DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494
TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA PRÊMIO - PECÚNIA - LEI 7.937 DE 11/10/2001, REGULAMENTADO PELOS DECRETOS 8.093 DE 03/01/2002 E 8.573 DE 01/07/2003
| Ato retifcador | Ato original | DOE | Cadastro | Nome | Motivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 111/2026 | 1812/2026 | 01/10/2026 | 112579993 | ROSILDA GOMES CUNHA CARNEIRO |
Não possui quinquênio |
Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.
Portaria Nº 01128794 de 06 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim | Finalidade |
|---|---|---|---|---|---|
| 11256831 | SIRLENE APARECIDA GOMES |
23.03.1998/22.03.2003 | 01.10.2026 | 29.11.2026 | Fruição |
| Matrícula | Nome | Data Laudo |
|---|---|---|
| 92155020 | ARINA PORTO SALES NEIVA | 05.10.2026 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01129410 de 06 de Outubro de 2026 MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despacho N ° 51700560 DE 06 de Outubro de 2026Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.
| Matrícula | Nome | Data Laudo |
|---|---|---|
| 92146033 | MARCIANY PEREIRA DANTAS DE LIMA VIRGINIO | 05.10.2026 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despacho N ° 51700563 DE 06 de Outubro de 2026Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.
| Matrícula | Nome | Data Laudo |
|---|---|---|
| 92107495 | CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS SANTANA | 05.10.2026 |
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 11344742 | ELSON PEREIRA SILVA |
Professor | 03.10.2026 | 30.01.2027 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Apostila Nº 51700518 de 06 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.
| Matrícula | Nome | Data Início | Data Fim | % |
|---|---|---|---|---|
| 11169105 | MARIA DA PAZ LIMA | 01.08.2012 | 30,00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despacho N ° 51700562 DE 06 de Outubro de 2026Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.
| Matrícula | Nome | Data Laudo |
|---|---|---|
| 85200287 | FRANCIELE BASILIO DE SOUZA | 05.10.2026 |
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 11312446 | JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS |
Professor | 02.10.2026 | 30.03.2027 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Apostila Nº 51700754 de 06 de Outubro de 2026 Despacho N ° 51700564 DE 06 de Outubro de 2026Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.
| Matrícula | Nome | Data Laudo |
|---|---|---|
| 92108623 | GILVAN ANDRADE SANDES | 05.10.2026 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Despacho N ° 51700596 DE 06 de Outubro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SECObjeto: Licença para Tratamento de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.
| Matrícula | Nome | Data Laudo |
|---|---|---|
| 11341896 | SIDNEIA DA SILVEIRA SANTOS | 01.10.2026 |
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.
| Matrícula | Nome | Data Início | Data Fim | % |
|---|---|---|---|---|
| 92017379 | NEILSON CASTRO SOARES | 18.05.2026 | 5,00 | |
| 85200327 | RONALDO SANTOS FALCAO | 10.07.2022 | 5,00 | |
| 11396263 | CRISTINA CRISTO ALCANTARA DO NASCIMENTO |
12.12.2025 | 20,00 | |
| 11541893 | PAULA LEONOR MARCELO MIRANDA SAMPAIO |
18.11.2024 | 15,00 | |
| 11365475 | ANA PATRICIA DE JESUS HAMBURGO |
15.12.2022 | 20,00 | |
| 85200242 | MARIA ODETE PINTO PAUFERRO LOPES |
05.10.2025 | 5,00 | |
| 11317375 | JAILTON SANTOS SILVA | 16.11.2025 | 25,00 | |
| 11273103 | WILSON CAMPOS DE ANDRADE | 12.01.2026 | 30,00 | |
| 11386086 | MARIA DA CONCEICAO CERQUEIRA ARAGAO DE OLIVEIRA |
02.10.2024 | 25,00 | |
| 11347874 | MARCOS SILVA LIMA | 29.03.2020 | 20,00 |
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br
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