DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Empresas vencedoras valor total: R$ 303.383,07 (trezentos e três mil e trezentos e oitenta e três reais e sete centavos): URSA COMERCIAL LTDA ME (26628908000138) com os lotes: 1 e 12 no valor total de R$ 14.897,00 (quatorze mil e oitocentos e noventa e sete reais). GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA (66663797000115) com o lote: 14 no valor total de R$ 5.298,00 (cinco mil e duzentos e noventa e oito reais). PAULISTA IND E COM LTDA (06285410000102) com os lotes: 4, 6, 11 e 13 no valor total de R$ 12.381,09 (doze mil e trezentos e oitenta e um reais e nove centavos). LICITAINFO LTDA (52277278000104) com o lote: 15 no valor total de R$ 10.779,00 (dez mil e setecentos e setenta e nove reais). HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA (16847666000110) com o lote: 22 no valor total de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). FAROL DISTRIBUIDORA LTDA (60243240000149) com os lotes: 2 e 7 no valor total de R$ 13.850,00 (treze mil e oitocentos e cinquenta reais). LUMIN AT A DISTRIBUIDORA EIRELI ME (17930584000105) com os lotes: 9 e 18 no valor total de R$ 6.306,18 (seis mil e trezentos e seis reais e dezoito centavos). ALL EMPREENDIMENTOS (50192873000111) com os lotes: 3, 5, 16, 17, 20, 21, 23 e 24 no valor total de R$ 13.690,95 (treze mil e seiscentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA (49287699000101) com os lotes: 8 e 19 no valor total de R$ 26.260,85 (vinte e seis mil e duzentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (02799882000122) com o lote: 10 no valor total de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 2 de outubro de 2026. SILMARA DOS SANTOS SILVA Condutor de Processos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO, torna público aos interessados que, a partir do dia 20 de outubro de 2026, estará aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, INSUMOS E MATERIAIS AMBULATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, a ser realizado em meio eletrônico, pela plataforma LICITANET. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na plataforma, no PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Santa Maria do Tocantins/TO. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins - TO, 6 de outubro de 2026. CARINE FERREIRA CURCINO Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - FME

O Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis, Estado do Tocantins, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de outubro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objetivando a

contratação de empresa para locação de veículo tipo minivan com 7 lugares, com arcondicionado, destinado a atender as necessidades da Secretaria De Educação. Sob interesse do Fundo Municipal De Educação De Silvanópolis- TO. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 07/10/2026 até as 08h45m do dia 26/10/2026 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br . As propostas serão abertas às 09h00m do dia 26/10/2026 (horário de Brasília).

Silvanópolis - TO, 6 de outubro de 2026. EDIANE GONÇALVES REIS CARVALHO Secretária Municipal de Educação de Silvanópolis - TO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026

Processo Administrativo: Nº 2102/2026.Dispensa De Licitação Eletrônica N° 001/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS-TO, CNPJ nº 27.343.729/0001-17. Contratada: EBENEZER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 26.775.416/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo inspeção, conservação, substituição de componentes e demais serviços necessários, para atender à Escola Municipal Professor Lucas Pinto de Almeida, ao Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Teresinha Rosa Siqueira e à Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 15.989,99 (quinze mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Dotação Orçamentária: Ficha 578 - Ação: Manutenção da Secretaria Municipal (Dotação: 6.1.12.122.616.2.091; Fonte: 1.500.1001.000000; Elemento: 3.3.90.39); Ficha 588 - Ação: Aplicação dos Recursos do QSE (Dotação: 6.1.12.122.616.2.123; Fonte: 1.550.0000.000000; Elemento: 3.3.90.39); Ficha 640 - Ação: Ensino Fundamental - FUNDEB30% (Dotação: 6.1.12.361.620.2.101; Fonte: 1.540.0000.000000; Elemento: 3.3.90.39). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 21 de setembro de 2026. Silvanópolis - TO, 06 de outubro de 2026. EDIANE GONÇALVES REIS DE CARVALHO. Gestora Do Fundo Municipal De Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.2026

A Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 07.2026. Data de abertura dia 22 de outubro de 2.026 às 11h00min cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de pavimentação (Recapeamento Asfáltico em CBUQ) de vias urbanas (PA 09032026-093152) - Ministério das Cidades, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Planta da Obra, Projetos e demais Planilhas da Obra, atendendo sempre as normas da ABNT, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos. Maiores informações pelo telefone (63) 3473-1602, e-mail [email protected].

Xambioá - TO, 5 de outubro de 2026
MAYCK FEITOSA CÂMARA
Prefeito

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