DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria nº. 683/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições, resolve designar PAMELA DE SOUSA GOMES , matrícula nº 92192866, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir ROBERTO CHAVES DE OLIVEIRA , matrícula nº 72571044, no cargo Assessor Técnico, do(a) GERÊNCIA TÉCNICA.

Res. Termo de Compromisso de Bolsista de Extensão, firmado entre a Uesb e o(a) discente:

Objeto: A participação do(a) bolsista para desenvolver atividades, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela Coordenação da ação extensionista. Valor da Bolsa: R$ 700,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Distrato ao Termo de Compromisso celebrado entre a UESB e a(o) discente:

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO A PEDIDO Nº 01114979 de 22 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JULIANA TEIXEIRA DE ASSUNCAO , matrícula nº 92140730.

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 01 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 08 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Voluntária, firmado entre a Uesb e os discentes:

Res. Aditivo ao Termo de Compromisso de Concessão de Bolsa de Monitoria no Âmbito dos Cursos Livres de Línguas da ARINT que entre si firmam, de um lado, a UESB e, de outro lado, o(a) Discente abaixo,

CLÁUSULA PRIMEIRA - A(O) estudante receberá 12 (doze) bolsas de monitoria, totalizando o valor R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais). ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Aditivo ao Termo de Compromisso de Concessão de Bolsa de Monitoria no Âmbito dos Cursos Livres de Línguas da ARINT que entre si firmam, de um lado, a UESB e, de outro lado, o(a) Discente abaixo,

CLÁUSULA PRIMEIRA - A(O) estudante receberá 12 (doze) bolsas de monitoria, totalizando o valor R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais). Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Período: 08 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Voluntária, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Período: 01 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Rescisão de Contrato Reda: Fica rescindido a partir de 01/10/2026, o contrato do(a) servidor(a) PAULA ALMEIDA SANTOS, sob Regime Especial de Direito Administrativo. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Termo de Adesão n ° 22/2026 para Serviço voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e ARIANA DUARTE BONFIM ; PROC.

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