DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 016/2026 oriundo do processo administrativo 068/2026, Aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis, materiais hospitalares e produtos odontológicos em geral para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 22/10/2026 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-2718 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Novo Alegre - TO, 6 de outubro de 2026. SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS FARIAS Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM

Processo Administrativo nº 344/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: CV DE SOUZA EIRELI, CNPJ nº 01.895.147/0001-50. Valor Global: R$ 15.407,48 (quinze mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência Inicial: 30 de Setembro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Andrea de Moura Bandeira - Secretária de Educação. Palmeiras do Tocantins - TO, 30 de Setembro de 2026. Andrea de Moura Bandeira

Secretária de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇAÕ DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2026, assinado em 30/09/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender aos interesses do Município e Secretarias Municipais de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 344/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: MEGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 50.816.520/0001-45. Valor Global: R$ 3.421,79 (três mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). Vigência Inicial: 30 de Setembro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Andrea de Moura Bandeira - Secretária de Educação. Palmeiras do Tocantins - TO, 30 de Setembro de 2026. Andrea de Moura Bandeira Secretária de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº: 9282/2026; Número de Contrato: 032/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS, COMFORNECIMENTO TOTAL DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VIABILIZANDO PROJETOS DO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM, INSERIDOS NO CONTEXTO DO TC 56000004265/2025 PAC, CONFORME EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026. Empresa Contratada: MK ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 32.797.295/0001-65; Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Jardim, CNPJ Nº 53.447.297/0001-02; Valor: R$ 2.904.000,00 (dois milhões, novecentos e quatro reais). Data da Assinatura do contrato: 10/09/2026, Vigência: 09/09/2028 Novo Jardim/TO, 10 de outubro de 2026. Susley Albuquerque Cerqueira - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2026, assinado em 06/10/2026. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2025 E PREGÃO ELETRONICO SOB O Nº 011/2025, QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI. Processo Administrativo nº 598/2026. Modalidade: Adesão nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: INOVATTO VEIC U LO S LTDA, CNPJ nº 37.115.386/0001-97. Valor Global: R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). Vigência Inicial: 29 de Setembro de 2026. Vigência Final: 29 de Setembro de 2027. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde. Palmeiras do Tocantins - TO, 06 de outubro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2026, assinado em 30/09/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender aos interesses do Município e Secretarias Municipais de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 344/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: KF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.779.409/0001-06. Valor Global: R$ 57,21 (cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). Vigência Inicial: 30 de Setembro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde. Palmeiras do Tocantins - TO, 30 de Setembro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno

Secretário Municipal de Saúde FUNDO DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2026, assinado em 30/09/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender aos interesses do Município e Secretarias Municipais de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 344/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: CV DE SOUZA EIRELI, CNPJ nº 01.895.147/0001-50. Valor Global: R$ 15.408,13 (quinze mil, quatrocentos e oito reais e treze centavos). Vigência Inicial: 30 de Setembro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde. Palmeiras do Tocantins - TO, 30 de Setembro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde FUNDO DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2026, assinado em 05/10/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender aos interesses do Município e Secretarias Municipais de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 344/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRAT A D O : MEGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 50.816.520/0001-45. Valor Global: R$ 3.548,79 (três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Vigência Inicial: 30 de Setembro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde. Palmeiras do Tocantins - TO, 05 de Outubro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2026, assinado em 30/09/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender aos interesses do Município e Secretarias Municipais de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 344/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59, CONTRATADO: KF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.779.409/0001-06. Valor Global: R$ 57,21 (cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). Vigência Inicial: 30 de Setembro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto - Secretária de Assistência Social. Palmeiras do Tocantins - TO, 30 de Setembro de 2026. Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto

Secretária de Assistência Social

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2026, assinado em 30/09/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender aos interesses do Município e Secretarias Municipais de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 344/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59, CONTRATADO: CV DE SOUZA EIRELI, CNPJ nº 01.895.147/0001-50. Valor Global: R$ 15.407,48 (quinze mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência Inicial: 30 de Setembro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto - Secretária de Assistência Social. Palmeiras do Tocantins - TO, 30 de Setembro de 2026.

Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto Secretária de Assistência Social

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2026, assinado em 05/10/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender aos interesses do Município e Secretarias Municipais de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 344/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59, CONTRATADO: MEGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 50.816.520/0001-45. Valor Global: R$ 3.421,79 (três mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). Vigência Inicial: 30 de Setembro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto - Secretária de Assistência Social. Palmeiras do Tocantins - TO, 05 de outubro de 2026. Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto Secretária de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Edição nº 189, de 06/10/2026, pagina 202, corrigimos o seguinte: Onde se lê: Data de abertura: 20/10/2026; Leia-se: Data de abertura: 26/10/2026 para os três certames. Os horários permanecem os mesmos. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 06/10/2026.

ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/PMPD-TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1159/2026/ PMPD-TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.063.991/0001-82, através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Comunica aos interessados que realizará no 08 de DEZEMBRO de 2026 11:00 hs (Onze) horário de Brasília, através do site https://bnc.org.br/, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026/PMPD-TO , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA "PALCO COBERTO" NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS IPÊS. ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUN. DE PAU D'ARCO-TO. TRANSFEREGOV Nº 986447/2025. Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://www.paudarco.to.gov.br/transparencia/licitacoes-app/api ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/), banco nacional de compras (https://bnc.org.br) ou através do e-mail: [email protected] - Fone: (63) 99921-5026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2026, assinado em 30/09/2006. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender aos interesses do Município e Secretarias Municipais de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 344/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: KF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.779.409/0001-06. Valor Global: R$ 57,21 (cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). Vigência Inicial: 30 de Setembro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Andrea de Moura Bandeira - Secretária de Educação. Palmeiras do Tocantins - TO, 30 de Setembro de 2026.

Andrea de Moura Bandeira Secretária de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇAÕ DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2026, assinado em 30/09/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender aos interesses do Município e Secretarias Municipais de Palmeiras do Tocantins - TO.

Pau D'arco - TO, 5 de outubro de 2026. GILMAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 002/2026

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Destinados Ao Pronto Atendimento Municipal Djalma Ribeiro de Queiroz e Unidades de Saúde, Vinculados Ao Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus, Conforme Especificações, Quantitativos e Valores Constantes Na Proposta Nº 13767456000125001, Financiada Com Recursos Oriundos de Emenda Parlamentar Individual

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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