DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade: APOSENTADORIA

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Nº 322/2026 - DATA: 06 / 10 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UesB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais (PPGCA), Nível de Mestrado, com área de concentração em Meio Ambiente e Desenvolvimento, no campus universitário de Itapetinga, que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital, observando as Resoluções CONSEPE 51/2011 e 37/2026. 1.1.1. As inscrições para o processo seletivo de candidatos ao PPGCA, serão realizadas de 12 de outubro a 15 de novembro de 2026 e acontecerão, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] até as 23h59 do dia 15 de novembro de 2026. O título do e-mail deve conter obrigatoriamente o nome do candidato, seguido da indicação “PPGCA Seleção Turma 2027”, conforme o exemplo: “NOME DO CANDIDATO PPGCA Seleção Turma 2027”. 1.2.1. Serão disponibilizadas dezenove (19) vagas para ingresso no ano de 2027 (turma 2027-2029), dentro das respectivas linhas de pesquisa. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

RES. DECISÕES PROFERIDAS NOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS(AS) CANDIDATOS(AS) ABAIXO CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS A DISCENTES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS EXTERNOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INTERNOS (MÊS DE OUTUBRO DE 2026) - EDITAL Nº. 042/2026: RECURSOS JULGADOS PROCEDENTES (APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO): - CAMPUS ITAPETINGA: THIAGO SANTOS DA SILVA; DANIEL ROCHA DE JESUS; SAMUEL SILVA SANTOS; VANESSA MARTINS DE SOUZA; MATHEUS GABRIEL ALVES SANTOS. - CAMPUS JEQUIÉ: DANIEL CERQUEIRA DE FREITAS. RECURSOS JULGADOS IMPROCEDENTES (APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO): - CAMPUS JEQUIÉ: ÉRICA JAMILLY MENDES FERREIRA; ÁDNA REBECA ANDRADE SOUZA; BEATRIZ ALMEIDA CARDOSO SILVA; ANA BRUNA FERREIRA RIBEIRO. EM: 06 DE OUTUBRO DE 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 57 / 2026 - O Presidente do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Consepe/Uesb), no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466/2015, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 23 de dezembro de 2015, combinada com o artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, considerando a aprovação da Câmara de Graduação na sessão realizada no dia 09 de setembro de 2026, conforme consta nos autos do Processo SEI Nº 072.4405.2025.0038176-64, R E S O L V E: Art. 1º Aprovar, ad referendum do Conselho Pleno, a criação de disciplina optativa, no Projeto Pedagógico dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas, do campus universitário de Vitória da Conquista conforme a seguir: a) Oceanografia; Departamento responsável: Departamento de Geografia - DG; Carga horária: 60 (sessenta) horas; Creditação: 2.1.0. Ementa: Configuração dos oceanos e mares. As características e propriedades dos oceanos. O relevo submarino e sua formação geológica;

os ambientes marinhos e costeiros. Distribuição espacial dos seres vivos nas zonas oceânicas. Classificação e situação regional dos mares. O potencial de uso dos recursos marinhos e os problemas ambientais. Art. 2º A disciplina será para inclusão no currículo vigente dos cursos de Licenciatura 2012.1, 2025.1 e 2026.1 e Bacharelado 2011.1 em Ciências Biológicas campus de Vitória da Conquista. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Vitória da Conquista, 05 de outubro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR E PRESIDENTE DO CONSEPE

Nº 675 , de 06 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste Da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da Gerência de Acesso e Acompanhamento - GAA, conforme consta no Processo SEI 072.7558.2026.0037031-07, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Cronograma do Edital n° 313/2026, que abre as inscrições para o Processo Seletivo de Portador de Diploma de Curso Superior para os Cursos de Graduação da Uesb, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 26 de setembro de 2026, no tocante a data da publicação do Resultado dos Recursos e Publicação do Resultado com Classificação, que passa a vigorar nos seguintes termos: “1.2. O Processo Seletivo para ingresso de Alunos Portadores de Diploma de Curso Superior, deverá se guiar pelo seguinte cronograma:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital n° 313/2026. Nº 689 , de 06 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n°. 042/2026, alterado pelas Portarias nº. 100/2026 e 190/2026, cujo resultado foi divulgado pela Portaria nº. 658/2026 publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 21/02, 04/03, 02/04 e 26/09/2026, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final, após recursos, do processo de seleção de candidatos discentes ou entidades estudantis à ajuda de custo para participação em Eventos Externos e/ou viabilizar a Organização de Eventos Internos, durante o mês de outubro de 2026, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, com os nomes dos candidatos contemplados, por campus. Parágrafo Único. O Anexo Único encontra-se disponível no site da UESB (www.uesb.br), tornando-se parte integrante da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 690 , de 06 de outubro de 2026 - Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DIVULGAR a relação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Vestibular 2027, a ser realizado em conformidade com o Edital nº 237/2026, publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de 18 de julho de 2026, que tiveram suas inscrições deferidas, mediante comprovação de pagamento ou isenção de taxa de inscrição, de acordo com o Anexo I desta Portaria. Art. 2º DIVULGAR a relação dos candidatos que solicitaram condição especial, requerimento de nome social e autorização para amamentar durante a realização das provas do Processo Seletivo Vestibular 2027, de acordo com o Anexo II desta Portaria. Parágrafo 1º O candidato que obteve indeferimento nas solicitações para realização da prova em condição especial, requerimento de nome social e autorização para amamentar, poderá acessar o motivo do indeferimento, disponível na “área do candidato”, mediante Login/Senha no endereço eletrônico www.avalia.org.br. Parágrafo 2º O candidato insatisfeito com o resultado, poderá interpor recurso, em requerimento próprio, através do link “Recurso contra o indeferimento da solicitação de Inscrição”, do dia 08/10/2026 até as 23h59min do dia 09/10/2026, observando o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico. Art. 3º Os Anexos I e II encontram-se disponíveis no site da UESB (www.uesb.br), tornando-se parte integrante da presente Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Nº 691 , de 06 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, até a vigência do seu contrato sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, com amparo no art. 29, II, da Lei n.º 8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento base, à docente GARDÊNIA TEREZA JARDIM PEREIRA, matrícula nº. 92.191399, lotada no Departamento de Ciências Aplicadas Sociais - DCSA, campus universitário de Vitória da Conquista, em virtude da apresentação do Diploma do Mestrado em Cultura e Turismo, realizado pela Universidade Estadual de Santa CruzUESC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/07/2026. Nº 692 , de 06 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da Reitoria constante no Processo SEI nº 072.4137.2026.0038470-73, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o item V, do art. 3, da Portaria nº. 683/2026, publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 06/10/2026, que Institui Comissão para revisão e atualização do Regimento dos Conselhos de Campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, aprovado pela Resolução CONSU nº 07/95, e dá outras providências, que passa a vigorar conforme abaixo: “V - Representantes dos(as) Diretores(as) de Departamento: a) Fernanda Calasans Costa Lacerda Pessoti - Campus de Vitória da Conquista; b) Marcelo Eça Rocha - Campus de Jequié; c) Zoraide Santos Vieira - Campus de Itapetinga.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor

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