DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Nº 01099526 de 23 de Julho de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ALEONAIR SOUZA DE JESUS RODRIGUES , matrícula nº 00159540.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Nº 00790013 de 22 de Maio de 2024, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MESSIAS SANTOS DE MORAIS , matrícula nº 85200023.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 62 da Lei nº 8261, de 29 de maio de 2002, c/c arts. 3º e 12 do Decreto nº 8.569, de 18 de junho de 2003 resolve conceder Licença p/Pós Grad (100%) ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

PORTARIA N ° 49 / 2026 - NTE - 20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20 , no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar com fins exclusivo de regularização de vida escolar a oferta do Ensino Fundamental, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE PIRIPÁ código MEC n° 29261953, código SEC n° 1156634, criado através da Portaria n° 8091, publicado em DOE 08/12/1989, regularizando a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 1970 a 1998, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0098433-85 06 de outubro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20

Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br