DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

04 de Outubro de 2026, substituir JEANE ROCHA BANDEIRA , matrícula nº 11541912, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT SANTA INES.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIO FLAVIO FREIRE LIMA , matrícula nº 92003946, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir LEANDRA PIRES FERREIRA ROCHA , matrícula nº 11552787, no cargo Diretor Pequeno Porte _N2, do(a) UEE TEMPO INT JOAO TEIXEIRA NOVAES.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar SAULO OLIVEIRA MARTINS , matrícula nº 11540271, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir MARCIA FATIMA DE SOUZA BARBOSA , matrícula nº 11398060, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) UEE TEMPO INT JOSE PALLES SOBRINHO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA MEIRE ATAIDE BRANDAO , matrícula nº 11532437, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir JOSE MILTON SOUZA PINTO , matrícula nº 11495194, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT URANDI.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ANNA VERENA DOS REIS FERREIRA , matrícula nº 11359438, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir JEANE ALICE DA SILVA LEITE LORDELO , matrícula nº 11273080, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) UEE PROF ARISTIDES SOUZA OLIVEIRA.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00268955 de 20 de Fevereiro de 2021, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JOAO OLEGARIO DE DEUS , matrícula nº 11162655.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUTONOMO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIANA DE ALMEIDA MOIZINHO , matrícula nº 11637124, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir ADALBERTO DE JESUS NETO , matrícula nº 11584767, no cargo Assessor Técnico, do(a) CORREGEDORIA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ ou Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar TACIANA RIBEIRO SOUZA , matrícula nº 85201039, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Setembro de 2026 a

LICENÇA PRÊMIO EM DOBRO PARA FINS DE ABONO PERMANÊNCIA

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