguaia - TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato de 1º Termo de Apostilamento, processo administrativo n° 1469/2025, divulgado no Diário Oficial da União Edição nº 188/2026, do dia 05 de outubro de 2026, retifica-se. Onde Se Lê: Orçamentária/Natureza/Fonte 8.16.12.361.18.2.016/3.3.90.39/2.569.0000. Leia-se: Dotação Orçament á r i a / N a t u r e z a / Fo n t e 8.16.12.361.18.2.016 /44.90.52/2.569.0000.

Formoso do Araguaia - TO, 6 de outubro de 2026. DAVI GOMES DOS SANTOS Presidente do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2026 Processo nº 1215/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ30.434.612/0001-53 Contratada: ELISA ROSA DA SILVA BELETABLA BRAVO - CNPJ: 62.742.164/0001-41. Objeto: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 103/2026 será referente a necessidade de inclusão de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, na seguinte ação: aquisição de materiais esportivos destinados às escolas municipais do Município de Formoso do Araguaia - TO, com a finalidade de atender às atividades físicas, recreativas e às ações esportivas Data da assinatura: 06 de outubro 2026

Dotação Orçamentária/Natureza /Fonte/Ficha

8.16.12.361.18.2.016 /3.3.90.39/2.569.0000/565

Signatários: Davi Gomes Dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação. Formoso do Araguaia/TO, 6 de outubro de 2026.

Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° Termo de Apostilamento - Contrato n° 102/2026 Processo Adm. nº 001/2026 Pregão nº 008/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: K. M. V. CORREA - CNPJ nº 15.581.025/0001-01.

Objeto: 2° Termo de Apostilamento de contrato n° 102/2026 será referente a necessidade de inclusão de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, na seguinte ação: Locação de estruturas de eventos artísticos e culturais, internos e organizacionais para atender as demandas das secretarias e fundos municipais do Município de Formoso do Araguaia. Data da assinatura: 02 de outubro 2026 Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte

8.16.12.361.18.2.016 /3.3.90.39/ 1.600.0000 1.600.3110

Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

1° Termo de Apostilamento - Contrato n° 169/2026 Processo Adm. nº 1913/2026 Dispensa nº 052/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: GUSTAVO DA COSTA LEITE - CNPJ nº 52.714.253/0001-20.

Objeto: 1° Termo de Apostilamento de contrato n° 169/2026 será referente a necessidade de inclusão de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, na seguinte ação: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo instalação, desinstalação e reparos, para atender às necessidades dos órgãos e unidades vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO. Data da assinatura: 05 de outubro 2026.

Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte 04.12.10.301.10.2054/3.3.90.39/1.600.0000 1.600.0000 04.12.10.302.10.2065/ 3.3.90.39/1.600.3110 04.12.10.302.10.2059/ 3.3.90.39/1.600.3110

Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Formoso do Araguaia/TO, 5 de outubro de 2026. Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS

AVISO SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026

Licitação Nº 2/2026

Processo Adm. Nº 3260/2026. A Prefeitura Municipal De Mateiros/TO, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a SUSPENSÃO da sessão pública, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de sinalização turística vertical no município de MATEIROS/TO, compreendendo fornecimento e instalação de placas de sinalização, estruturas metálicas, suportes, fundações, transporte de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários, conforme Memorial Descritivo, Projetos, Especificações Técnicas e demais documentos integrantes do processo, com recurso proveniente do CONVÊNIO Nº 893377/2019. A sessão pública, anteriormente designada para o dia 06 de outubro de 2026, às 10h00min, fica SUSPENSA por prazo indeterminado, em razão da necessidade de adequações e saneamento dos documentos e instrumentos que integram o processo licitatório, em atenção à Recomendação nº 21/2026 do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, visando à correção das inconsistências apontadas e à adequada instrução do certame. A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada, após a conclusão do saneamento e das adequações necessárias no processo licitatório, mediante nova publicação oficial. Edital e seus anexos disponíveis no Portal da Transparência do Município, por meio do endereço eletrônico www.mateiros.to.gov.br, bem como na Prefeitura, situada na Avenida Maranhão, s/nº, Centro, mediante fornecimento de mídia removível pelo interessado. Informações junto ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail [email protected].

Mateiros - TO, 6 de outubro de 2026. KAUAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700262